SÃO PAULO - O auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de chefiar a Máfia do Imposto sobre Serviços (ISS) da capital, recebeu autorização da Justiça para deixar o Estado por dois meses. Até o dia 1.º de fevereiro, ele poderá viajar para Minas, onde mora parte de sua família e de sua mulher, Cassiana Manhães Alves, que também está entre os denunciados de participar do esquema que desfalcou a Prefeitura em R$ 500 milhões.
A juíza Luciene Jabur Mouchaloite Figueiredo, da 21.ª Vara Criminal de São Paulo, acatou o pedido feito pela defesa de Ronilson ao Ministério Público Estadual (MPE), que move ação contra ele e dez acusados de envolvimento com a quadrilha. Ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson é acusado pelo MPE de associação criminosa, concussão - corrupção praticada por servidor público - e lavagem de dinheiro.
A decisão de Luciene foi proferida na semana passada. “Autorizo a viagem, considerando o endereço certo e o período definido”, escreveu a juíza em despacho anexado ao processo. Em agosto, Luciene negou o pedido de prisão preventiva de Ronilson feito pelo promotor Roberto Bodini, mas reteve seu passaporte.
Procurado pela reportagem, Ronilson desconversou sobre a decisão. “Não tenho nada para comentar, porque sou inocente”, afirmou ele, nesta quarta-feira, por telefone. O auditor disse que precisava da autorização de seu advogado, Márcio Sayeg, para falar. O advogado, por sua vez, não foi localizado nesta quarta para comentar o caso. Ronilson e os demais acusados acumularam, desde 2000, mais de R$ 100 milhões em patrimônio.
Processo. A Justiça ainda não decidiu se aceita a denúncia contra o auditor fiscal, que obteve o benefício de uma defesa prévia, por escrito, das acusações feitas contra ele pelo MPE. Isso se deu porque Ronilson recorreu da decisão da Prefeitura de demiti-lo, ainda no começo deste ano. Para a juíza, o acusado ainda era um servidor público.
As denúncias contra os demais fiscais, porém, já foram aceitas pela Justiça. Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães são réus no processo, assim como as mulheres de Ronilson e Amaral, além de outros parentes dos fiscais.
Quadrilha. A Máfia do ISS foi descoberta em outubro do ano passado, depois de um cruzamento de dados da Controladoria-Geral do Município (CGM) identificar um patrimônio que não condizia com a renda obtida pelos fiscais como servidores da Prefeitura.
Em trabalho em parceria com o MPE, que incluiu o monitoramento de ligações telefônicas e até a instalação de uma escuta ambiental em um imóvel usado como escritório pela quadrilha, os investigadores descobriram que o bando recebia propina de grandes incorporadoras da cidade para, em troca, conceder descontos irregulares no valor do ISS que as empresas deveriam pagar para obter o Habite-se de seus empreendimentos.
Ao longo das investigações, outros esquemas, relacionados, por exemplo, a fraudes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foram descobertos e são investigados.