Lançado no mês passado, o edital de licitação das obras de restauro da marquise do Parque Ibirapuera foi suspenso e os trabalhos podem ficar sob responsabilidade da concessionária que administra o parque. Conforme o Tribunal de Contas (TCM) do Município de São Paulo, essa é uma das alternativas que foi apresentada na mesa técnica com representantes da Prefeitura de São Paulo na terça-feira, 15.
Auditores do tribunal tinham anteriormente apontado a necessidade de aprimoramento do edital de licitação apresentado pelo Município para que o processo pudesse avançar. A marquise apresenta infiltrações, trincas, fissuras, descascamento da pintura, queda de revestimentos e outros problemas. Ao todo, são cerca de 27 mil metros quadrados. Antes da interdição, era um dos espaços mais frequentados do parque, procurada especialmente por adeptos de esportes sobre rodas, como skate.
De acordo com o conselheiro relator do processo, João Antônio da Silva Filho, por uma cláusula contratual da concessão do parque, a responsabilidade pela reforma da marquise é da administração. “E o secretário, então, publicou uma licitação e os nossos técnicos aqui levantaram uma série de questões a respeito desta licitação”, disse.
Conforme o TCM, entre as alternativas para a reforma, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, defende um aditivo no contrato com a concessionária do Parque do Ibirapuera para que ela assumisse as obras da marquise.
“Para além da licitação em si, pura e simplesmente, há aqui também por parte da secretaria o pedido de estudo da possibilidade de que a gente adote uma forma de contratação, que seja incorporar o concessionário neste contrato, para que a obra seja feita de uma forma mais rápida, mais segura e com uma gestão mais centralizada dessa obra”, disse secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, conforme o TCM.
Edital
Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo publicou o edital para a contratação da empresa ou consórcio que faria o restauro da marquise do Parque do Ibirapuera, interditada há mais de quatro anos, com obra orçada em até R$ 71,5 milhões e com entrega prevista em 18 meses após a ordem de serviço, isto é, com possível reinauguração no primeiro semestre de 2025.
Embora o parque esteja concedido à iniciativa privada, a obra seria contratada e paga pela Prefeitura de São Paulo, após o entendimento de que os problemas são anteriores à concessão.
Interdição
Batizada de Marquise José Ermírio de Moraes, a estrutura foi parcialmente interditada em fevereiro de 2019, após uma vistoria identificar “danos na impermeabilização, infiltrações, pontos de segregação do concreto e corrosão da armadura”. Em dezembro do ano seguinte, foi totalmente isolada do acesso público após uma decisão judicial.
Datada de 1954, a marquise faz parte das edificações tombada do parque (nas esferas nacional, estadual e municipal) por ter sido projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer – embora tenha sofrido alterações posteriores e tenha sido até rejeitada pelo arquiteto anos depois, como noticiou o Estadão.
O TCM afirma que vai avaliar tudo o que foi apresentado pela gestão municipal.
Em nota enviada ao Estadão, a Prefeitura, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, informou que o edital de licitação das obras de restauro da marquise do Parque Ibirapuera foi suspenso para a realização de mesa técnica no Tribunal de Contas do Município, onde foi feita uma análise geral do processo.
“A SVMA encaminhará a revisão dos documentos referentes ao edital solicitados e aguardará o parecer do TCM para o prosseguimento das ações relacionadas à marquise, que pode vir a ser reformada pela Urbia Parques se demonstrada e reconhecida vantagem à Prefeitura.”
Já a Urbia Parques, atual gestora do Ibirapuera, informou que “acompanha a discussão sobre a reforma da Marquise. A empresa não participou da reunião do Tribunal de Contas do Município (TCM) e aguarda orientações.”