SÃO PAULO -O prefeito João Doria (PSDB) apresenta aos vereadores nesta quinta-feira, 30, um plano enxuto com 50 metas a serem cumpridas por seu governo até 2020. O objetivo é aumentar o índice de eficiência alcançado por seus dois antecessores – tanto Fernando Haddad (PT), que propôs 123 metas, quanto Gilberto Kassab (PSD), com 223, cumpriram pouco mais da metade.
O plano de metas está dividido em cinco eixos de desenvolvimento: Social, Econômico e Gestão, Humano, Urbano e Meio Ambiente e Institucional. Entre os compromissos mais importantes que serão assumidos está colocar em pé o plano de desestatização, uma de suas prioridades. Com ele, Doria estabelece a meta de arrecadar ao menos R$ 5 bilhões – valor menor que os R$ 7 bilhões ou R$ 10 bilhões já declarados por ele. Entre os 55 itens do projeto de desestatização estão o Autódromo de Interlagos, na zona sul, e o Anhembi, na zona norte, que serão privatizados.
Estará no planejamento também outras decisões de governo complexas, como reduzir para 30 dias o tempo médio de espera para exames médicos prioritários; zerar a fila de cirurgias, com a lançamento do Corujão Cirurgia; dar acesso à internet de alta velocidade a todas as escolas municipais; contratar 800 médicos; plantar 200 mil árvores e ainda garantir acolhimento para, no mínimo, 90% da população de rua.
Veja a lista de espaços e serviços que Doria quer 'vender' em SP
1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem
Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão ▲6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos
Foto: Shutterstock ▲7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos
Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São Paulo ▲8. Serviço de transporte escolar
Foto: Clayton de Souza/Estadão ▲9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência
Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São Paulo ▲12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas
Foto: Filipe Araújo/Estadão ▲13. Serviço de iluminação pública
Foto: Sebastião Moreira/Estadão ▲14. Pátio e serviço municipal de guincho
Foto: Robson Fernandjes/Estadão ▲15. Equipamentos e serviços de educação infantil
Foto: Wilton Júnior/Estadão ▲16. Serviços hospitalares e de atendimento da rede de saúde
Foto: Edson Hatakeyama/Secretaria Municipal de Saúde ▲20. Arquivo público municipal de São Paulo
Foto: Fábio Cintra/Arquivo Público Municipal de São Paulo ▲21. Sedes administrativas das prefeituras regionais
Foto: Prefeitura de São Paulo ▲22. Bilhetagem do sistema de transporte municipal
Foto: Tiago Queiroz/Estadão ▲23. Exploração de edifício público para serviço de conectividade
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲24. Projeto Nova Luz
Foto: José Patrício/Estadão ▲25. Habitação de interesse social
Foto: Secom/Prefeitura de São Paulo ▲26. Requalificação do Vale do Anhangabaú
Foto: Werther Santana/Estadão ▲27. Terrenos com cessão de uso
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲31. Imóveis de herança vacante
Foto: Rubens Kato ▲33. Hospitais municipais
Foto: Rafael Arbex/Estadão ▲34. Imóveis passíveis de IPTU progressivo e desapropriação
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲35. Prédios públicos
Foto: Zenaide Bernardes/Prefeitura de São Paulo ▲37. Terrenos na Rua Sumidouro (Pinheiros)
Foto: Google Street View/Reprodução ▲39. Complexo Constâncio Vaz Guimarães (Ginásio do Ibirapuera)
Foto: Daniel Teixeira/Estadão ▲40. Enterramento da fiação
Foto: Jonne Roriz/Estadão ▲42. Manutenção e requalificação de vias
Foto: Marcel Naves/Estadão ▲49. Gestão e revitalização darede semafórica
Foto: Werther Santana/Estadão ▲50. Exploração de baixos de viadutos
Foto: Tiago Queiroz/Estadão ▲52. Relógios em espaços públicos
Foto: Clayton de Souza/Estadão ▲53. Totens em espaços públicos
Foto: Hélvio Romero/Estadão ▲55. Sinalização viária
Foto: Werther Santana/Estadão ▲Pacote de Doria
Foto: Daniel Teixeira/Estadão ▲2. Serviço de varrição e limpeza urbana
Foto: Hélvio Romero/Estadão ▲3. Cemitérios
