A decisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) de sancionar o projeto de lei que proíbe as corridas de animais para apostas e jogos de azar provocou uma movimentação incomum no Jockey Club de São Paulo, neste sábado, 29. Frequentadores correram ao maior hipódromo do País para conhecer de perto o turfe antes de uma eventual proibição total.
Até os gestores do espaço se surpreenderam com o movimento, não pela quantidade - não foi uma multidão que se formou na portaria imponente e tradicional na avenida Lineu de Paula Machado, na Cidade Jardim. Eles se espantaram com as pessoas que procuraram a área nobre pela primeira vez, curiosos para descobrir o espaço que ocupou parte do noticiário ao longo da semana.
Foi o caso da servidora pública Soraya Teles, de 26 anos, e do assistente comercial Bruno Alves, de 32 anos, que resolveram conhecer o local antes de uma eventual decisão definitiva sobre o fim do turfe em São Paulo. “Nunca tive visto uma corrida de cavalos e fiquei curiosa. É um espaço muito bonito”, afirmou.
O PL, de autoria do vereador Xexéu Trípoli (União), foi aprovado pela Câmara Municipal em segundo turno. “Ficam proibidas atividades desportivas que utilizem animais, como corridas, disputas ou qualquer outra prova, com a respectiva emissão de bilhetes de apostas, ainda que por meio digital ou virtual”, diz o texto.
Leia também:
Com isso, estabelecimentos que promovem atividade do tipo terão 180 dias, ou seja, seis meses para se adequar à medida, podendo ser penalizados em caso de descumprimento.
A interpretação da Prefeitura é diferente. Nesta quinta-feira, Nunes afirmou a jornalistas que quando o clube recebeu o terreno da Companhia City Cidade Jardim, na década de 1940, foi fixada a permissão para as corridas de cavalo. Segundo o entendimento da administração municipal, caso não haja mais atividade de turfe, o terreno passaria à Prefeitura. A sanção do prefeito será publicada no Diário Oficial na segunda-feira.
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (União Brasil), afirmou que iria com policiais ao Jockey Club neste fim de semana para impedir a realização dos eventos. A promessa não foi realizada.
Toda essa movimentação também levou os assistentes administrativos Alexandre Nogueira, de 20 anos, e a Thalita Hatsue, de 19 anos, a ocupar os espaços das arquibancadas de madeira pela primeira vez. A ideia foi dela. “Eu já gostava de corridas, mas só tinha visto pela TV. Toda essa polêmica fez com que a gente viesse ver de perto”, diz.
Os frequentadores habituais mostram apreensão em relação ao futuro da atividade, mas acreditam na judicialização da questão. Não acreditam no fechamento do Jockey. A alegação central é a Lei 7191/84, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no País e determina que a coordenação, fiscalização e orientação do setor são responsabilidade do Ministério da Agricultura. De acordo com esse entendimento, a lei municipal não pode revogar a federal.
Além da discussão sobre o fim das apostas, o Jockey está sob outra ameaça desde o início do segundo semestre do ano passado. De acordo com a nova lei do Plano Diretor, que entrou em vigor no ano passado, a área será transformada em um parque municipal com o nome de João Carlos Di Genio, empresário fundador do grupo educacional Unip/Objetivo, que morreu em 2022.
Um dos argumentos é a dívida de IPTU do Jockey Club com a cidade. Segundo a plataforma de Dívida Ativa da Prefeitura, o montante é de ao menos R$ 532,6 milhões, acumulados há mais de uma década.
Em audiência pública na Câmara sobre o projeto, no fim de 2022, representantes do Jockey Club questionaram o cálculo da dívida, tema de uma disputa judicial há anos. Eles afirmam que o Jockey tem sido cobrado por IPTU desde 1954, ao contrário de outros clubes esportivos ou mesmo jóqueis clubes de outros Estados, isentos desse imposto municipal. Além disso, o clube não teria recebido por alguns terrenos desapropriados.