SÃO PAULO - A gestão do prefeito João Doria (PSDB) incluiu os serviços de guincho, compartilhamento de bicicleta, recapeamento de rua, sinalização viária, bibliotecas, teatros, museus e até o Ginásio do Ibirapuera no plano de privatizações e concessões que pretende começar a tirar do papel ainda este ano.
A lista com 55 projetos mapeados pela Prefeitura de serviços e ativos municipais que poderão ser vendidos, concedidos ou alvo de parcerias público-privadas (PPPs) foi apresentada nesta terça-feira, 28, pelo tucano a um grupo de vereadores aliados. Na apresentação, Doria definiu 11 projetos prioritários, entre os quais a gestão do bilhete único, terminais de ônibus, mercados e parques municipais, além da concessão do Estádio do Pacaembu e da venda do Autódromo de Interlagos e do Anhembi.
Veja a relação completa abaixo:
Veja a lista de espaços e serviços que Doria quer 'vender' em SP
1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem
Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão ▲6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos
Foto: Shutterstock ▲7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos
Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São Paulo ▲8. Serviço de transporte escolar
Foto: Clayton de Souza/Estadão ▲9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência
Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São Paulo ▲12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas
Foto: Filipe Araújo/Estadão ▲13. Serviço de iluminação pública
Foto: Sebastião Moreira/Estadão ▲14. Pátio e serviço municipal de guincho
Foto: Robson Fernandjes/Estadão ▲15. Equipamentos e serviços de educação infantil
Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲16. Serviços hospitalares e de atendimento da rede de saúde
Foto: Edson Hatakeyama/Secretaria Municipal de Saúde ▲20. Arquivo público municipal de São Paulo
Foto: Fábio Cintra/Arquivo Público Municipal de São Paulo ▲21. Sedes administrativas das prefeituras regionais
Foto: Prefeitura de São Paulo ▲22. Bilhetagem do sistema de transporte municipal
Foto: Tiago Queiroz/Estadão ▲23. Exploração de edifício público para serviço de conectividade
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲24. Projeto Nova Luz
Foto: José Patrício/Estadão ▲25. Habitação de interesse social
Foto: Secom/Prefeitura de São Paulo ▲26. Requalificação do Vale do Anhangabaú
Foto: Werther Santana/Estadão ▲27. Terrenos com cessão de uso
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲31. Imóveis de herança vacante
Foto: Rubens Kato ▲33. Hospitais municipais
Foto: Rafael Arbex/Estadão ▲34. Imóveis passíveis de IPTU progressivo e desapropriação
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲35. Prédios públicos
Foto: Zenaide Bernardes/Prefeitura de São Paulo ▲37. Terrenos na Rua Sumidouro (Pinheiros)
Foto: Google Street View/Reprodução ▲39. Complexo Constâncio Vaz Guimarães (Ginásio do Ibirapuera)
Foto: Daniel Teixeira/Estadão ▲40. Enterramento da fiação
Foto: Jonne Roriz/Estadão ▲42. Manutenção e requalificação de vias
Foto: Marcel Naves/Estadão ▲49. Gestão e revitalização darede semafórica
Foto: Werther Santana/Estadão ▲50. Exploração de baixos de viadutos
Foto: Tiago Queiroz/Estadão ▲52. Relógios em espaços públicos
Foto: Clayton de Souza/Estadão ▲53. Totens em espaços públicos
Foto: Hélvio Romero/Estadão ▲55. Sinalização viária
Foto: Werther Santana/Estadão ▲Pacote de Doria
Foto: Daniel Teixeira/Estadão ▲2. Serviço de varrição e limpeza urbana
Foto: Hélvio Romero/Estadão ▲3. Cemitérios
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲4. Crematórios
Foto: Paulo Pinto/Estadão ▲5. Serviços funerários
Foto: Ayrton Vignola/Estadão ▲10. Equipamentos e serviços culturais
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲11. Sistema municipal de transporte hidroviário
Foto: Thiago Bernardes/Frame/São Paulo Boat Show ▲17. Mercados municipais
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲18. Parques, praças e planetários municipais
Foto: Hélvio Romero/Estadão ▲19. Sistema de Estacionamento Pago Rotativo
Foto: Márcio Fernandes/Estadão ▲28. Autódromo José Carlos Pace (Autódromo de Interlagos)
Foto: JF Diorio/Estadão ▲29. Complexo Desportivo do Pacaembu
Foto: JF Diorio/Estadão ▲30. Áreas e equipamentos do Complexo Desportivo Canindé
Foto: Prefeitura de São Paulo ▲32. Complexo do Anhembi
Foto: JF Diorio/Estadão ▲36. Imóveis na região central
Foto: Vivi Zanatta/Estadão ▲38. Gleba Santa Etelvina III-B
Foto: Google Street View ▲41. Sistema de drenagem urbana
Foto: José Patrício/Estadão ▲43. Manutenção e requalificação de passarelas, pontes e viadutos
Foto: Werther Santana/Estadão ▲44. Terminais de ônibus
Foto: Sérgio Castro/Estadão ▲45. Infraestrutura cicloviária
Foto: Felipe Rau/Estadão ▲46. Requalificação e manutenção de passeios públicos e calçadas
Foto: Marcel Naves/Estadão ▲47. Corredores de ônibus
Foto: Werther Santana/Estadão ▲48. Garagens públicas municipais
Foto: Fernando Brisolla/Estadão ▲51. Abrigos de ônibus
Foto: Daniel Teixeira/Estadão ▲54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos
Foto: Sérgio Castro/Estadão ▲No caso do Ginásio do Ibirapuera –cujo terreno é da Prefeitura e a gestão é do Estado –, a proposta é de concessão do espaço, a exemplo do que se anunciou para o Pacaembu. Em troca de um retrofit e de arcar com a manutenção do ginásio, o ente privado poderia explorar comercialmente o equipamento por um prazo determinado.
