Após nove horas de sessão, os vereadores de São Miguel do Oeste cassaram o mandato de Maria Tereza Capra (PT) sob alegação de quebra de decoro parlamentar. Foram 10 votos a favor e apenas um contra, o da própria vereadora, no relatório da Comissão de Inquérito que já havia aprovado parecer pela cassação após Capra ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do exército da cidade, em 2 de novembro de 2022.
Segundo a alegação da acusação, a parlamentar teria propagado notícias falsas e atribuido aos cidadãos de São Miguel do Oeste o crime de saudar o nazismo e de ser berço de uma célula neonazista. A outra mulher do legislativo do município catarinense, Cristiane Zanatta (PSDB), se ausentou da sessão.
Durante a fala da defesa, que ocorreu após as 23h de sexta-feira, 3, a vereadora falou sobre as ameaças recebidas desde novembro, com destaque para suas redes sociais, e criticou a moção de repúdio feita pelos vereadores no dia seguinte às supostas manifestações nazistas. “É no parlamento onde é possível equilibrar as forças de representatividade da mulher, aqui estão 11 homens, uma mulher ausente e uma vereadora que vai ser cassada”, reforçou Capra durante sua fala no plenário da Câmara.
Segundo o advogado de defesa, Sérgio Graziano, o processo é de perseguição política. “Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique a cassação. Em 31 anos do exercício da advocacia nunca vi tamanha injustiça”, afirmou. Ele lembrou ainda que não é comum que as pessoas ergam os braços durante a execução do Hino Nacional e que nem mesmo os membros das forças armadas têm esse ritual.
Ainda nas alegações finais, a defesa de Capra apontou para possível parcialidade do então presidente da Câmara, Vanirto Conrad (PDT), e de dois dos três membros da Comissão de Inquérito, Ravier Centenaro (PSD) e Carlos Roberto Agostini (MDB). Foram mencionadas também supostas falhas e vícios do processo, como a incongruência das denúncias populares, em que as peças acusatórias não descrevem a quebra de decoro.
A defesa também alegou que a Comissão de Inquérito Parlamentar teria decidido de forma arbitrária e contraditória, concluindo que não haveria comprovação de quebra de decoro parlamentar e que, em caso de aceitação do mérito, deveria ser dada outra penalidade para a vereadora que não a cassação.
Relembre o caso
Carlos Agostini, que ocupou o papel de presidente da CPI, afirmou ao Estadão que os cidadãos de São Miguel do Oeste se sentiram traídos pela vereadora. “Nós somos um município formado por diversas etnias, por isso não concordamos com o posicionamento dela, que em nenhum momento voltou atrás ou se arrependeu de ter acusado os cidadãos de São Miguel do Oeste de nazistas”, disse.
A sessão extraordinária terminou depois das 3h da madrugada de sábado (4) e teve grande presença de público, inclusive do deputado federal Pedro Uczai (PT) e da deputada estadual Luciane Carminatti (PT).
Direitos Humanos
Na última quarta-feira, 1º, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu a vereadora Maria Tereza Capra, tratada pela pasta como vítima de violência política. Segundo nota divulgada pela pasta o governo a incluirá no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), para “garantir a proteção e a dignidade da parlamentar”.
A nota destaca ainda que ela teve de deixar a cidade de São Miguel do Oeste ainda em novembro, por ter sofrido ameaças após a publicação do vídeo em que acusa manifestantes de fazerem suposta saudação nazista.
A inclusão da vereadora no PPDDH significa que ela poderá contar com escolta, segurança física, mapeamento de risco, rondas em local de trabalho, contato de emergência, ampliação da rede de proteção local e até botão do pânico, em casos de emergência.
Repercussão
A decisão da Câmara de São Miguel do Oeste gerou reações nas redes sociais. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a cassação da correligionária teria sido “perseguição política” e acrescentou que a vereadora teve de deixar a cidade por causa de ameaças. Segundo ela, o partido vai recorrer da decisão.
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou que a decisão teria sido um “absurso” e questionou a alegação de “quebra de decoro” que levou à cassação de Maria Tereza Capra.
A página Judeus pela Democracia também se manifestou, declarando solidariedade à vereadora e dizendo que as ações da Câmara são motivo de vergonha para a cidade de São Miguel do Oeste.
Nem todas as manifestações são favoráveis à vereadora. O ex-deputado catarinense Bruno Souza (Novo) celebrou a cassação de Maria Tereza Capra afirmando que ela “espalhou imagens de catarinenses fazendo saudação à bandeira e os acusou falsamente de praticarem atos nazistas”.