BRASÍLIA E SÃO PAULO- O coronel Ricardo Mello Araújo, vice do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na eleição à Prefeitura de São Paulo, foi investigado ao menos oito vezes por homicídio enquanto esteve na Polícia Militar.
A campanha de Nunes diz que todos os casos foram arquivados pela Justiça ainda na fase de investigação e defende o vice do prefeito. As informações foram obtidas pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Mello Araújo foi comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da PM de São Paulo. Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro nomeou-o diretor-presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), em São Paulo, o maior entreposto de alimentos da América do Sul. Neste ano, foi indicado por Bolsonaro como vice de Nunes na disputa pela reeleição.
Entre 1992 e 2006, Araújo respondeu a oito inquéritos policiais militares (IPM) pelo artigo 205 do Código Penal Militar, que trata de homicídio simples, com pena de reclusão de seis a vinte anos. Em todos os casos, a PM concluiu haver indícios de “possível existência de crime militar” antes de remeter os inquéritos à Justiça Militar Estadual, âmbito em que as ações prosseguiram.
No primeiro processo, cujo suposto crime ocorreu em 27 de novembro de 1992, constam como indiciados ao lado de Mello Araújo um aspirante e um soldado. O segundo caso ocorreu em 14 de janeiro de 1993, segundo dados da PM, e não tem registro do vice de Nunes como indiciado. O terceiro, por sua vez, carece de informações sobre indiciamento.
Com as informações obtidas não é possível saber detalhes sobre as supostas vítimas, as circunstâncias em que os supostos crimes ocorreram nem a conclusão dos casos. Ainda que a íntegra dos processos tenha sido solicitada, a PM afirma que não dispõe mais dos documentos.
A Justiça Militar informou ao Estadão que os três primeiros processos foram arquivados e que os outros cinco casos foram remetidos ao Tribunal do Júri, na Justiça comum, entre 10 de maio de 2002 e 16 de abril de 2007 (este último em Bragança Paulista). Trata-se de um tribunal responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Procurada, a campanha de Nunes e Araújo não negou as investigações por homicídio, e afirmou que “todas as ocorrências de que o coronel Mello Araújo participou quando estava na PM foram consideradas corretas e não motivaram a abertura de nenhum processo judicial”.
“Todas elas, sem exceção, foram arquivadas pela Justiça ainda na fase de inquérito, sempre a pedido do Ministério Público, que nunca identificou na atuação de Mello Araújo excessos ou ilegalidades. Todas elas, sem exceção, se deram no estrito cumprimento do dever”, afirmou em nota.
“O coronel esteve na ativa da PM durante 32 anos, período em que construiu a reputação de policial exemplar e incorruptível. Passou quase todo esse tempo na área operacional, combatendo o crime nas ruas e defendendo os cidadãos de São Paulo. Enfrentou bandidos, correu riscos cotidianos e sempre esteve do lado da lei. Mello Araújo chegou a ser gravemente baleado e recebeu da PM a medalha Cruz de Sangue, concedida a policiais feridos no exercício de sua atividade”, completa o comunicado.
Inicialmente, a PM havia imposto sigilo de 100 anos sobre as investigações por alegar que se tratavam de informações pessoais, mas o Estadão recorreu e conseguiu decisão da Controladoria-Geral do Estado favorável à cessão dos dados. A CGE acolheu a argumentação da reportagem de que o poder público não pode negar a divulgação de documentos de interesse público sob a justificativa de que contêm informações pessoais.