SÃO PAULO - Embora a Prefeitura de São Paulo, seguindo a recomendação do Governo do Estadual, tenha cancelado o ponto facultativo do feriado de carnaval neste ano, mantendo o funcionamento normal em repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional na segunda-feira, 15, na terça-feira, 16, e na quarta-feira de Cinzas, 17, alguns serviços, como os bancários decidiram manter o calendário de feriados do setor.
A gestão Covas (PSDB) afirma que não haverá ponto facultativo, conforme o decreto nº 60.060 publicado no Diário Oficial no dia 30 de janeiro. No dia anterior, 29, o Governo do Estado de São Paulo também cancelou o feriado deste ano em todas as repartições e serviços públicos estaduais.
Confira o que abre e o que fecha neste período:
Serviços públicos do município de São Paulo
Todos os serviços públicos do município de São Paulo funcionam normalmente. Já as empresas privadas podem definir se vão abrir ou não. "Quanto à permissão para atividades e setores econômicos, o município segue as disposições do Plano São Paulo, elaborado pelo Governo do Estado", disse, em nota.
Ou seja, o funcionamento desses serviços depende apenas da fase do Plano São Paulo em que cada município se encontra. A cidade de São Paulo, por exemplo, continua em quarentena e se encontra atualmente na fase amarela, em que alguns setores da economia estão autorizados a funcionar, respeitando o limite de capacidade e protocolos de segurança.
Ainda segundo o município, a decisão de cancelar o ponto facultativo do carnaval foi tomada para evitar aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, contrariando as orientações e os protocolos sanitários recomendados por autoridades de saúde para combater a pandemia do novo coronavírus. Festas de rua e desfiles de escolas de samba também foram cancelados.
Bancos
Apesar da revogação do ponto facultativo de carnaval, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o calendário de feriados bancários está mantido e não haverá atendimento ao público nas agências bancárias na segunda e terça-feira de carnaval. Já na quarta-feira de Cinzas, o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento.
Ainda segundo a entidade, as localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de três horas de funcionamento.
As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira.
Saúde
Com a suspensão do ponto facultativo do carnaval no município e estado de São Paulo, todos os serviços permanecem com funcionamento normal.
Fundação Pró-Sangue
As unidades para doação de sangue na capital paulista e região metropolitana de São Paulo terão atendimento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
A instituição orienta o doador a realizar o agendamento online pelo link, para garantir o atendimento na data escolhida.
Confira alguns dos endereços:
- Posto Clínicas Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155, 1º andar - Cerqueira César Funcionamento normal das 8h às 18h
- Posto Barueri R. Angela Mirella, 354 Térreo - Jd. Barueri - Barueri Funcionamento normal das 8h às 16h (somente com agendamento)
- Posto Dante Pazzanese Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 - Ibirapuera Funcionamento normal. Segunda, terça, quinta e sexta-feira, das 8h às 13h (somente com agendamento) Fechado às quartas-feiras, sábados, domingos e feriados
Poupatempo e Detran.SP
Seguindo a suspensão do ponto facultativo no carnaval, o funcionamento nas unidades do Poupatempo e Detran.SP será normal na capital paulista, respeitando os protocolos sanitários.
Demais postos do Poupatempo localizados outros municípios dependem da classificação do Plano SP e decretos municipais. Vale lembrar que nas plataformas digitais há mais de 120 opções de serviços online.
Escolas
Com retorno às aulas presenciais na última segunda-feira, 8, respeitando rodízio de alunos e protocolos de saúde em razão da covid-19, as aulas na rede estadual de ensino estão mantidas na semana do carnaval.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo afirma que seguirá o decreto municipal. As aulas presenciais na rede municipal terão início em 15 de fevereiro. A ideia é que os estudantes façam rodízio para ir à escola e o retorno presencial será opcional aos alunos, segundo a Prefeitura informou anteriormente.
Escolas particulares da capital paulista, que retomaram às aulas em 1º de fevereiro, também disseram que o funcionamento será normal na semana do carnaval.
Rodízio
O rodízio de veículos na capital paulista está mantido nos dias 15, 16 e 17, em razão da revogação do ponto facultativo de carnaval na capital paulista.
CPTM, EMTU e Metrô
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo (STM) afirma que os serviços das companhias vão funcionar normalmente.
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Terá atendimento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro na capital paulista.
Postos do INSS
De acordo com portaria que regulamentou os feriados e pontos facultativos de 2021 em órgãos públicos federais, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão para o público na segunda, terça e quarta-feira da semana que vem.
Nesses dias, o telefone 135 funcionará normalmente, das 7h às 22h. O Meu INSS (pelo site ou aplicativo para celular) também estará disponível, 24h por dia. Por esses canais, o cidadão pode acessar requerimento de aposentadorias e pensões, assim como obter extratos de pagamento e de vínculos empregatícios.
As agências voltam a atender o público na quinta-feira, 18. O instituto lembra que, durante a pandemia, o INSS está atendendo de forma presencial apenas com agendamento prévio e em horário reduzido, das 7h às 13h.
Correios
Com a suspensão do feriado de carnaval no Estado de São Paulo, a Superintendência Estadual dos Correios de São Paulo Interior afirma que suas unidades operacionais e de atendimento funcionarão normalmente. Assim, nos dias 15, 16 e 17, no Estado, haverá atendimento nas agências e entrega dos objetos postais.
A Central de Atendimento dos Correios (CAC) atenderá normalmente nessas datas, das 8h às 20h.
Parques
A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo afirma que, todos os departamentos, parques e setores de atendimento ao público funcionarão normalmente na capital paulista.
Os parques estaduais vão funcionar conforme o estabelecido para os dias da semana. Veja aqui mais informações.