Lula ainda não assumiu, mas já é possível constatar o quanto está emparedado. O êxito ou o fracasso de seu governo dependerá em boa medida da capacidade de superar essas barreiras.
O vai e vem em torno da fórmula para financiar o Bolsa Família pagando R$ 600 por mês demonstrou como é estreita a margem de ação legal, embora exista uma quase unanimidade política pela manutenção do benefício social nessas dimensões. Demonstrou também como é estreita a margem de atuação fiscal.
Esse é um problema gritantemente óbvio e uma das principais heranças não só de Bolsonaro. Até aqui Lula vem tentando escapar dessa parede – a necessidade de uma âncora fiscal, ou seja, de um limitador de gastos –, criando uma falsa dicotomia entre “responsabilidade fiscal” e “responsabilidade social”, quando são a mesma coisa.
Agentes econômicos que se preocupam com juros e inflação não compram essa frase de palanque. Nem concedem ao presidente eleito o benefício da dúvida quando constatam que os nomes que integram a equipe de transição são água e óleo em termos de doutrinas econômicas.
Particularmente nas questões que envolvem princípios ou “escolas de pensamento” (economia e política externa, por exemplo) Lula, por enquanto, está emparedado pela velha-guarda do partido. Ela já funciona como freio no protagonismo de Geraldo Alckmin e o teste da solidez dessa parede virá o mais tardar quando o presidente eleito nomear as prioridades.
Lula enfrenta outra questão de emparedamento – a dos poderes ampliados do Legislativo – que não é meramente circunstancial e que pudesse ser eliminada via compromissos políticos acrescentando siglas partidárias à “base”. O Brasil vive de fato uma situação de semipresidencialismo com dois primeiros-ministros, da qual o orçamento secreto é apenas sua expressão mais visível.
A pior situação de emparedamento, contudo, é a profunda divisão política do País. O novo governo provavelmente terá poucas dificuldades em lidar com os protestos bolsonaristas, que persistem, mas têm limitado alcance, e de apelo golpista sem perspectivas de êxito. Bolsonaro se mostrou incompetente na articulação de uma “virada” institucional (eufemismo para golpe) e seu receio de ser preso tem fundamento.
O verdadeiro emparedamento é o mais difícil de todos. Surge da enorme desconfiança em relação ao PT (um pouco menos em relação a Lula) nutrida por vastos setores sociais (incluindo religiosos), políticos e econômicos, com destaque para segmentos como a agroindústria. É grave erro político igualar essa oposição ao alarido da extrema direita bolsonarista.