O Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na região metropolitana da capital, pode ser obrigado a reduzir em 5% o número de voos de passageiros se, em 60 dias, não solucionar problemas identificados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A concessionária GRU Aiport diz considerar a decisão desproporcional e afirma que não há risco à segurança.
Relatórios da agência apontam falhas na sinalização e na supervisão de operações dos aviões no pátio. A decisão cautelar (de caráter provisório), da Anac, também proíbe o terminal de Cumbica, o maior do País, de aumentar o transporte de passageiros acima do número atual, de 2.714 frequências semanais.
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A GRU Aiport, concessionária que administra o aeroporto, disse que está executando o plano de ação discutido com a Anac para melhorias na infraestrutura aeroportuária. Com isso, espera que a medida seja revista pela própria Anac.
Frequência é a unidade de contagem de serviços aéreos regulares para um intervalo de tempo. Em geral, consiste no número semanal de voos de ida e volta estabelecido em acordo entre a operadora e a agência. Se a redução de 5% for aplicada, o aeroporto de Guarulhos terá de retirar de operação 136 voos semanais.
As medidas adotadas pela agência constam da Portaria 14.734 de 4 de junho de 2024, que aplicou a decisão administrativa acautelatória, após realizar inspeções no aeroporto. Foram detectadas falhas de manutenção na sinalização horizontal nos pátios de aeronaves, dificultando a visualização de pilotos durante voos noturnos e sob chuva.
Houve ainda falta de ações efetivas da concessionária para revitalizar a sinalização horizontal em geral, o que tem gerado infrações recorrentes, segundo a Anac. Também foram apontadas falhas na supervisão de operações no pátio, causando possíveis situações inseguras durante as atividades de apoio, “que podem vir a causar ocorrências mais graves”, aponta a agência.
Outro problema apontado diz respeito a falhas na manutenção dos circuitos da sinalização luminosa e não apresentação de solução em tempo hábil.
Conforme a portaria, a restrição no número de voos vale por 60 dias. A maior preocupação, segundo a nota divulgada pela Anac, é em relação à segurança nos pátios das aeronaves, principalmente nas operações noturnas e em períodos de chuva.
A nota informa que, mesmo tendo sido notificada em inspeções e tendo sido autuada, a concessionária não resolveu no prazo dado os problemas de sinalização apontados pela fiscalização.
O que diz a concessionária?
Em nota, a GRU Airport disse que que vem executando o plano de ação acordado com a Anac para melhorias na infraestrutura do aeroporto. Disse ainda que não há risco às operações e, por isso, confia na rápida revisão desta decisão. A concessionária não se manifestou sobre as autuações citadas pela Anac.
De acordo com dados divulgados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Aeroporto de Guarulhos é o mais movimentado do Brasil, com 24.394 movimentos (pousos e decolagens) em janeiro deste ano. Em seguida vêm:
- Congonhas, na capital, com 19.260 movimentos;
- Aeroporto de Brasília (11.100);
- Galeão, no Rio (9.842);
- Viracopos, em Campinas (8.624);
- Salvador, na Bahia (7.648);
- Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio (7.205);
- Porto Alegre (5.744) - temporariamente fechado, em função da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul;
- Santos Dumont, também no Rio (5.227).