A Justiça de São Paulo condenou Alicia Dudy Muller Veiga, acusada de desviar R$ 927 mil da formatura de estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), a cinco anos de prisão pelo crime de estelionato, que poderão ser cumpridos em regime semiaberto.
Além da pena de reclusão, a sentença também determinou que Alícia pague às vítimas uma indenização correspondente ao mesmo valor do prejuízo causado por ela.
O advogado Sergio Ricardo Stocco Giolo, responsável pela defesa da estudante, disse nesta quarta-feira, 3, que ela não cometeu o crime de estelionato, que sua cliente apresentou provas que atestam a sua inocência e afirmou que vai recorrer da decisão (veja mais abaixo).
O juiz Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal da Capital, que assina a decisão, diz que a então estudante de medicina da USP se prevaleceu da sua condição de presidente da comissão de formatura “para engendrar um plano” para apossar o dinheiro arrecadado ao longo de meses “a fim de obter lucro para si com a aplicação especulativa daquele capital”.
O juiz afirma ainda que, ao desviar quase R$ 1 milhão que seria destinado à festa de formatura, Alicia “traiu a confiança de seus pares”, e criticou a postura da jovem por praticar o estelionato contra pessoas que ela conhecia e que haviam depositado, nela, a responsabilidade de ser a presidente da comissão de formatura.
De acordo com os autos, Alícia se aproveitou dessa posição de estar à frente da organização da festa para pedir à empresa responsável pelo evento que os pagamentos dos estudantes fossem transferidos para uma conta bancária da sua titularidade.
“A ré se prevaleceu de sua condição de presidente da comissão de formatura para engendrar um plano destinado a se apossar do produto arrecadado ao longo de meses, com a contribuição de dezenas de colegas, a fim de obter lucro para si com a aplicação especulativa daquele capital”, disse o juiz.
“Traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma (o que revela maior opróbio do que a prática de estelionato contra vítima a quem não se conhece), quando as vítimas não atuavam movidas pela própria cupidez”, completou o magistrado.
Defesa diz que vai recorrer da decisão
Em nota, a defesa de Alicia afirmou nesta quarta-feira, 3, que vai recorrer da decisão por entender que a estudante não praticou o crime de estelionato.
“A defesa da estudante residente do curso de medicina da USP, Alicia Dudy Muller, recorrerá da respeitável decisão condenatória terminativa proferida ontem (02/07/2024) pela 7ª Vara Criminal do Fórum Central da Justiça Estadual, que a condenou ao tipo penal tipificado no artigo 171 do Código Penal brasileiro, sem que ela tenha praticado o crime de estelionato que lhe foi imputado” escreveu o advogado Sergio Ricardo Stocco Giolo.
O defensor afirma ainda que o juiz Eduardo Balbone Costa não considerou, na sua decisão, provas que inocentariam Alicia, e não concordou com a pena de cinco anos de reclusão aplicada.
“Entendemos que a respeitável decisão desconsiderou as provas de inocência apresentadas pela defesa de Alícia, como o exame dos depoimentos prestados no curso da ação penal; das inúmeras mensagens eletrônicas trocadas entre os membros da comissão de formatura; e pelo cerceamento de defesa em razão do juízo não ter permitido a realização de prova tempestivamente requerida, além de que a pena aplicada não atentou aos parâmetros das ‘regras gerais’ legalmente estabelecidas”, completou Giolo.
Relembre o caso
O caso veio à tona no começo de 2023. As investigações apontaram que a então estudante usava o dinheiro em proveito próprio, para a compra de celular, relógio, aluguel de carros e gastos com aluguel de apartamento. A polícia percebeu a melhora do padrão de vida da jovem em pouco tempo.
A denúncia por estelionato contra Alicia foi feita pelo Ministério Público em março do ano passado. A peça, assinada na época pelo promotor Fabiano Pavan Severiano, afirma que a jovem teria praticado estelionato por oito vezes e tentado em uma nona oportunidade, que não chegou a ser concretizada.
A quantidade de crimes praticados pela jovem se refere ao número de ocasiões em que ela teria pedido à empresa contratada para organizar a festa para transferir o montante da conta bancária da comissão para a sua particular.
Os repasses teriam começado em novembro de 2021 e se estendido ao longo do ano passado em outras sete ocasiões. Os oito pedidos totalizaram a transferência de R$ 927.765,33 para as contas de Alicia.
Ela teria tentado uma nova transferência em janeiro do ano passado, mas a empresa, já ciente da situação por colegas da turma, não efetuou o que seria o nono repasse. Na ocasião, Giolo, advogado responsável pela defesa de Alícia, disse que desconhecia a “veracidade das alegações” do Ministério Público.
Em janeiro de 2023, Alicia admitiu aos colegas de turma ter perdido o dinheiro arrecadado pela comissão. Primeiro, disse que tinha investido o dinheiro e sido vítima de um golpe praticado por uma empresa de investimentos.
Dias depois, após o episódio tornar-se público e os colegas registrarem boletim de ocorrência, ela admitiu, em depoimento à Polícia Civil, que usou os valores acumulados no fundo da formatura para gastos pessoais e apostas em casas lotéricas para tentar, sem sucesso, reaver o dinheiro perdido.
Ré em outro caso
Ela chegou a ser alvo de outro inquérito, de julho de 2022, por suspeita de lavagem de dinheiro e estelionato após ter dado um suposto golpe na lotérica em que fazia os jogos. Ela teria gasto mais de R$ 400 mil em apostas no período, mas, na última data em que tentou fazer um jogo, teria deixado de pagar R$ 192 mil ao estabelecimento.