RIO e BRASÍLIA - Homologada há treze anos, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol pode ser revista pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Com 1,7 milhão de hectares no norte do Estado de Roraima, a área abriga reservas de minerais – alguns considerados estratégicos, como urânio e nióbio – e tem terras férteis que atraem o agronegócio.
“É a área mais rica do mundo. Você tem como explorar de forma racional e, no lado dos índios, dando royalties e integrando o índio à sociedade”, disse Bolsonaro pela manhã, após participar da inauguração de um colégio da Polícia Militar em Duque de Caxias, cidade na Baixada Fluminense.
A informação de que a equipe de transição estuda revisar a demarcação da reserva foi antecipada em sua edição desta segunda-feira, 17, pelo jornal Valor Econômico. À noite, em declaração veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro disse que não existe ainda “um plano”. “É uma intenção.”
Durante a campanha, e mesmo no período em que era ainda pré-candidato à Presidência, Bolsonaro afirmou mais de uma vez que, caso chegasse ao Planalto, não haveria mais demarcação de terras a indígenas.
A mudança da Raposa Serra do Sul foi a única pergunta respondida por Bolsonaro na saída do evento no Rio – marcada pelo descerramento de uma placa que tem uma pequena biografia e foto de Percy Geraldo Bolsonaro, pai do presidente eleito.
Mourão diz que não coloca reserva indígena como 'questão ideológica'
Em entrevista ao Estado, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, também disse que é a favor da revisão da demarcação da reserva indígena. Na avaliação do vice, a demarcação teria causado prejuízos para a economia de Roraima, por ser “a única área produtiva” do Estado.
“Não coloco Raposa Serra do Sol como questão ideológica. É uma questão de segurança nacional”, afirmou Mourão, citando como estratégica a região de fronteira do País com a Venezuela e a Guiana, no norte de Roraima.
Questionado sobre novas demarcações de áreas indígenas no futuro governo, disse que será preciso discutir critérios. “Não é possível ser decisão só nas mãos de antropólogos. Esse processo precisa de outras cabeças pensando, de mais opiniões distintas para que as decisões sejam mais coerentes”, disse ele.
A futura ministra de Mulheres, , Direitos Humanos e Cidadania, Damares Alves, já anunciou que fará mudanças em políticas mantidas hoje pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão deixará de ser subordinado à Justiça para ficar vinculado ao novo ministério. A mudança é criticada por funcionários da própria Funai e por indigenistas.
Identificada em 1993 pela Funai, a Raposa Serra do Sol foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) e homologada em 2005 durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, mas sempre gerou polêmica. Em defesa da abertura da reserva para sua exploração, mineradoras e empresários do agronegócio falam do potencial comercial da região.
A existência de minerais estratégicos na região é sempre lembrado nas discussões. No caso da Raposa Serra do Sol, de acordo com pesquisadores, a lista de riquezas seria longa: estanho, diamante, ouro, nióbio, zinco, caulim, ametista, cobre, diatomito, barita, molibdênio, titânio, calcário. Uma reserva de urânio na área é apontada como a segunda maior do planeta.
Para entender: disputa judicial desde criação
Localizada em Roraima, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é alvo de disputa desde a assinatura do decreto de homologação, em 2005. Fazendeiros, moradores e até parte da população indígena reivindicaram que áreas da reserva fossem desmembradas. A resistência de grupos locais, em especial produtores de arroz que se recusaram a sair da terra, travou a retirada da população não-indígena por quatro anos, até que o STF decidiu, em 2009, manter todo o território demarcado. Cerca de 20 mil índios vivem na região, a maioria da etnia macuxi.