Os funcionários da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos (CPTM) aprovaram uma greve para esta terça-feira, 28.
Outras categorias, como trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), profissionais da educação e funcionários da Fundação Casa também decidiram aderir ao movimento. Os metroviários organizam a terceira paralisação em dois meses – a quarta em 2023.
A greve vai provocar a paralisação das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô, e as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, da CPTM.
Quais linhas do Metrô e da CPTM serão afetadas pela greve da terça-feira?
Metrô
- Linha 1-Azul;
- Linha 2-Verde;
- Linha 3-Vermelha;
- Linha 15-Prata.
CPTM
- Linha 7-Rubi;
- Linha 10-Turquesa;
- Linha 11-Coral;
- Linha 12-Safira;
- Linha 13-Jade.
As categorias afirmam que os motivos que as levaram a cruzar novamente os braços são as privatizações de serviços públicos, como linhas da CPTM e Sabesp, terceirizações em atividades do Metrô, cortes de investimento na educação e demissões e suspensão de metroviários que participaram de paralisações anteriores.
“Vamos fazer uma greve unificada contra o plano de privatizações do governador Tarcísio, contra os planos de terceirização, contra as demissões feitas de diretores sindicais e também os cortes de verbas na educação”, disse Camila Lisboa, presidente do sindicato dos metroviários, ao Estadão. Especialistas apontam que manifestações com cunho político têm sido considerada abusivas por tribunais.
Entidades propõem catraca livre no dia da greve
A sindicalista disse ainda que, “se governador aceitar”, a categoria “se dispõe a trabalhar com catraca livre”. “Com a decretação da nossa greve, é muito provável que o Judiciário se manifeste sobre isso, e a gente vai apresentar, também em juízo, a proposta da catraca livre”, disse Camila, em coletiva nesta sexta-feira, 24. Ela afirma que os sindicatos ainda não deram retorno do governo sobre isso.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se posicionou sobre a proposta nesta sexta. “Liberar catraca livre é uma irresponsabilidade e nós não vamos ser irresponsáveis”, disse, em coletiva de imprensa realizada após evento no Palácio dos Bandeirantes. “Quero saber qual vai ser o limite disso: qual é o limite do direito de greve? Será que é razoável que a gente tenha uma greve todo mês?”, questionou. Ele também chamou o movimento como um “deboche” contra a sociedade.
Como mostrou o Estadão neste sábado, 25, o governo de São Paulo protocolou um pedido de tutela antecipada na Justiça com o objetivo de obter liminar contrária à paralisação de funcionários do Metrô. Na ação, a gestão Tarcísio requer a obrigação de 100% dos funcionários do sistema de transporte durante os horários de pico e de pelo menos 80% no restante do dia.
As entidades que encabeçam a paralisação esperam que esta seja a “maior greve do ano”. “Não em termos de tempo, mas de categorias envolvidas”, disse Camila Lisboa, que destacou a presença de entidades que representam professores e profissionais da saúde. No dia 28, além da paralisação, está prevista um protesto às 15h em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na zona sul.
Em outubro, o governador Tarcísio de Freitas reafirmou a intenção de privatizar as linhas remanescentes da CPTM e as linhas do Metrô geridas diretamente pela empresa pública. E, nesta semana, o plano de privatização da estatal de água e saneamento avançou na Assembleia Legislativa.
“Mesmo depois do apagão da Enel, o governador insiste em privatizar um serviço essencial como a Sabesp, motivo pelo qual todo mundo se unificou, junto com as outras razões que eu já citei, para fazer um dia de luta no próximo dia 28″, acrescentou Camila.
O modelo de gestão privada não é inédito no Estado. Duas linhas do metrô já nasceram privatizadas – a 4-Amarela e a 5-Lilás. E estão sob concessão duas linhas da CPTM: 8-Diamante e 9-Esmeralda. Também há duas linhas, ainda em obras, que terão gestão privada: a 6-Laranja e a 17-Ouro (monotrilho do Aeroporto de Congonhas).
Procurados, o Palácio dos Bandeirantes, o Metrô, a CPTM e a Sabesp ainda não se pronunciaram sobre a paralisação.
