A cúpula do PT fez nesta segunda-feira, 28, um desagravo ao ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Em reunião do Diretório Nacional do partido, Wellington apresentou as diretrizes do novo programa Brasil Sem Fome e recebeu a solidariedade de deputados e senadores, que criticaram a ideia em discussão no Palácio do Planalto de dividir o ministério para entregar uma fatia ao Centrão.
Na tentativa de garantir governabilidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve finalizar em breve a reforma ministerial e avalia a possibilidade de criar a pasta da Ação Social para o deputado André Fufuca. Líder do PP, Fufuca é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e ao senador Ciro Nogueira (PI).
Ex-ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro e ferrenho adversário de Dias no Piauí, Ciro comanda o PP, critica Lula nas redes sociais, terá apadrinhados políticos no governo, mas diz não querer cargos. Aliada de Ciro e de Lira, a ex-deputada Margarete Coelho, por exemplo, deve entrar no lugar de Rita Serrano na presidência da Caixa. Atualmente, Margarete é diretora de Administração e Finanças do Sebrae.
A configuração traçada, até o momento, prevê deixar Wellington Dias no comando do Desenvolvimento Social com o Bolsa Família – marca registrada do PT – e o também com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse desenho, Fufuca ficaria com Ação Social, ministério turbinado por emendas parlamentares.
Cheque em branco
O plano desagrada ao PT, mas enche os olhos do Centrão, às vésperas de um ano de eleições municipais. Motivo: a nova pasta abrigaria as chamadas emendas de transferência especial, que vão diretamente para o caixa das prefeituras. O dispositivo foi batizado por técnicos do Orçamento de “emenda PIX” ou “cheque em branco” por causa da dificuldade em rastrear a finalidade dos recursos.
“Com tudo isso, é no mínimo estranho, no meio da reforma ministerial, que setores do Congresso avancem para criar uma pauta-bomba”, disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), numa referência ao projeto do Centrão de ampliar as desonerações da folha de pagamento para todos os municípios. O impacto previsto para os cofres públicos é de R$ 14 bilhões.
Na reunião desta segunda-feira, 28, Wellington Dias fez um balanço de sua gestão até hoje e disse que no governo Bolsonaro a fome aumentou nas grandes cidades. Ex-governador do Piauí, Dias acompanhará Lula na viagem ao Estado, na próxima quinta-feira, 31, para o lançamento nacional do programa Brasil Sem Fome. O presidente também apresentará as obras que serão realizadas ali pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Nós hipotecamos apoio e solidariedade ao Wellington”, afirmou o deputado Jilmar Tatto (SP), secretário de Comunicação do PT. “Nós não nos recusamos a contribuir com a governabilidade, mas o Desenvolvimento Social e a Saúde não são para negociar”, completou.
Na prática, dirigentes do PT não acham que Dias esteja tão bem assim no comando da pasta, mas não querem perder espaço na Esplanada e já se queixaram com Lula. Argumentaram que tirar ações do guarda-chuva do Desenvolvimento Social significa dar aos candidatos do Centrão, muitos deles com apoio evangélico, um poderoso trunfo para as eleições às prefeituras, em 2024.
Além de incorporar o PP de Lira ao governo, Lula já convidou o Republicanos para a equipe. O partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é visto como braço da Igreja Universal do Reino de Deus na política.
A tendência é que, na dança das cadeiras, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), seja deslocado para outra pasta, com o objetivo de ceder sua cadeira para a entrada do deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Até agora, no entanto, o destino de França não está definido. Se ele for para Ciência e Tecnologia – uma das opções em estudo –, a ministra Luciana Santos (PC do B-SP) pode ser remanejada para Direitos Humanos. Nesse cenário, Sílvio Almeida poderia ocupar um cargo no exterior.
Um outro desenho recria o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Lira já disse que uma pasta assim não interessa ao PP, mas, se sair do papel, também é uma opção para Márcio França.