SÃO PAULO - Três parques de áreas turísticas e centrais da cidade de São Paulo formam um novo pacote de concessões preparado pela gestão Bruno Covas (PSDB): Tenente Siqueira Campos (Trianon) e Mário Covas, na Avenida Paulista, e Jardim da Luz, ao lado da Pinacoteca. O novo lote foi apresentado em reuniões com a iniciativa privada nos últimos dez dias, mas ainda não foi divulgado ao público em geral ou à imprensa.
A proposta prevê que os três parques componham um lote único, com uma concessão de 35 anos e concorrência internacional. Segundo material da SP Parcerias, vinculada ao Município, as reuniões têm o objetivo de “levantar dados”, sanar dúvidas e discutir o modelo dos projetos, a fim de “torná-los mais robustos e atraentes”.
Em 2017, a gestão municipal pretendia que os pacotes de concessão misturassem regiões e públicos distintos, com áreas nobres e periferia. Em dois anos, contudo, apenas o lote do Ibirapuera e de outros cinco parques teve andamento, com a proposta vencedora (da Construcap) aguardando a conclusão do Plano Diretor – a Prefeitura realizou anteontem um fórum temático e ainda haverá duas audiências públicas. A licitação do Parque Chácara do Jockey não atraiu interessados.
No material do novo lote, duas das características destacadas são o “grande fluxo de pessoas” e a proximidade de espaços icônicos da cidade, como a Pinacoteca, a Estação da Luz, o Masp e o Conjunto Nacional. O Trianon e o Jardim da Luz somados têm mais de 1 milhão de visitantes anualmente, de acordo com balanço divulgado pelo Município em meados de 2017.
Dentre as alternativas de receita estão visitas guiadas, eventos, publicidade e estacionamento (nenhum dos três parques tem hoje). O material também destaca a “área bruta locável em região valorizada” do Trianon, que reúne remanescentes da Mata Atlântica. Essa possibilidade preocupou integrantes do Conselho Gestor do parque ouvidos pelo Estado, que defendem a permissão apenas de eventos de pequeno porte, de até 50 pessoas.
Dentre as obrigações da concessionária estão vigilância, limpeza, manejo e preservação, além da execução das obras do “programa de intervenção”. Em 2017, a gestão João Doria (PSDB) previa que o Trianon e o Jardim da Luz precisavam de obras de acessibilidade, reforma e restauro, com custo de R$ 1,1 milhão cada. Um material dos dois parques elaborado pela Prefeitura em 2017 aponta que existe demanda para lanchonetes, quiosques, feiras gastronômicas e carrinhos de comida. No caso do primeiro, também é destacada a necessidade de “pequenos reparos” nos bancos, portarias e estações de ginástica e playground, enquanto o da Luz precisaria de sanitários e vestiários.
O Estado pediu mais detalhes da propostas para a Prefeitura, que se manifestou por nota, em que diz aguardar “a elaboração dos Planos Diretores de todos os parques da cidade”. “Posteriormente, a administração avaliará quais serão objeto de proposta de concessão.”
Demanda
O economista e urbanista Daniel Ávila pontua que o Jardim da Luz está em uma região que, nas últimas gestões, é alvo de tentativas de valorização. Já Fernando Pieroni, diretor-presidente da ONG Instituto Semeia, pondera que não existe um modelo único de concessão e não é sempre possível fazer “subsídio cruzado”, como na licitação do Ibirapuera.
“A Chácara do Jockey já não foi capaz de carregar outro parque. Haverá lugares sem atrativos para parceiros privados.” Para ele, o lote da Luz e da Paulista é “equilibrado”, por reunir “um pouco de superávit” e “um pouco de déficit”. “Em vez de uma âncora (como o Ibirapuera), é o conjunto que para de pé.”
Outro ponto específico do Trianon e do Jardim da Luz é o tombamento, que inclui pequenas edificações (como casas de chá e de administração). Ambos têm a preservação prevista em âmbito municipal e estadual e, no caso do Parque da Luz, o mais antigo da cidade - de 1825 -, ela também é determinada em âmbito nacional.