Imagens mostram avanço da ocupação desordenada em epicentro da tragédia em São Sebastião

Desmatamento e aumento da área impermeável do solo são marcas das últimas décadas no litoral norte de SP

A chuva extrema e os deslizamentos que deixaram ao menos 48 mortos chamam a atenção para a expansão urbana intensa e desordenada do litoral norte de São Paulo. Com a valorização de locais como Barra do Sahy, Baleia e Juquehy, o adensamento construtivo tem avançado em direção às encostas, desde moradias mais vulneráveis até condomínios de médio e alto padrão.

Dados extraídos da plataforma MapBiomas mostram uma urbanização crescente nas quatro cidades do litoral norte. Em São Sebastião, que concentra a maior parte das vítimas das chuvas, a área urbanizada mais do que quadruplicou (345,8%) desde 1985, chegando a 1.810 hectares em 2021. Imagens de satélite mostram a abertura de novas vias, o adensamento construtivo e a expansão para a Serra do Mar.

A situação se repete em Ilhabela, com um aumento de 6.400% no mesmo período (de 6 para 390 hectares), e Ubatuba, com acréscimo de 419,6% (de 386 para 2006 hectares). Até mesmo Caraguatatuba, a mais urbanizada entre as quatro, teve um boom de 348,7%, subindo de 741 para 3.325 hectares de área urbana.

A expansão urbanística da região está relacionada à potencialização do turismo, com a abertura e melhoria de estradas de acesso. A mudança gerou uma migração de visitantes da Baixada Santista e outras partes do litoral brasileiro nos anos 1980 e, principalmente, após os anos 1990, atraídos pela beleza cênica da região, com águas esverdeadas e o contorno serrano, além de um aumento populacional. Outro fator foi a exploração do petróleo.

Nesse movimento, os terrenos mais próximos da orla se valorizaram. “O limite da planície muito restrito teve rápida ocupação, e mais cara, expulsando a população mais vulnerável para os limites de maior risco nos morros residuais e no sopé da serra”, diz a professora do Instituto de Geociências da Unicamp Regina Célia de Oliveira.

“As populações ribeirinhas, caiçaras, indígenas, se veem em situação de extrema vulnerabilidade.” A especialista aponta que a questão-chave do litoral norte é a configuração física: a planície costeira estreita e a parte serrana e de morros residuais.

A maior urbanização acaba afetando áreas de necessária preservação. Em 2018, por exemplo, a construção de um condomínio de 1,5 hectare na Área de Preservação Permanente(APA) Baleia-Sahy foi parar na Justiça. E a região se torna mais vulnerável a eventos extremos.

“Conforme removo a cobertura vegetal, fragiliza”, diz a pesquisadora. Com o desmatamento e a impermeabilização do solo, o ritmo de escoamento da água é mais intenso. “Se não fosse assim, talvez não teria tantas perdas.”

Como a professora explica, o movimento para as bordas não é somente das faixas de menor renda. Porém, as casas de alto padrão têm uma infraestrutura mais robusta, embora também possam ser afetadas. “Se valem de equipamento técnico e engenharia que reduzem o risco. Essa estrutura o Estado não consegue suportar, e a baixa renda acaba ocupando sem planejamento.”

Além disso, o adensamento construtivo não envolve apenas moradias fixas, mas também de veraneio. No Censo de 2010, São Sebastião tinha 16,6 mil casas de uso ocasional, ante 23,6 mil moradias fixas. Mesmo assim, a população tem crescido. Segundo estimativa do IBGE, era de 91,6 mil pessoas em 2021, enquanto foi de 18,9 mil em 1985, segundo anuário da Fundação Seade.

Como destaca a professora, é uma “região complexa” e, pelas dificuldades de assentamento em outros locais, é provável que os espaços atingidos voltem a ser ocupados. “Tendem a retornar a esses locais por falta de opção e, portanto, se colocam mais uma vez em risco e em uma vulnerabilidade ainda mais acentuada. Também emocional, porque perderam familiares e tiveram perdas materiais significativas.”

Há relatórios de áreas de risco no litoral norte, feitos em 2014 e 2018. No mais recente de São Sebastião, por exemplo, a Barra do Sahy tinha um setor de atenção (na “Vila Sahy”) com 162 moradias, mas não considerado de alto risco.

Com eventos climáticos extremos mais intensos e frequentes, pesquisadores têm destacado a necessidade de elaboração de políticas de adaptação e mitigação de mudanças climáticas. Também se fala na implementação de mecanismo para ordenamento da ocupação urbana e proteção de áreas preservadas.

Os temporais que atingiram os municípios do litoral de São Paulo no último final de semana se tornaram o maior registrado na história do Brasil. Foram 626 mm em São Sebastião e 337 mm em Ilhabela.

Deslizamentos deixaram mais de 40 mortos no litoral norte de São Paulo Foto: Tiago Queiroz/Estadão