A notícia surgiu da maneira que outras novidades têm surgido em São Paulo. Sem comunicado oficial, sem explicação, sem ninguém para defender as medidas anunciadas. A praça do Pôr do Sol, na zona oeste da cidade, que fora fechada com tapumes durante a pandemia para evitar aglomerações, agora, está sendo 'revitalizada'. E vai ganhar grades, ou melhor, um alambrado, aquela cerca feia que surge quando ninguém tem uma ideia melhor.
O alvoroço nas redes era quase previsível e justificável. Houve vozes indignadas contra o fechamento de mais um espaço público na cidade. Acusações são lançadas contra os moradores que estariam tentando expulsar pessoas de fora do bairro.
Parte desses ataques parecem se dirigir ao público errado. Apesar de a ação proposta ser realmente discutível, o pior talvez não seja a medida em si, mas a absoluta falta de transparência do poder público em decisões que dizem respeito ao espaço público.
Um problema real
A praça do Pôr do Sol não é uma praça comum. Ela tem um desnível considerável e permite uma visão limpa do poente que que se estende até a USP no outro lado do rio Pinheiros. Urbanizada na década de 1970, com um projeto de Rosa Kliass e Miranda Magnoli, ela tinha a frequência de uma praça de bairro, como as demais 37 que existem no bairro do Alto de Pinheiros.
A mudança se acelerou nas décadas seguintes, de mãos dadas com um fenômeno do início dos anos 2000, o fato de os paulistanos começarem a redescobrir seus espaços públicos. Na época da Copa de 2014, quando a Vila Madalena virou ponto turístico obrigatório para os visitantes de outros estados e até de fora do Brasil, a praça, ali pertinho, entrou junto no circuito turístico e passou a receber multidões. No site do Trip Advisor, por exemplo, a praça aparece como um ponto turístico e as opiniões dos visitantes expõem as contradições que o movimento gera:
Ótimo, o melhor lugar para se ver o por do sol em SP, lugar super tranquilo, galera do bem, apesar de ver muitas criticas do pessoal usando cannabis, que a meu ver não tem nada demais. Tem playground para as crianças, espaço Pet... Da para estacionar o carro tranquilo, só tenha bom senso de não parar em guia rebaixada, pois é um bairro super residencial, e também não se esqueça de levar seu lixo!
A praça está precária, precisa de manutenção, mas a vista é muito bacana. Existe muitos vendedores ambulantes no local.
Fui no sábado dia 07 com minha esposa o local é bonito tem uma ótima vista mas o que me chamou atenção foi os frequentadores 80% é tudo maconheiro de todos os lados que eu olhava tinha alguém fumando ou enrolando o baseado e tem traficantes vendendo a erva na maior cara de pau lamentável
Em conversa com Marcia Woods, presidente da SAAP (Associação dos Amigosde Alto de Pinheiros), que antes de defender o cercamento da praça, discutiu várias soluções com o poder público, inclusive a melhoria da iluminação, é possível entender que todas as ações zeladoria pública e o esquema de segurança parecem insuficientes para dar conta dos efeitos da presença de milhares de pessoas.
Se durante o dia a cena de gente de todas as idades assistindo ao pôr do sol é linda e inspiradora, a presença de milhares de pessoas de noite talvez não seja tanto. Ocorrências policiais, tráfico, barulho, fogueiras e sujeira passaram a ser comuns. Com um pouco de empatia, dá para entender que o pleito das pessoas que moram ali perto não tem nada de ilegítimo. A questão é como a Prefeitura acolhe as demandas e como discute as propostas que recebe.
Parque ou praça
Há uma diferença na lei que rege os espaços públicos em São Paulo. Praças são espaços que se integram ao entorno e são, de modo geral, abertos. Parques geram outro tipo de movimento, mais interno e costumam ter estruturas mais robustas para receber as pessoas. Mesmo assim, o arquiteto urbanista Sun Alex, autor do "O projeto da Praça" e diretor da divisão técnica de políticas ambientais da Secretaria do Verde, sugere que essa distinção tem algo de aleatório e que muitas vezes as decisões do que é praça e do que é parque se alteram em função de conveniências do momento.
No caso do Pôr do Sol, a Prefeitura chegou a propor a mudança de praça para parque, durante a gestão Haddad. Como tal, houve até a eleição de um conselho gestor em 2016 (veja artigo desse blog sobre o assunto).Esse conselho teria sido responsável justamente por discutir o futuro do parque, e inclusive a questão do gradeamento ou não.A gestão Dória decidiu por cancelar a transformação, na esperança de achar patrocinadores para uma grande melhoria e talvez de evitar as discussões que viriam. Não aconteceu nada, como se sabe e mais uma oportunidade - e tempo - foi perdido.
