A sabatina de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima quarta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, terá a participação do público, por meio de perguntas e comentários feitos para o ministro.
Para participar, basta acessar a página do evento interativo no portal e-Cidadania. Os questionamentos podem ser direcionados também ao procurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta outra página. A participação ainda pode ser via telefone, ligando para a ouvidoria do Senado no 0800 061 2211.
Algumas das perguntas feitas pelos cidadãos serão selecionadas e lidas na sessão do dia 13, quando Dino e Gonet serão sabatinados pelos senadores na CCJ.
No final da sessão, a Casa oferece declaração de participação às pessoas que enviaram perguntas. As que forem respondidas ao vivo serão marcadas na página do evento para acessos futuros. Todas as outras ficarão registradas no portal e-Cidadania.
Até o fechamento desta matéria, o site havia recebido 311 questionamentos e comentários. Internautas aproveitaram o espaço para declararem apoio ou contrariedade em relação à indicação de Dino. Outros fazem apelo aos senadores para que reprovem o nome do candidato à vaga no STF.
As sabatinas realizadas no Senado contam desde 2015 com participação popular. Em 2017, a sessão que sabatinou o ministro Alexandre de Moraes foi a que bateu o recorde de perguntas recebidas, com cerca de 1,4 mil questionamentos e comentários.
Se os nomes de Dino e Gonet forem aprovados pela Comissão, o plenário da casa fará uma nova votação secreta, em que o indicado precisará conquistar maioria absoluta dos votos, com pelo menos 41 dos 81 senadores favoráveis. Em geral, as duas sessões ocorrem no mesmo dia.
Oposição prepara embate com Dino
Na sabatina, Dino deve enfrentará questionamentos da oposição sobre os 12 meses em que está à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ao Estadão, senadores adiantaram que vão perguntar sobre a atuação do ministro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, sobre sua presença no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e sobre as reuniões de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, com assessores da pasta dentro do Palácio da Justiça, caso revelado pelo Estadão.
A ofensiva, contudo, pode ser prejudicada pela decisão do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, de realizar as sabatinas de Dino e Gonet ao mesmo tempo. Em tese, isso deixará menos tempo para questionamentos da oposição para o atual ministro da Justiça.