No mesmo dia em que foi cassada por denunciar o que considerou um gesto nazista supostamente praticado por dezenas de bolsonaristas em frente à base do Exército de São Miguel do Oeste (SC), em novembro do ano passado, a vereadora Maria Tereza Capra (PT) foi ameaçada de morte em mensagem enviada por e-mail. O texto afirma que a cassação de seu mandato era só o primeiro passo, “Vou cassar sua vida”, diz a mensagem. Outras duas parlamentares de legislativos municipais do Estado também foram alvo de ataques de morte e de racismo pela internet.
Na mensagem enviada a Ana Lúcia Martins (PT), de Joinville, os principais insultos são racistas. A parlamentar é chamada de “macaca imunda” e o autor diz que ela deveria morrer porque é uma mulher negra e, em seu lugar, deveria assumir um homem branco. O mesmo e-mail contém xingamentos a Maria Tereza e também à vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), de Criciúma.
Ana Lúcia, que defendeu Maria Tereza em seu processo de cassação em publicações nas redes, registrou um boletim de ocorrência e uma manifestação no Ministério Público do Estado pedindo investigação do episódio e a identificação do autor.
Não é a primeira vez que Ana Lúcia, a primeira mulher negra eleita para o Legislativo da cidade, recebe ataques racistas e outras intimidações. Quando assumiu o mandato, a parlamentar afirmou ter recebido uma ameaça de morte e, de 2020 pra cá, outros ataques racistas. Neste caso, o autor foi identificado e a investigação ainda está em andamento.
“São pessoas intolerantes, racistas, que não aceitam a presença de uma mulher negra na Câmara. E também é óbvio que há a questão de gênero. Homens negros não costumam ser atacados dessa forma”, disse Ana Lúcia. “Somos eleitas, temos o direito de exercer o nosso mandato. Não podemos ter a dignidade atacada por pessoas que nem conhecemos. Estamos sendo xingadas de macacas neste século. Nós estamos regredindo”, afirmou.
Assim como Ana Lúcia e Maria Tereza, a vereadora de Criciúma foi ameaçada na semana passada. Giovana Mondardo recebeu o mesmo e-mail enviado à parlamentar cassada na madrugada de sexta-feira, 3. Ainda mais violenta e ofensiva, a mensagem a cita como uma “prostituta”. Em seguida, o autor diz que vai matá-la, assim como Maria Tereza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Giovana condenou o gesto considerado nazista em São Miguel do Oeste e o ato quase lhe custou o mandato, já que colegas da Câmara Municipal de Criciúma tentaram abrir, sem sucesso, um processo de cassação.
No texto há ainda a afirmação de que o gesto praticando pelos bolsonaristas em frente ao quartel não era nazista. “Não devia ter denunciado os patriotas por fazer a Saudação Romana diante do quartel Maria Tereza. São Miguel do Oeste não é uma cidade nazista, é uma cidade NACIONAL-SOCIALISTA”, escreveu, supostamente, o ex-presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste (SC) Vanirto Conrad (PDT), que nega a autoria. Seria ele também o autor dos ataques a Ana Lúcia. O termo nazismo nasce de uma abreviação da palavra nacional-socialismo.
Nos três casos, as mensagens foram enviadas pelo JitJat, um provedor de endereços eletrônicos que garante anonimato aos usuários e, assim, facilita autorias apócrifas. Conrad negou ter enviado os e-mails. “Sou uma pessoa de bem, nunca fui racista. Não sei nem mandar um e-mail”, afirmou, complementando que registraria também ele um boletim de ocorrência sobre o caso.
A Polícia Civil de Santa Catarina apontou Conrad como um dos possíveis líderes das manifestações antidemocráticas no Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial. O diretório catarinense do PDT, partido de Conrad, determinou um processo ético-disciplinar contra ele e a suspensão de suas atividades partidárias enquanto o processo estiver em tramitação.
Giovana Mondardo afirmou que irá registrar um B.O. pessoalmente e depois levará o conteúdo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e ao Ministério dos Direitos Humanos. A parlamentar também pedirá segurança pessoal ao Estado.
Cassação
Maria Tereza Capra teve o mandato cassado na sexta, 3, por dez votos a favor e apenas um contra, o dela própria, sob alegação de quebra de decoro parlamentar. Segundo a acusação, a vereadora teria propagado notícias falsas e atribuído aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista.
A defesa da parlamentar apontou para possível parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad (PDT), e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro (PSD) e Carlos Roberto Agostini (MDB).
Durante a sessão, que durou mais de nove horas, o advogado de defesa, Sérgio Graziano, afirmou que o processo foi todo baseado em uma perseguição política. “Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique a cassação. Em 31 anos do exercício da advocacia nunca vi tamanha injustiça”, afirmou. Ele lembrou ainda que não é comum que as pessoas ergam os braços durante a execução do Hino Nacional e que nem mesmo os membros das Forças Armadas têm esse ritual.
Dois dias antes da cassação, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu a vereadora Maria Tereza Capra, tratada pela pasta como vítima de violência política. Ela será incluirá no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), para ter garantida sua “proteção e a dignidade da parlamentar”.
A página Judeus pela Democracia também se manifestou, após a cassação, declarando solidariedade à vereadora e dizendo que as ações da Câmara são motivo de vergonha para a cidade de São Miguel do Oeste.
COLABOROU RUBENS CARDIGA.