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲4. Crematórios
Foto: Paulo Pinto/Estadão ▲5. Serviços funerários
Foto: Ayrton Vignola/Estadão ▲10. Equipamentos e serviços culturais
Foto: Gabriela Biló/Estadão ▲11. Sistema municipal de transporte hidroviário
Foto: Thiago Bernardes/Frame/São Paulo Boat Show ▲17. Mercados municipais
Foto: Nilton Fukuda/Estadão ▲18. Parques, praças e planetários municipais
Foto: Hélvio Romero/Estadão ▲19. Sistema de Estacionamento Pago Rotativo
Foto: Márcio Fernandes/Estadão ▲28. Autódromo José Carlos Pace (Autódromo de Interlagos)
Foto: JF Diorio/Estadão ▲29. Complexo Desportivo do Pacaembu
Foto: JF Diorio/Estadão ▲30. Áreas e equipamentos do Complexo Desportivo Canindé
Foto: Prefeitura de São Paulo ▲32. Complexo do Anhembi
Foto: JF Diorio/Estadão ▲36. Imóveis na região central
Foto: Vivi Zanatta/Estadão ▲38. Gleba Santa Etelvina III-B
Foto: Google Street View ▲41. Sistema de drenagem urbana
Foto: José Patrício/Estadão ▲43. Manutenção e requalificação de passarelas, pontes e viadutos
Foto: Werther Santana/Estadão ▲44. Terminais de ônibus
Foto: Sérgio Castro/Estadão ▲45. Infraestrutura cicloviária
Foto: Felipe Rau/Estadão ▲46. Requalificação e manutenção de passeios públicos e calçadas
Foto: Marcel Naves/Estadão ▲47. Corredores de ônibus
Foto: Werther Santana/Estadão ▲48. Garagens públicas municipais
Foto: Fernando Brisolla/Estadão ▲51. Abrigos de ônibus
Foto: Daniel Teixeira/Estadão ▲54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos
Foto: Sérgio Castro/Estadão ▲Lei. Apresentar um plano de metas até 90 dias após a posse é obrigação de todo prefeito de São Paulo, assegurada na Lei Orgânica do Município. A versão que Doria levará à Câmara, porém, não é definitiva. A lei também prevê participação popular no processo – a partir de abril serão feitas audiências públicas para ouvir a população.
A formulação do plano de Doria foca nas metafins, classificação usada pelo secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, para definir ações de resultado. Como Uebel já explicou publicamente, construir uma creche, por exemplo, é uma metameio. Já aumentar o número de vagas na educação infantil, na faixa de 0 a 3 anos, é metafim.
A gestão Doria ressaltou que, apesar de “enxuto”, o planejamento proposto é complexo e inclui muitas metasmeio para que se obtenha os resultados esperados. Ainda de acordo com o governo, o número menor metas não significa facilidade na sua execução. Parte dos pontos listados no plano já está em andamento. O Corujão da Saúde, programa criado para zerar a fila por exames médicos, é um exemplo. Outro é o projeto Espaços Vida, unidades que substituirão os modelos atuais de albergue para moradores de rua.
Segundo a lei, o prefeito tem até o fim do mandato para cumprir as metas apresentadas. Mas não corre risco de ser punido caso não o faça.
Antecessores. Das 123 metas previstas por Haddad, 54% foram cumpridas. O índice é praticamente o mesmo registrado na gestão Kassab, quando foram cumpridas 55% das 223 metas – e foi o primeiro plano do tipo na capital.
Confira algumas das metas de Doria:
Desenvolvimento Econômico: 1) reduzir o tempo de abertura de empresas de baixo risco para 5 dias 2) viabilizar R$ 5 bilhões para a Prefeitura com o Plano de Desestatização
Desenvolvimento Institucional: 1) assegurar que 100% dos dados publicados pela Prefeitura sejam disponibilizadas em formato aberto 2) aumentar a arrecadação com a dívida ativa em 10% por ano
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: 1) plantar 200 mil árvores no município
2) beneficiar 210 mil famílias pela regularização fundiária
Desenvolvimento Humano: 1) transformar 100% dos CEUs em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas 2) disponibilizar a todas as escolas municipais de ensino fundamental acesso à internet de alta velocidade
Desenvolvimento Social 1) reduzir para 30 dias o tempo médio de espera para exames médicos prioritários 2) garantir acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua