A queda de uma estrutura metálica da Marquise do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, nesta segunda-feira, 8, durante um temporal, jogou luz novamente em um problema que se estende há anos: a necessidade de reformas no espaço, um dos símbolos arquitetônicos da cidade. O acidente deixou quatro feridos e o parque, que também teve várias quedas de árvore, permanece fechado nesta terça, 9.
Desde fevereiro de 2019, a Marquise do Ibirapuera tem trechos interditados por risco de desabamento e, em dezembro de 2020, foi totalmente isolada do acesso público após uma decisão judicial. Mas há aproximadamente 15 anos são relatados problemas estruturais no espaço – em 2017, uma parte do teto caiu quando patinadores e skatistas estavam no local.
Segundo vistorias técnicas da Prefeitura, quando houve a interdição parcial havia danos na impermeabilização, infiltrações, pontos de segregação do concreto e corrosão da armadura. A última reforma no espaço foi entregue em 2012, há 12 anos, após três anos de obras.
A estrutura tem cerca de 27 mil m², foi projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer na década de 1950 e é tombada pelo patrimônio histórico. Antes da interdição, era um dos espaços mais frequentados do parque, especialmente pelos adeptos de esportes sobre rodas.
De quem é a responsabilidade?
Na vistoria feita na marquise em 2019, técnicos já haviam constatado que havia “danos na impermeabilização, infiltrações, pontos de segregação do concreto e corrosão da armadura”. Naquele mesmo ano, o parque foi concedido à iniciativa privada, mas a reforma do espaço ficou de fora do contrato de concessão.
O entendimento era de que os problemas eram anteriores à concessão e, por isso, deveriam ser resolvidos pela gestão municipal. A Prefeitura contratou, em 2021, um Projeto Básico de Restauro da marquise, mas foi só em julho do ano passado, quatro anos depois do início da interdição, que abriu edital de licitação para a contratação da empresa ou consórcio que faria o restauro.
No documento, a obra estava orçada em até R$ 71,5 milhões, com entrega prevista em 18 meses após a ordem de serviço, mas auditores do Tribunal de Contas do Município (TCM) apontaram a necessidade de aprimorar o edital para que o processo pudesse avançar.
“O TCMSP identificou falhas na licitação que poderiam ocasionar desperdício de dinheiro público. Erros de cálculo de andaimes, por exemplo, poderiam gerar gasto desnecessário de R$2,5 milhões. Na previsão de tapumes, o sobrepreço chegaria a R$720 mil se a licitação fosse feita. Já as estruturas de cimbramento tiveram valor calculado em R$3,4 milhões além do necessário”, diz o TCM, em nota.
“Ao todo, o sobrepreço poderia ultrapassar R$7 milhões. A prefeitura também não apresentou a autorização do Condephaat, necessária por se tratar de um patrimônio tombado”, afirma o Tribunal.
Um mês após a abertura do edital, a Prefeitura suspendeu as inscrições. A gestão Ricardo Nunes (MDB) apresentou uma alternativa à mesa técnica do TCM em que a responsabilidade da reforma passaria a ser da concessionária que administra o parque, a Urbia Parques, mediante um aditivo no contrato.
“Para além da licitação em si, pura e simplesmente, há aqui também, por parte da secretaria, o pedido de estudo da possibilidade de que a gente adote uma forma de contratação, que seja incorporar o concessionário neste contrato, para que a obra seja feita de forma mais rápida, mais segura e com uma gestão mais centralizada dessa obra”, disse o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Ravena em reunião com o TCM vereadores em agosto.
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Em dezembro de 2023, em reunião do Conselho de Desestatização e Parcerias (CMDP), a Secretaria do Verde apresentou uma atualização do valor total da reforma, que saltaria de R$ 71,5 milhões para R$ 74 milhões, para atender às exigências feitas pelo TCM. Na ocasião, a pasta reforçou a sugestão de deixar a obra a cargo da Urbia.
A Prefeitura argumentou que, tendo em vista a “morosidade do processo, bem como o contexto de permanência do fechamento da Marquise e a indefinição quanto ao andamento das obras”, “a Urbia propôs a inclusão da referida obra no Contrato de Concessão, via processo administrativo”.
A concessionária, segundo a Secretaria do Verde, a executar o serviço por um valor 5% abaixo do orçado pela pasta. Se considerar o cálculo que incorpora os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas, o valor ficará em cerca de R$ 70 milhões.
Procurada nesta terça-feira, 9, pelo Estadão, a pasta disse que “os procedimentos para inclusão das obras da marquise do Parque Ibirapuera no contrato de concessão estão em andamento e já houve aprovação pelo Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias”. O Projeto Básico de Restauro contratado em 2021 deve ser seguido.
“O objetivo é fazer uma contratação da obra da forma mais segura e eficiente pra cidade, que tem interferência em equipamento tombado. Os últimos documentos estão sendo elaborados para prosseguimento da assinatura do Termo Aditivo e, então, dar início às obras”, afirmou a Secretaria.
“A intervenção a ser executada na marquise visa solucionar as patologias encontradas na estrutura, inclusive instalações e piso. Nenhuma das duas reformas anteriores realizadas no local (1987 e 2012) contemplou, no escopo de intervenções, melhorias no revestimento de sua laje inferior (forro), com exceção de pintura e iluminação.”
Procurada pela reportagem, a Urbia Parques não quis se manifestar sobre o tema. Informou que apenas a Secretaria do Verde pode falar pela marquise no momento. Prazos para a assinatura do contrato e possível início das obras não foram informados pela secretaria. O TCM diz que segue aguardando os documentos com o embasamento técnico para avaliar a proposta.