O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) encontrou uma série de problemas ao realizar uma fiscalização nos cemitérios municipais da capital paulista nos últimos dias. Auditores do órgão observaram desde cavalos pastando entre os túmulos a ossadas expostas e sem identificação. Um balanço foi divulgado pelo órgão nesta semana.
Os 22 cemitérios públicos de São Paulo, além de um crematório, foram concedidos à iniciativa privada em março deste ano. Após um período de transição, os quatro consórcios vencedores assumiram integralmente os serviços, prevendo até uso de limusines em cortejos. As concessionárias afirmam que alguns dos problemas são antigos e que estão trabalhando em melhorias.
Após as trocas de gestão, o valor do funeral social ficou fixado em R$ 566,04, uma redução de 25% em relação a antes da concessão. As gratuidades foram mantidas para grupos específicos, como aqueles que recebem menos de meio salário mínimo ou os que se cadastraram no Sistema de Atendimento do Cidadão em Situação de Rua no último ano. As concessões terão o prazo de 25 anos.
Com o objetivo de fiscalizar os serviços e a manutenção dos cemitérios, auditores do TCM visitaram os 22 cemitérios entre terça-feira, 13, e quarta-feira, 14. Segundo balanço preliminar divulgado pelo órgão, a Operação Ordenada dos Cemitérios já identificou “uma série de necessidades de aprimoramento dos serviços”.
Entre os problemas encontrados, o tribunal destaca a falta de segurança, muros e túmulos quebrados ou vandalizados, falhas na manutenção dos banheiros e problemas de acessibilidade. Além de acúmulo de lixo e limpeza, ossadas sem identificação e falta de visibilidade para informações sobre os serviços disponíveis e as gratuidades.
Em relatório parcial divulgado nesta quarta-feira, o órgão lista problemas observados em cinco dos cemitérios. “Um relatório completo com a avaliação geral dos cemitérios e das concessionárias será finalizado ainda nesta semana, fazendo um balanço das condições do serviço três meses após a concessão para a iniciativa privada”, disse o órgão.
Confira problemas relatos pelo TCM-SP em alguns dos cemitérios visitados
- Cemitério de Itaquera: boas condições de limpeza, problemas na segurança (grades foram furtadas e proteções são insuficientes), cemitério usado como passagem de motos, pedestres e até cavalos, ossadas sem identificação;
- Cemitério São Pedro: problemas na manutenção de banheiros, covas que cederam, vias sem acessibilidade, passagem de pedestres por dentro do cemitério, boas condições de limpeza e pintura, boa circulação entre cemitério e crematório da Vila Alpina, informações sobre todos os tipos de sepultamento e preços facilmente disponíveis ao público;
- Cemitério Santo Amaro: problemas de segurança (ausência de câmeras e cerca elétrica), túmulos violados, ossadas desorganizadas e com identificação precária, ossos expostos nos túmulos abertos;
- Cemitério da Vila Formosa: deficiências na acessibilidade e estrutura dos banheiros, muitas ossadas empilhadas em sacos e sem identificação, placa que informa sobre gratuidades menor do que o tamanho padrão definido no edital, muros sem câmeras ou cercas elétricas;
- Cemitério São Luiz: ossadas sem identificação, muro baixo sem câmeras ou cerca elétrica, equipe de segurança pequena e estruturas de segurança defasadas, boa conservação da área verde, mutirões semanais de limpeza.
O que dizem as concessionárias
Em nota, a Velar SP (Consórcio Monte Santo), que administra os cemitérios Itaquera, São Pedro e São Luiz, afirmou que ainda não recebeu o relatório oficial da vistoria realizada pelo TCM e que, assim que tomar conhecimento de seu teor, irá responder aos questionamentos. “As equipes de segurança foram reforçadas e os cemitérios de Itaquera e São Luiz tem serviço de ronda motorizada de segurança. Os banheiros têm passado por serviços de manutenção constantes, com peças de louça e metais sendo trocados assim que se verifica alguma avaria”, disse.
A concessionária afirmou ainda não poder realizar a manutenção dos túmulos familiares, uma vez que são cedidos ao uso privado. “De forma emergencial, essas áreas foram isoladas. A Velar SP está fazendo um levantamento de todos os túmulos em condições de abandono para contatar as famílias”, disse.
“Quanto às ossadas sem identificação, a Velar SP informa que após o início de suas operações na cidade de São Paulo, em 7 de março, todas as exumações feitas em seus cemitérios têm as ossadas devidamente identificadas. Em relação às ossadas anteriores à concessão, as concessionárias têm prazo até 2024 para realizar um relatório contendo um levantamento da situação atual e um plano de trabalho para efetuar a regularização.”
À frente do Cemitério Santo Amaro, a Cortel SP afirmou que, desde que assumiu a gestão do cemitério, há três meses, tem realizado melhorias, seguindo os prazos estabelecidos em contrato de concessão. “A empresa reitera que tem investido no reforço da segurança e ações permanentes de zeladoria nas áreas comuns dos cemitérios”, disse. As reformas nas áreas comuns do Cemitério Santo Amaro estão programadas para iniciar em agosto.
“O grupo ressalta que a violação dos túmulos é uma situação anterior ao processo de concessão, e que já comunicou o problema à Prefeitura, via SP Regula. A Cortel SP destaca ainda que cada jazigo tem proprietários particulares”, afirmou. O consórcio informou ainda que tem buscado os proprietários de cada unidade visando auxiliar no processo de restauração e conservação dessas unidades.
A Consolare, concessionária gestora do cemitério Vila Formosa, disse atuar em conformidade com as regras de prestação de serviços e preços estipuladas pela Prefeitura de São Paulo. O consórcio afirmou ter colocado em andamento um projeto de reforma das instalações existentes. “As obras de manutenção, adequação, infraestrutura e segurança necessárias serão executadas dentro do prazo previsto em edital, até março de 2027″.
O Grupo Maya (Consórcio Cemitérios e Crematórios SP), que não teve cemitérios mencionados no balanço parcial do Tribunal de Contas do Município, afirmou que “vem tomando diversas ações para melhoria da limpeza, conservação e serviços nesse período, cumprindo o cronograma estabelecido no contrato de concessão, buscando cada vez mais o conforto aos usuários de nossos serviços, da mesma maneira que as demais concessionárias”. A concessionária disse que prestará os esclarecimentos necessários ao TCM, assim que for notificada sobre o diagnóstico das fiscalizações.
A concessão dos cemitérios foi marcada por controvérsia antes mesmo das trocas de gestão. O edital chegou a ser suspenso por cinco vezes pelo TCM. Houve críticas também do Procon, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e até do Ministério Público, que entrou com ação direta de inconstitucionalidade durante a elaboração do edital. O leilão ocorreu em agosto do ano passado.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que, por meio da SP Regula e do Serviço Funerário do Município (SFMSP), segue à disposição para dirimir eventuais dúvidas junto ao Tribunal de Contas do Munícipio. “A gestão prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão, assim que for notificada sobre o diagnóstico das fiscalizações”, disse a gestão municipal.
Veja os cemitérios de cada bloco e os consórcios vencedores
Bloco 1: Consolare (Consórcio Atena)
Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II, Vila Mariana, Consolação
Bloco 2: Consórcio Cortel São Paulo
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha
Bloco 3: Grupo Maya (Consórcio Cemitérios e Crematórios SP)
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade
Bloco 4: Velar SP (Consórcio Monte Santo)
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)