É a quarta paralisação dos metroviários em 2023
Os funcionários do Metrô já cruzaram os braços três vezes este ano – uma em março, por reivindicações trabalhistas, e duas em outubro (uma delas sem aviso prévio), contra o plano de privatizações do Estado. Ao longo de 2023, também houve duas ameaças de interromper as atividades.
Na última paralisação de metroviários e funcionários da CPTM, em outubro, a Justiça do Trabalho determinou 100% de operação nos horários de pico, mas as categorias descumpriram a decisão.
O governador classificou o movimento como político”, “ilegal” e “abusivo”. Também tem argumentado que o plano de privatização foi uma de suas principais plataformas na campanha de 2022 e tem sido amplamente discutido com a população.
Em outubro, especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo Estadão afirmaram que a paralisação, por não ser motivada por reivindicações diretamente ligadas a condições de trabalho, poderia ser vista como abusiva.
Privatização da Sabesp avança na Assembleia de SP
O Congresso de Comissões da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na quarta-feira, o relatório do deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) sobre o projeto de lei (PL) que prevê a privatização da Sabesp. O relatório recebeu 27 votos favoráveis e 8 contrários. O tema segue agora para plenário.
No esforço do governo para acelerar a tramitação do projeto, além do regime de urgência, sua passagem pelas comissões na Assembleia ocorreu em um congresso dos colegiados – em vez de passar separadamente em cada um deles. Esse congresso inclui, entre outras, as comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Futuras concessões
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) afirma que contratou estudos para analisar a viabilidade de concessão das linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e futura 14-Ônix da CPTM, que serão agrupadas em dois lotes: primeiro lote reúne as linhas 11, 12 e 13, e o segundo, as linhas 10 e 14.
“O investimento previsto é de R$ 11 bilhões e deve beneficiar 2,1 milhões de passageiros por dia. A estruturação dessas concessões está em andamento e as primeiras audiências públicas devem ser realizadas no primeiro semestre de 2024″, afirma a secretaria.
Também foram contratados estudos para avaliar a viabilidade de implementação das Linhas 19-Celeste e 20-Rosa do Metrô, por meio de parceria público-privada (PPP). “As novas linhas têm investimentos estimados em R$ 25 bilhões. Com a ampliação, a previsão é que até 5 milhões de passageiros utilizem o sistema que atenderá as regiões de Guarulhos e do ABC Paulista”, acrescenta a SPI.
Concessão da Linha 7-Rubi
Outro projeto que está em andamento é a concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. No dia 7 de outubro, o governador Tarcísio apresentou, em Campinas, interior paulista, o novo edital do TIC. O projeto prevê o investimento de R$ 13,5 bilhões e tem o leilão marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024.
No dia 16 de outubro, o governo estadual publicou decreto que retirou a obrigatoriedade de a futura concessionária do TIC custear a realocação das atividades atualmente desenvolvidas pela CPTM nos pátios Lapa e Pirituba. O documento pode ser acessado aqui.
Desta maneira, a infraestrutura e oficinas serão compartilhadas pela concessionária e pela CPTM. “A medida alcança as atividades de administração, logística, manutenção de material rodante, equipamentos, telecomunicações, via permanente e controle. Além disso, vai proporcionar economia de aproximadamente R$ 800 milhões no custo total do projeto, que seriam bancados pelo Estado”, afirma o governo.
Ainda conforme o Estado, a linha férrea entre São Paulo e Campinas, com parada em Jundiaí, terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Palmeiras-Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí, em uma viagem que terá duração de 64 minutos, com 15 trens para executar o serviço.
A tarifa média anual do serviço expresso será de até R$ 50 – montante estabelecido no edital do TIC. O valor máximo da tarifa estabelecida no edital é de R$ 64.
Dentro do projeto há ainda o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos, de acordo com o Estado paulista.
A PPP também inclui a concessão da Linha 7-Rubi, atualmente operada pela CPTM. Ela vai operar entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações, em percurso realizado em 61 minutos. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.
O valor máximo da tarifa do TIM será de R$ 14,05. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública de R$ 4,40, conforme o governo estadual.