É preciso reconhecer que o espaço público é fonte natural de conflitos
É natural que o uso dos espaços públicos gere conflitos. São pessoas diferentes que têm vontades de fazer coisas diferentes no mesmo espaço. A questão é a escala de sua utilização. É um problema análogo ao que aconteceu com o Carnaval de São Paulo. Quando há um bloquinho brincando na rua, a sujeira é pouca e o barulho acaba logo. Porém, um carnaval com milhões de pessoas, como o dos últimos anos, passa a ser um exercício de logística, com filas de banheiros químicos, logística de trânsito, guardas, policiamento, segurança. O mesmo acontece na praça. Uma praça com 10 usuários é uma coisa. Uma praça com mil é outra. Elas precisam estacionar, comer, ir ao banheiro. Vendedores aparecem, é preciso pensar em segurança, policiamento, etc, etc.
Sobre o gradeamento
Gradear uma praça é uma questão realmente delicada e deveria ser sempre a última opção. Minha opinião é de que os melhores espaços públicos são aqueles que se relacionam com a cidade de maneira integrada.
Entretanto, é difícil imaginar que isso sirva para todas as configurações. Há um depoimento da co-autora do projeto Rosa Kliass, em que ela diz que a Pôr do Sol nunca deveria ser gradeada pelas suas características de praça. É um conceito respeitável. A praça tradicionalmente se relaciona com o entorno de maneira simbiótica, a pessoa sai da calçada e já está na praça e vice-versa. Seria um absurdo gradear a Roosevelt por causa do barulho. Mas a Praça Buenos Aires virou Parque, foi gradeada, fecha de noite mas durante o dia é um ótimo espaço. Em Londres e Nova York, onde há maravilhosos espaços públicos, também existem muitos espaços gradeados, alguns com uma gradinha que vai até a altura da cintura, que fecham de noite.
Na Pôr do Sol, seria muito melhor não ter grades (e, evidentemente, muito menos o horrível alambrado que parece estar sendo construído por trás dos tapumes). Entretanto, diante da magnitude dos problemas e da falta de base comum de convivência, talvez restringir o uso noturno (muitas pessoas estão entendendo que a praça seria fechada de vez, o que evidentemente não é verdade) seja uma solução possível, desde que houvesse a certeza de que outras soluções não funcionaram. Diante do fato consumado, cabe pensar sobre o papel da Prefeitura nisso tudo.
O papel da Prefeitura de resolver conflitos não está sendo cumprido
A Prefeitura de São Paulo não parece dar conta da resolução de conflitos. Isso exigiria que se fizesse diagnóstico preciso do problema, identificar e ouvir todo mundo que tem algo a dizer, principalmente os conselhos que já existem na cidade (como o Conselho Participativo, Conseg, Cades, etc), levantar propostas, realizar conversas ou audiências públicas, propor encaminhamentos, testar, medir resultados, mexer no que deu errado até acertar.
Nada disso foi feito na Praça do Pôr do Sol. As dificuldades se agravam quando se lembra da multiplicidade de interlocutores dentro das várias estruturas da Prefeitura, da troca frenética de pessoas nos postos de comando (no caso da Subprefeitura de Pinheiros, foram 6 subprefeitos em duas gestões) e pela ausência de autonomia e recursos das subprefeituras.
Eu pedi esclarecimentos à Prefeitura para esse artigo e recebi algumas explicações sobre o processo de decisão. Com quem ela conversou, como foi o processo de decisão, onde foram as audiências públicas? A resposta: "não há legislação que obrigue a administração a fazer consulta pública, uma vez que a Praça do Pôr do sol tem características de parque, e não há obstáculo legal para que providências sejam tomadas no intuito de garantir proteção à manutenção dos bens públicos." Ou seja, não houve consultas nem comunicação à sociedade civil porque não existe obrigação disso. O problema é que quem não ouve vozes dissonantes, não consegue entender a complexidade dos problemas e mesmo que a decisão seja certa, será sempre ruim, porque ilegítima.
Não existem soluções certas para os problemas da cidade e muito menos soluções perenes. As coisas mudam, temos gente demais com interesses demais e é natural existir o conflito. O que precisamos é de processos que legitimem as decisões, com participação, mediação e empatia. Na falta disso, nos vemos novamente diante de um fato consumado, Ganhamos uma grade e perdemos mais uma chance de discutir com maturidade os problemas da cidade.
Foto Praça do Pôr do sol: M.Calliari