O orçamento da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo quase dobrou em 2022; cresceu de R$ 223,6 milhões no ano passado para R$ 441,6 milhões. O valor equivale a apenas 0,53% do orçamento total, mas representa uma conquista histórica. Havia 12 anos, o repasse para a área não tinha um aumento tão significativo.
Nascido em 2019, o Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes tem parcela de responsabilidade nesse salto. Movimento suprapartidário que reúne grupos voluntários de todas as regiões da capital, ele se manteve ativo na pandemia e trabalhou intensamente para influenciar os programas de governo na última eleição à Prefeitura e à Câmara Municipal.
“Hoje temos cerca de 40 pessoas atuando de forma efetiva no fórum”, disse o professor Francisco Bodião, que começou a militar na Chácara do Jockey e ajudou a fundar o movimento. “Contamos ainda com um grupo no WhatsApp com mais de 200 pessoas que participam de forma pontual, contribuindo para os debates.” Sem um CNPJ, sede ou contribuições financeiras fixas, o grupo toma decisões de forma horizontal, em conjunto.
O movimento começou a surgir, em 2017, após o início do programa de concessão de parques do então prefeito João Doria (PSDB). Moradores da região do Ibirapuera e da Chácara do Jockey se uniram para discutir o novo modelo de gestão e perceberam que a preservação da fauna e da flora estava em segundo lugar nos planos do governo. Mobilizados e com apoio do então vereador Gilberto Natalini (PV), conseguiram um acordo na Justiça para criar um plano diretor que regrasse a atuação da iniciativa privada nesses espaços.
Aos poucos, grupos de diferentes parques e ONGs se juntaram, até que o fórum foi formalizado em audiência na Câmara Municipal, em 2019, com a participação de vereadores do PV ao PSD, incluindo PSOL, PSB, PT e Cidadania. Há integrantes do fórum ligados a mandatos e partidos – a atuação do movimento é suprapartidária, como prevê o manifesto de fundação.
Na articulação entre sociedade civil, poder público e mundo político, o fórum construiu uma carta-compromisso de preservação do meio ambiente e valorização do desenvolvimento sustentável para adesão dos candidatos em 2020. “Um dos itens da carta era o aumento do orçamento da Secretaria do Verde para 1% do total da cidade por ano. É o mínimo que São Paulo precisa para o meio ambiente. A mudança foi positiva, mas temos de avançar mais”, afirmou Bodião. “A mobilização do fórum foi importante para sensibilizar Executivo e Legislativo.”
À época, o então prefeito Bruno Covas (na chapa à reeleição com Ricardo Nunes, o atual mandatário) assinou a carta. “Isso também favoreceu essa mudança orçamentária”, disse o professor.
Outra recente conquista do fórum foi a eleição dos Cades regionais, conselhos ligados à Secretaria do Verde que, por meio de seus representantes, visam a garantir a participação popular na discussão e execução de propostas socioambientais com as subprefeituras. O fórum esteve à frente de denúncias de falhas na plataforma de votação da Prefeitura Participe +, usada para eleger os conselheiros.
Segundo Bodião, havia alto risco de fraude. “Se não tivéssemos nos mobilizado a tempo da eleição, ela teria acontecido com todos os problemas. Foi esse controle social que obrigou a secretaria a voltar atrás.” A votação foi refeita em novembro e os novos conselheiros já tomaram posse.
Integrante da direção do movimento Defenda São Paulo, Sérgio Reze destacou a importância do fórum para sensibilizar governos e enfrentar a carência de ações ambientais. “A maneira como o Fórum Verde vem atuando é imprescindível.”
Para Bodião, a principal demanda para suprir o gargalo do meio ambiente na cidade é adotar “políticas de Estado”, e não de governo, que mudam a cada gestão. “O fórum não existe para combater a Secretaria do Verde, mas, sim, fortalecer e ampliar as políticas de defesa do meio ambiente.”