A Prefeitura de São Paulo planeja iniciar a demolição do casarão em ruínas da Rua Artur Prado, 376, na Bela Vista, a partir desta sexta-feira, 2. O contrato com a empresa responsável pelo serviço foi firmado na quarta-feira, 31, com a previsão de uma derrubada escalonada da construção, a começar por uma vistoria e liberação de alvará de tapume, seguida de demolição e sanitização do terreno. O contrato tem o custo de R$ 550,3 mil.
O imóvel é tombado e está em degradação há cerca de 20 anos, com uma piora após um temporal em 13 de janeiro, com a queda de partes da construção na calçada e no terreno do edifício vizinho. Com a situação, a Defesa Civil indicou o esvaziamento do primeiro andar do condomínio ao lado.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) não divulgou a duração prevista da demolição, mas destacou que o contrato terceirizado tem o prazo de execução de até 180 dias. No dia 24, a Justiça determinou que a derrubada fosse iniciada em até cinco dias úteis, com a aplicação de uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Os animais que estavam no local foram retirados por uma ONG na última quarta-feira. Segundo a Prefeitura, a demolição deve gerar cerca de 1 mil m³ de entulho, que será descartado em um aterro sanitário.
“Reiteramos nosso compromisso com a resolução célere desta questão, priorizando a demolição urgente do imóvel para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade”, destaca comunicado veiculado pela Subprefeitura Sé.
Segundo a subprefeitura, os órgãos de patrimônio cultural liberaram a demolição diante do “dano irreversível”. “Engenheiros fizeram uma vistoria técnica mais detalhada (no dia 16), para confecção de laudo do casarão. Ficou constatado que poderia entrar em colapso, ou seja, não tem mais recuperação”, completa.
O palacete é particular, porém o Município foi incluído como polo passivo na ação no ano passado após a não resolução do problema pela proprietária e a constatação de risco elevado de desabamento. “Não há dúvidas quanto ao perigo de dano grave, irreversível ou de difícil reparação, já que pode atingir a integridade física de pessoas e causar danos patrimoniais em coisas ou pessoas, justificando a concessão da tutela de urgência”, destaca a decisão da juíza Adriana Del Compari Maia da Cunha, da 5.ª Vara de Fazenda Pública.
A ação foi aberta pelo condomínio vizinho ao palacete, o Edifício Artur Prado, cujo primeiro andar e parte da garagem tiveram o esvaziamento recomendado pela Defesa Civil em meados deste mês. O processo é movido contra Antonia Nogueira de Araujo, identificada como proprietária, mas que não tem se manifestado nos autos e tampouco foi encontrada pelo Estadão.
A casa é datada de 1913. É considerada como patrimônio cultural municipal desde 2002, como parte do tombamento que reconheceu diversos imóveis pela “importância histórica e urbanística” da Bela Vista, em perímetro popularmente conhecido como Bixiga.
O reconhecimento como patrimônio cultural desagradou os proprietários do casarão, que solicitaram autorização para a demolição ainda em 2002, chegando até as vias judiciais. Os pedidos foram negados.
A resolução de tombamento da Bela Vista destacou que é “um dos poucos bairros paulistanos que ainda guardam inalteradas as características originais do seu traçado urbano e parcelamento do solo”. Ressaltou também o “grande número de edificações de inegável valor histórico, arquitetônico, ambiental e afetivo, muitas delas remanescentes da ocupação original do bairro, iniciada no final do século XIX”.
Desde então, o palacete enfrenta problemas de manutenção e degradação. Em 2004, por exemplo, o Jornal da Tarde chegou a chamar o imóvel de “Torre de Pisa da Bela Vista”, cuja reportagem está incluída nos autos da ação judicial movida pelo edifício vizinho. À época, o imóvel já pendia para o lado do prédio, com relato de abandono, vizinhos temerosos de uma eventual “tragédia” e a indicação de que procurariam a Justiça.
Segundo os autos do processo, o palacete passou a ter uma estrutura de sustentação para evitar o colapso total, em 2006, após uma decisão judicial, porém sem intervenções adicionais para reverter a degradação. Essa medida motivou o apelido de “casarão das muletas”.
De acordo com o portal de dívida ativa da Prefeitura, o imóvel tem ao menos R$ 1,4 milhão devido em IPTU na cidade, pelo menos desde 2014. Além disso, até 2019, acumulava uma multa diária aplicada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) no valor de R$ 772,9 mil, pela “falta de ação do proprietário em reconstruir ou restaurar o bem tombado”.