A lista inclui serviços que já são concedidos à iniciativa privada, como manutenção de abrigos de ônibus, relógios de rua, coleta de lixo – a proposta é alterar os modelos de contratos nessas áreas.
No caso da Saúde, segundo o secretário Wilson Pollara, as concessões seriam para transferir a administração de unidades a organizações sociais (OSs). É a prática já adotada na Prefeitura e no governo do Estado. Em troca de uma remuneração, a entidade contrata médicos e compra medicamentos.
Hospitais. Outra proposta é a venda de terrenos, mas restrita a dois centros médicos privados, ambos na zona sul. São unidades que foram construídas em terrenos públicos. Agora, a gestão Doria quer vender os lotes às instituições.
O secretário de Desestatização, Wilson Poit, destaca a criação de um fundo de desenvolvimento. “Todo o dinheiro vindo dessas ações será carimbado e só poderá ser usado para investimentos em áreas prioritárias: saúde, educação, mobilidade, segurança e moradia.” Ele estima que o plano, ao todo, pode criar uma receita que vai variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões – valores mais modestos que os R$ 7 bilhões estimados inicialmente apenas para Anhembi e Interlagos.
Apoio. A apresentação destaca que, em “análise preliminar”, 25 dos 55 projetos não precisam de aprovação pela Câmara. São propostas que já têm a concessão regulamentada por lei ou se encaixariam na Lei das PPPs.
Metade dos vereadores da base aliada, entretanto, faltou à reunião em que Doria detalhou o plano. Compareceram à Prefeitura 22 dos 44 parlamentares esperados. Entre os que não foram estão representantes de PR, PRB, PSD, PSB e do próprio PSDB. Oficialmente, quem faltou alegou ter outros compromissos.
OS 55 PONTOS DA DESESTATIZAÇÃO
Serviços Municipais
1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem 2. Serviço de varrição e limpeza urbana (PPP) 3. Cemitérios 4. Crematórios 5. Serviços funerários 6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos 7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos 8. Serviço de transporte escolar 9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência 10. Equipamentos e serviços culturais 11. Sistema municipal de transporte hidroviário 12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas 13. Serviço de iluminação pública 14. Pátio e serviço municipal de guincho 15. Equipamentos e serviços de educação infantil 16. Serviços hospitalares e de atendimento da rede de saúde 17. Mercados Municipais 18. Parques, praças e planetários municipais 19. Sistema de Estacionamento Pago Rotativo (nova Zona Azul)
Gestão Municipal
20. Arquivo público municipal de São Paulo 21. Sedes administrativas das prefeituras regionais 22. Bilhetagem do sistema de transporte municipal 23. Exploração de edifício público para conectividade (ERB)
Projetos Urbanísticos
24. Projeto Nova Luz 25. Habitação de interesse social 26. Requalificação do Vale do Anhangabaú
Ativos Municipais
27. Terrenos com cessão de uso 28. Autódromo José Carlos Pace e demais áreas 29. Complexo Desportivo Pacaembu 30. Áreas e equipamentos do Complexo Desportivo Canindé 31. Imóveis de herança vacante 32. Complexo Anhembi 33. Hospitais Municipais 34. Imóveis passíveis de IPTU progressivo e desapropriação 35. Prédios públicos 36. Imóveis na região central 37. Terrenos na Rua Sumidouro 38. Gleba Santa Etelvina III-B 39.Constâncio Vaz Guimarães (Ginásio do Ibirapuera)
Infraestrutura Urbana
40. Enterramento da fiação 41. Sistema de drenagem urbana 42. Manutenção e requalificação de vias 43. Manutenção e requalificação de passarelas, pontes e viadutos 44. Terminais de ônibus 45. Infraestrutura cicloviária 46. Requalificação e manutenção de passeios públicos e calçadas 47. Corredores de ônibus 48. Garagens públicas municipais 49. Gestão e revitalização da rede semafórica 50. Exploração de baixos de viadutos 51. Abrigos de ônibus 52. Relógios em espaços públicos 53. Totens em espaços públicos 54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos 55. Sinalização viária