A profissional apontada como falsa médica e que foi presa em flagrante na tarde de terça-feira, 30, após ser desmascarada pela própria vítima durante consulta em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, onde atuava ilegalmente, segundo a polícia, pagou fiança de R$ 50 mil e vai responder em liberdade pelos crimes de exercício ilegal da Medicina e falsidade ideológica. Marcela Castro Gouveia, de 38 anos, é suspeita de se passar por médica e usava o número do registro no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) de uma profissional que tem o mesmo nome dela. Segundo a polícia, ela é formada em Farmácia.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em audiência de custódia realizada na quarta-feira, 31, foi concedida a liberdade provisória a Marcela. Ela deverá seguir as seguintes medidas cautelares: “Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades, obrigação de manter o endereço atualizado junto à vara competente (informando imediatamente eventual alteração) e proibição de ausentar-se da comarca de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação ao juízo, sob pena de revogação do benefício e imediato recolhimento à prisão”, afirmou o TJ-SP.
Como condição para a liberação, ela também pagou a fiança arbitrada em R$ 50 mil.
Entenda o caso
Ao descobrir que uma farmacêutica homônima, sem licença médica, se passava por ela, a médica Marcela Gouveia, de 40 anos, marcou uma consulta e avisou a Polícia Civil de São Paulo. Na terça-feira, acompanhada dos policiais, ela foi ao consultório e recebeu uma receita carimbada com o próprio nome e número no CRM. Então, os agentes prenderam a farmacêutica.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), no local, os policiais encontraram a mulher com um carimbo que continha o número de registro médico, de uma profissional regulada.
“A suspeita se passava pela médica, de 40 anos, e ainda usava o nome e dados dela para atender pacientes e receitar remédios. O carimbo usado por ela foi recolhido e encaminhado à delegacia”, afirmou a SSP.
Segundo a investigação, a falsa médica chegou a cursar Medicina, mas não concluiu o curso. “Os policiais descobriram que a mulher era formada somente em Farmácia, mas que não havia terminado o curso de Medicina. Ela confessou o crime de falsidade ideológica e foi encaminhada à cadeia.”
Com quase 87 mil seguidores no Instagram, a indiciada usava seu perfil para divulgar seu trabalho ilegal. Nele, ela se apresenta como mestre em medicina estética, com certificações em vários cursos, e também divulga tratamentos com cannabis medicinal.
O caso foi apresentado como exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica e falsidade ideológica na 3° Delegacia Seccional Oeste.
Exercício ilegal da Medicina
Em nota, o Cremesp afirma que o exercício ilegal da Medicina é um caso de polícia, uma vez que a atuação do conselho se limita a profissionais médicos registrados na autarquia. Desta forma, o órgão não recebe denúncias deste tipo justamente por não se referirem a médicos.
“O Cremesp, quando identifica, por exemplo, durante fiscalização, que há profissionais se passando por médicos, ou quando o conselho percebe tentativas de registro com apresentação de documentos falsos, como diplomas, a autarquia aciona os órgãos competentes, como o Ministério Público”, disse.
O Cremesp disse ainda que o conselho disponibiliza o Guia Médico em seu site, para que os pacientes possam checar se o profissional que o está atendendo é médico e está com registro regular. Clique aqui para mais informações.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Marcela. O espaço permanece aberto para manifestação.
Conduta da farmacêutica será apurada pelo conselho
Por sua vez, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) afirma que teve conhecimento na quarta-feira da prisão da farmacêutica, mas ainda não teve acesso à íntegra do inquérito policial de forma a contribuir com as autoridades para a apuração do caso.
“Assim que obtivermos mais informações, a conduta da profissional será apurada nos termos da Lei nº 3.820/60 e do Código de Ética Farmacêutica (Resolução nº 724/2022, do Conselho Federal de Farmácia). De acordo com as informações que estão públicas no portal do CRF-SP, Marcela é farmacêutica com CRF ativo e atende os requisitos legais para atuar em saúde estética, conforme é possível acessar pelo site”, disse em nota.
Demais dados, segundo o conselho, são resguardados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).