SÃO PAULO - O empreiteiro Enéias Gonçalves, de 42 anos, foi flagrado em maio acima da velocidade permitida indo atrás de outro carro na Avenida Politécnica, na zona oeste de São Paulo. Resultado: teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pela primeira vez, em mais de 20 anos de volante. Casos de carteiras perdidas têm ficado cada vez mais comuns: a média mensal de CNHs suspensas no Estado triplicou em três anos. Até maio de 2017, foram 53.670 carteiras perdidas por mês - alta de 195% ante o ano de 2014, quando a média mensal era de 18.175.
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Na capital, o aumento é ainda maior. Em 2014, foram 6.972 suspensões por mês. Neste ano, a média foi para 23.462, crescimento de 236,5%, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) paulista. “Fui fechado por uma motorista e buzinei. Ela bateu no meu carro e fugiu. Fui atrás para pegar a placa do carro e passei no radar acima da velocidade”, justifica o empreiteiro. A infração foi considerada gravíssima, por isso ele teve a CNH suspensa automaticamente. Ele tenta reverter a medida.
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Há duas formas de o motorista perder a carteira: ao atingir 20 pontos ou mais no documento ou ao cometer algum tipo de infração que suspende automaticamente o direito de dirigir, como conduzir o veículo sob efeito de álcool. Desde novembro, houve mudanças na legislação que agravaram alguns tipos de infração, como usar o celular ao volante, que passou do grau médio, de 4 pontos, para gravíssimo, com 7 pontos, além de multa mais cara (subiu para R$ 293,47).
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Um dos motivos que impulsionou a alta, segundo especialistas e o próprio Detran, é a automatização das suspensões. Desde 2015, o órgão implementa o Sistema Integrado de Multas (SIM), que detecta automaticamente os condutores que atingiram ou ultrapassaram os 20 pontos em um período de 12 meses ou que cometeram uma infração gravíssima que, por si só, resulte na penalidade. A fiscalização passou a ser 100% eletrônica só a partir daquele ano.
“Os motivos mais comuns são o uso de telefone celular, multa de rodízio e excesso de velocidade”, afirma o diretor-presidente do Detran em São Paulo, Maxwell Vieira. “94% dos acidentes fatais são decorrentes de falhas humanas. Poderíamos evitar todos esses acidentes com mudança de comportamento das pessoas, como usar o cinto de segurança (o descumprimento é uma infração média), não ingerir bebida alcoólica antes de dirigir (infração gravíssima) nem usar celular enquanto estiver dirigindo.”
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Som muito alto
Foto: Estadão ▲Farol na rodovia
Foto: Estadão ▲Usar fones de ouvido
Foto: Divulgação ▲Ponto morto nas descidas
▲Fumar ao volante
Foto: HELVIO ROMERO/AE ▲Dirigir muito devagar
Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO ▲Usar marcha ré para tudo
Foto: José Patrício/AE ▲Viseira levantada
Foto: VALERIA GONCALVEZ/AE ▲Comer enquanto dirige
Foto: EVELSON DE FREITAS/AE ▲Dirigir com o braço para fora
Foto: LUIZ PAULO LIMA /AE ▲Dirigir com sapatos que não são firmes
Foto: LULUDI/AE. ▲O Detran também afirmou que, apesar da alta contínua, o ritmo de crescimento vem desacelerando ano a ano. De 2014 para 2015, o aumento de suspensão foi de 92%, por exemplo. Já do ano passado para 2017, essa taxa foi de 22%.
Na opinião do presidente da Comissão de Trânsito da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mauricio Januzzi, mesmo com o aumento das suspensões e o sistema automatizado, a fiscalização ainda é falha. “O paulista continua desrespeitando a legislação. Muitos continuam dirigindo, mesmo com a CNH suspensa, porque o Detran não pode ir à casa da pessoa e tirar o documento de lá. Muitos continuam dirigindo até mesmo depois de o documento ser cassado.”
No caso da capital, Januzzi também atribui o fenômeno ao aumento do número de radares pela cidade.
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Procurada pela reportagem, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) paulistana não comentou o aumento de CNHs suspensas. O órgão, da gestão João Doria (PSDB), afirmou acreditar que medidas da “atual gestão com o objetivo de divulgar e melhorar a sinalização na cidade tenham contribuído para a queda das autuações”.
Mais de uma vez
Já para o analista financeiro André Campos, de 31 anos, o problema da CNH suspensa não é novidade. “É a terceira vez que perco a carta”, conta. Ele ficou sem a carteira de habilitação por um mês e meio após ter atingido 20 pontos. A principal infração foi transitar acima da velocidade permitida. “Já tomei multa de rodízio e por parar em local permitido, mas em horário proibido. Minha carteira foi suspensa por velocidade, principalmente nas vias de 50 km por hora. A pontuação já estava próxima e eu acabei perdendo.”
O analista financeiro promete, a partir de agora, ser mais cauteloso. “Até sabia da mudança de velocidade, mas acabei não colocando em prática por causa da correria do dia a dia. Vai ser diferente porque custa caro. Essas multas de velocidade foram difíceis.” Para quem excede a velocidade em até 20% do limite, a multa é de R$ 130,16. Se for entre 20% e 50%, o valor é de R$ 195,23. Acima de 50% do teto de velocidade, a infração é considerada gravíssima e sai por R$ 880,41.
O engenheiro automotivo Júlio Alves Santos, de 29 anos, recebeu a notificação de que sua carteira seria suspensa e correu ao Detran na semana passada para apresentar sua defesa. Ele conta que vendeu uma motocicleta para o irmão, mas ele não fez a transferência para seu nome. “Fiz o bloqueio, mas teve uma abordagem e o veículo foi apreendido. As infrações foram não transferir o veículo em um prazo de 30 dias, veículo em mau estado de conservação e condutor sem CNH. Mas o aviso de suspensão veio para mim, porque estava no meu nome.”
O engenheiro aguarda o primeiro julgamento do Detran para saber se vai recuperar a permissão para dirigir. “Virou uma indústria da suspensão da carteira com essa recessão”, critica Santos.
“O número de pessoas que vêm se defender é grande e todos têm de ficar enfrentando essa burocracia.”
Punições
Dirigir segurando celular Infração gravíssima Multa de R$ 293,74 e 7 pontos descontados na CNH
Passar limite de velocidade Infração gravíssima, se 50% superior à máxima permitida Multa de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir
Dirigir alcoolizado Infração gravíssima Multa de R$ 2934,70 e suspensão do direito de dirigir