Motoristas de ônibus de São Paulo decidiram, na sexta-feira, 28, entrar em greve e paralisar as atividades da categoria a partir da meia-noite da quarta-feira, 3 de julho, na capital paulista. O movimento é liderado pelo SindMotoristas, entidade que representa a categoria, que inclui os motoristas, cobradores e demais funcionários do setor de manutenção e fiscalização.
Antes da paralisação, porém, duas reuniões entre as partes - trabalhadores e categoria patronal - estão marcadas para esta terça-feira, 2 de julho, que podem mudar os rumos da paralisação.
De acordo com o SindMotoristas, que está em campanha salarial há mais de um mês, o SPUrbanuss, sindicato que representa as empresas, ainda não apresentou nenhuma proposta nas negociações capaz de desmobilizar o movimento.
O primeiro encontro, marcado para às 10h, será uma reunião técnica mediada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), que buscará informações técnicas a partir de uma análise dos contratos de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiro frente às demandas dos trabalhadores.
O encontro foi um pedido da SPTrans, e reunirá também representantes da Câmara Municipal, do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, também convocados.
Pouco depois, às 11h, outro encontro foi marcado, entre SindMotoristas e SPUrbanuss. A reunião é uma audiência de conciliação convocada pela Justiça do Trabalho, esta a pedido dos trabalhadores.
O desembargador Davi Furtado Meirelles, do Tribunal Regional do Trabalho, cita no despacho que, segundo o SindMotoristas, ao final do mês de junho, não houve “avanços nas negociações coletivas” entre as partes, e que “nada de concreto foi apresentado ao sindicato” por parte da categoria patronal.
Para que a greve de quarta-feira seja desmobilizada, não basta apenas partes entrarem em um acordo. O SindMotoristas teria que levar a possível nova proposta em assembleia para ser votada pelos trabalhadores. Em caso de negativa, a decisão sobre paralisação pode continuar valendo.
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), entidade que representa parte das empresas responsáveis pelo serviço na capital, disse em nota que “está incrédulo com a decisão do Sindicato dos Motoristas” de fazer uma greve para a próxima quarta.
Isso porque, o sindicato da categoria patronal diz que está marcada, para a próxima terça-feira, 2, uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). “O Sindicato dos Motoristas está afrontando o TRT e o que o poderá ser decido na audiência. É um desrespeito à Justiça ou uma forma descabida de pressionar o TRT”, disse o SPUrbanuss.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que a administração municipal e a SPTrans pleitearam na Justiça do Trabalho tutela liminar cautelar para que a operação da frota de ônibus funcione no percentual de 100% no horário de pico e 80% nos demais horários e aguarda resposta da Justiça.
“A SPTrans reforça a necessidade de atendimento aos 7 milhões de passageiros dos ônibus para que não sejam prejudicados e tomou as medidas judiciais necessárias em favor da população”, diz o comunicado.
“Em relação às motivações dos trabalhadores, a Prefeitura esclarece que apenas acompanha a negociação entre as partes e espera que os representantes da categoria e dos empresários encontrem um ponto em comum na campanha salarial sem prejuízo aos passageiros”, completou a nota.
Negociações se arrastam há meses
No mês passado, os trabalhadores do setor rodoviários votaram e aprovaram uma greve para o começo de junho, mas voltaram atrás após entrarem em um acordo com o SPUrbanuss, em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.
Naquela ocasião, o SindMotoristas aceitaram recuar do protesto com algumas condições. Uma delas, a criação de um corpo técnico para fiscalizar os contratos firmados entre as concessionárias e a Prefeitura de São Paulo.
Após o acordo, os trabalhadores decidiram suspender o estado de greve até o dia 30 junho, data considerada o prazo limite para os o Sindmotoristas e o SpUrbanuss entrarem em um consenso sobre as demandas dos funcionários.
Visto que nada seria apresentada por parte da categoria patronal, o SindMotoristas mobilizou a categoria, que decidiu votar novamente pela greve na última sexta.
A principal reinvindicação dos trabalhadores é uma redução da jornada de trabalho para 6,5 horas trabalhadas com mais 30 minutos remunerados. “Este é o carro-chefe das demandas da categoria”, disse a assessoria do SindMotoristas.
Na lista de demandas, também estão um reajuste salarial de 3,69% pelo IPCA-IBGE mais 5% de aumento real; cesta básica de qualidade; correção do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de R$ 1.200 para R$ 2.000; e melhorias no vale-refeição, no seguro de vida, nos convênios médico e odontológico, além de revisão dos valores do auxílio funeral.