A prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, quer cobrar taxa dos turistas para acesso às suas 27 praias, entre os destinos mais populares entre os paulistanos. A proposta é de que os carros pequenos e médios paguem R$ 12,78 por dia para uma permanência de ao menos três horas na cidade. O valor aumenta conforme o porte do veículo, chegando a R$ 119,28 para ônibus e caminhões. Motos devem pagar R$ 4,26.
Duas audiências públicas para debater a criação da Taxa de Preservação Ambiental foram realizadas em novembro e dezembro do ano passado. O projeto ainda precisa ser enviado pela prefeitura para a Câmara.
Em Ubatuba, litoral norte, a cobrança de uma taxa de R$ 13 para carros de fora que permanecem mais de 4 horas na cidade já é feita desde fevereiro. Os dois municípios litorâneos já cobram taxas de ônibus e vans de turismo: em Guarujá, o valor é de R$ 4.260 por ônibus de excursão.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Guarujá, a iniciativa já é adotada por diversos destinos brasileiros com o intuito de mitigar impactos gerados pela grande circulação de visitantes e veículos. Na alta temporada, a população flutuante chega a ser maior do que a fixa (cerca de 287,6 mil habitantes).
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Conforme a secretaria, a receita obtida com a taxa será destinada ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e empregada prioritariamente em serviços e medidas para proteger e preservar a natureza local. Como o Estadão mostrou, a prefeitura avalia outras medidas de controle de acesso, como limitar o número de visitantes na Prainha Branca. Não é prevista, porém, cobrança de taxa específica para chegar a essa praia.
Segundo ele, o aumento no fluxo de veículos e visitantes impactam a cidade, principalmente nos feriados prolongados e alta temporada, como o verão, que começa no mês que vem. Um exemplo, diz a pasta, está na produção de lixo. Uma pessoa produz uma média entre 1 a 1,6 quilo de resíduos sólidos e o serviço de coleta de lixo é medido por peso.
Há impactos também no saneamento básico. Nesta segunda, 20, feriado estadual, das 12 praias da cidade monitoradas pela Cetesb, a companhia ambiental paulista, três estavam impróprias para banho: Perequê, Enseada (Rua Chile) e Enseada (Av. Santa Maria).
Veículos de moradores da Baixada Santista serão isentos
Conforme o secretário, a taxa ambiental é exclusiva para visitantes, sendo isentos veículos de moradores de Guarujá e de outras oito cidades da Baixada Santista - Santos, Cubatão, Praia Grande, São Vicente, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe -, desde que estejam cadastrados. Os serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas policiais, transporte público coletivo e carros fúnebres também estarão isentos.
Já os veículos que estão a trabalho, abastecendo o comércio local ou de passagem (período inferior a três horas) também não pagarão. Parte da estrutura do Porto de Santos, o maior e mais movimentado do aís, fica em território de Guarujá, no distrito de Vicente de Carvalho. Segundo a secretaria, quem vai ao porto para trabalho ou negócios se enquadra entre os isentos.
O monitoramento para aplicação da taxa ambiental será por meio de fiscalização eletrônica, como os radares. A prefeitura pretende abrir processo de licitação e contratar uma empresa especializada, que será responsável pela instalação de câmeras inteligentes em todas as entradas e saídas de Guarujá, além de Vicente de Carvalho. O foco serão pontos estratégicos de acesso, como balsas, rodovias e pontes.
A cobrança será automática. Os veículos de fora da Baixada Santista que irão circular em Guarujá terão de fazer cadastro pela internet ou em postos físicos definidos pela prefeitura. Uma vez enquadrados nos critérios de cobrança, basta efetuar o pagamento conforme a previsão do tempo de permanência. Os condutores que não registrarem no período de 72 horas serão cobrados via boleto de pagamento corresponde ao valor das diárias, além de multa.
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Em redes sociais, grupos de moradores convocam a população para a audiência pública, que será realizada às 18 horas de sexta, no auditório do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá, à rua Manoel Hipólito do Rego, 84, Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho. A reportagem entrou em contato com a Associação Comercial e Empresarial de Guarujá e com o Sindicato dos Hotéis, mas ainda não obteve retorno.
Valores propostos para a taxa no Guarujá:
- R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas);
- R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios);
- R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs, Kombis e outros);
- R$ 42,60 mais taxa de entrada de veículos turísticos para vans;
- R$ 55,38 mais taxa de entrada de veículos turísticos para micro ônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);
- R$ 119,48 mais taxa de entrada de veículos turísticos para ônibus e caminhões (acima de três eixos).
Quais outras cidades têm taxa ambiental?
Se a taxa for aprovada por lei, Guarujá será a mais populosa cidade turística brasileira a cobrar taxa de visitantes. A população de 287,6 mil habitantes, segundo o IBGE, supera a de outras que já adotaram a cobrança por veículo: Ubatuba (92,9 mil habitantes), Paraty, no Rio (45,2 mil), Jijoca de Jericoacoara, no Ceará (25,5 mil) e Bonito, em Mato Grosso do Sul (23,7 mil). A vila Morro de São Paulo, na Bahia (6 mil habitantes) cobra taxa de R$ 30 por pessoa e o distrito estadual de Fernando de Noronha, em Pernambuco (3.167), tem a taxa diária mais alta, de R$ 92,89 por turista.