No discurso na posse da nova presidente da Petrobras e na entrevista que deu para emparedar o Banco Central, o presidente Lula se apresentou como uma espécie de Luís XIV (aquele rei francês de “o Estado sou eu”) da economia brasileira. Depois da decisão unânime do BC em manter inalterada a taxa Selic, Lula ficou sendo “os juros sou eu”.
O monarca francês de fato mandava, mas Lula ainda não encontrou a rota para superar dois conhecidos problemas que o tornam impotente. Um deles é a alteração da relação de forças entre Legislativo e Executivo. O outro é o peso da questão das contas públicas.
Ambos estão intimamente ligados. O chefe do Executivo no Brasil perdeu parte relevante da capacidade de alocar recursos via Orçamento. Tornado ainda mais engessado por medidas que o atual governo adotou para lidar com a questão das contas públicas.
É bastante óbvio que o Congresso e o presidente têm visões distintas sobre como equilibrar as contas. Não importa se os motivos são republicanos, ou apenas visam a manutenção de interesses bem organizados, o Congresso está longe de assumir o combate às distorções tributárias que sucessivos governos (e os parlamentares) instituíram de mãos dadas.
Nem está disposto a apoiar o governo no esforço de promover uma política fiscal apoiada sobretudo no aumento da receita. A contrário, impôs ao Executivo uma acachapante derrota na questão de compensação de desonerações.
A percepção de milhares de agentes econômicos, que se reflete no preço de ativos (como o dólar) é a de que os problemas de fundo não estão sendo atacados pelo sistema político em geral, e pelo presidente da República em particular. Ele demonstra um voluntarismo no trato de temas cruciais (como as contas públicas) típicos de um Rei Sol, mas sem força para resolvê-los e, como demonstram Congresso e Banco Central, a necessária autoridade política.
Mas o que acontecerá quando ele tiver nomeado o próximo presidente do BC e a maioria dos diretores que tomam decisões sobre taxa de juros? Sem que a questão fiscal surja como “resolvida” (sobretudo em termos de projeção da dívida pública) o que sobra é a manifestada intenção de interferir por decreto na taxa de juros. Da última vez em que se tentou isso as consequências foram desastrosas.
Política fiscal expansionista, como Lula gosta, distorções tributárias e orçamentárias, com as quais não consegue lidar, e ser minoria que se comporta como se fosse maioria no Congresso resultam num contexto no qual milhares de agentes econômicos antecipam riscos e incertezas. Os juros altos refletem em boa parte essas expectativas, que os discursos de Lula não estão revertendo.