SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta quarta-feira, 25, com veto parcial, o projeto de lei que possibilita a concessão dos serviços funerários e dos 22 cemitérios públicos da cidade.
O texto foi aprovado pela Câmara Municipal em agosto.
De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 26, a comercialização de plano funerário se dará "exclusivamente por empresas com sede ou filial instaladas" na capital, "devendo todos os tributos relacionados a receita serem recolhidos" em São Paulo.
Segundo a Prefeitura, o próximo passo será a publicação da minuta de edital e do contrato que será submetido a consulta e audiência pública para sugestões dos interessados, antes da abertura do processo de licitação.
Desestatização
Em agosto, Covas assinou a primeira concessão do Plano Municipal de Desestatização (PMD), projeto que prevê privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de equipamentos e serviços municipais. O contrato para concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul da capital, prevê que espaço seja reconstruído após ser parcialmente destruído por um incêndio em setembro de 2017.
Neste mês, o prefeito assinou o contrato de concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. O complexo esportivo, composto por uma piscina olímpica, duas quadras de tênis e um ginásio poliesportivo, além do campo, passará a ser administrado pelo Consórcio Patrimônio SP, que arrendou o espaço pelos próximos 35 anos.
Veja os endereços dos 22 cemitérios públicos que serão concedidos à iniciativa privada:
CENTRO
Consolação: Rua da Consolação, 1660, Consolação
ZONA OESTE
Araçá: Avenida Doutor Arnaldo, 666, Cerqueira César
Lapa: Rua Bergson, 347, Vila Leopoldina
São Paulo: Rua Cardeal Arcoverde, 1217A, Pinheiros
ZONA SUL
Campo Grande: Avenida Nossa Senhora de Sabará, 1371, Campo Grande
Parelheiros: Rua Amaro de Pontes, 237, Parelheiros
Santo Amaro: Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, 186, Santo Amaro
São Luís: Rua Antônio de Sena, 82, Jardim Casablanca
Vila Mariana: Avenida Lacerda Franco, 2012, Vila Mariana
ZONA NORTE
Chora Menino-Santana: Rua Nova dos Portugueses, 141, Imirim
Dom Bosco (Perus): Estrada do Pinheirinho, 860, Perus
Freguesia do Ó: Avenida Itaberaba, 250, Nossa Senhora do Ó
Tremembé: Avenida Maria Amália Lopes de Azevedo, 2930, Vila Albertina
Vila Nova Cachoeirinha: Avenida João Marcelino Branco, s/n, Vila Nova Cachoeirinha
ZONA LESTE
Itaquera: Rua Serra de São Domingos, 1597, Vila Carmosina
Lajeado: Estrada do Lajeado Velho, 1490, Lajeado
Quarta Parada: Avenida Salim Farah Maluf,s/n, Quarta Parada
Penha: Avenida Amador Bueno da Veiga, 333, Penha de França
São Pedro (Vila Alpina): Avenida Francisco Falconi, 837, Jardim Avelino
Saudade: Avenida Pires do Rio, 1441, São Miguel Paulista
Vila Formosa I: Avenida Flor de Vila Formosa, s/n, Vila Formosa
Vila Formosa II: Avenida João XXIII, 2537, Vila Formosa