O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou, em decisão divulgada no começo da tarde desta segunda-feira, 27, que 80% dos funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) devem trabalhar no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h), e 60% do efetivo nos demais períodos, durante a greve da categoria marcada para esta terça-feira, 28. A categoria afirma que vai recorrer da decisão.
A decisão, assinada pelo desembargador Marcelo Freire Gonçalves, determina multa diária de R$ 700 mil ao sindicato dos metroviários caso a determinação seja descumprida.
O governo de São Paulo entrou com uma ação na Justiça para impedir a realização da paralisação, organizada por diferentes frentes sindicais e que afetará diversos serviços do Estado, incluindo trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) protocolou pedido de tutela antecipada na Justiça contra a paralisação pelos metroviários. A administração pedia a presença de 100% dos funcionários do Metrô nos horários de pico, e 80% no restante do dia.
Em relação ao funcionamento da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a Justiça determinou, por meio do desembargador Fernando Alvaro Pinheiro, que 85% do efetivo trabalhe nos horários de picos (4h às 10h e 16h às 21h), e 60% atue nos demais intervalos durante esta terça. A multa para o sindicato dos ferroviários é de R$ 600 mil por dia, em caso de descumprimento da medida.
Sobre a Sabesp, o TRT decidiu que os empregados deverão manter disponíveis 70% do contingente ligado à prestação de serviços essenciais de saneamento básico, tratamento e abastecimento de água, bem como esgoto. A multa diária é de R$ 30 mil se a decisão for desrespeitada.
Camila Lisboa, presidente do Sindicato dos Metroviários, disse que a categoria vai recorrer da medida. “Vamos recorrer da decisão, reafirmando o direito de greve e a alternativa proposta pelo sindicato que seria a catraca livre”, afirmou.
O Estadão procurou os sindicatos dos ferroviários e de funcionários da Sabesp para comentar a decisão da Justiça e aguarda retorno.
As categorias afirmam que os motivos que as levaram a cruzar novamente os braços são as propostas de privatizações de serviços públicos, como linhas da CPTM e Sabesp, terceirizações em atividades do Metrô, além das demissões e suspensão de metroviários que participaram de paralisações anteriores. O grevistas pedem também que as privatizações sejam decididas por meio de plebiscito.
Em comunicado divulgado na noite desta segunda-feira, o governo do Estado chamou a paralisação de “uma greve abusiva e política dos sindicatos de trabalhadores do Metrô, da CPTM e da Sabesp”. O movimento, segundo o governo, deve deixar mais de 4,6 milhões de passageiros sem acesso ao transporte sobre trilhos e provocar perdas de mais de R$ 60 milhões ao comércio nesta terça-feira.
“Ao ignorarem a lei que rege o direito à greve, os sindicalistas tornam toda uma população refém de interesses políticos e corporativos. Em menos de dois meses, tal prática inescrupulosa já prejudicou milhões de pessoas tanto na greve do dia 3 de outubro como no feriado do dia 12 do último mês. E o mesmo acontecerá de novo nesta terça”, diz trecho do comunicado.
A greve vai provocar a paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô, e as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM. As linhas 4-Amarela, 5-Lilás do metrô, e 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens, concedidas pelo Estado à administração privada, vão funcionar normalmente.
O governo determinou, por meio de decreto, ponto facultativo para alguns serviços. Consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais, bem como atividades nos postos do Poupatempo, poderão ser reagendados.
O Provão Paulista, que começaria nesta terça e que tem 1,2 milhão de estudantes inscritos, segundo o governo, também será remarcado para acontecer a partir de quarta-feira. Serviços de segurança pública e restaurantes o Bom Prato não serão paralisados e vão funcionar normalmente.
Quais linhas do Metrô e da CPTM serão afetadas pela greve da terça-feira?
Metrô
- Linha 1-Azul;
- Linha 2-Verde;
- Linha 3-Vermelha;
- Linha 15-Prata.
CPTM
- Linha 7-Rubi;
- Linha 10-Turquesa;
- Linha 11-Coral;
- Linha 12-Safira;
- Linha 13-Jade.