SÃO PAULO - Ver coletores ambientais de bitucas de cigarro na areia da praia é o primeiro sinal de limpeza e organização, algo fora do comum no litoral paulista. Mas isso é só um detalhe da política de manutenção da Praia da Baleia, em São Sebastião, no litoral norte. Lixeiras foram instaladas a cada 200 metros; vigias orientam os turistas em relação a lixo, segurança das crianças e proibição de cães ; e cinco guarda-vidas estão de prontidão em uma extensão de 2 quilômetros, sendo dois na água e três em postos fixos na areia. Essa é a infraestrutura da Praia da Baleia, que parece, sim, um peixe fora d’água, principalmente após a crise econômica no País nos últimos anos. Como regra, a maior parte das prefeituras teve queda de arrecadação e, como reflexo, menos capacidade de investir.
A infraestrutura impecável da Baleia se deve a uma parceria público-privada entre a prefeitura e a sociedade civil, representada pela Sabaleia. Trata-se da associação de moradores que contrata e treina funcionários para manter tudo em ordem. Das 800 casas locais, 500 colaboram com uma espécie de condomínio de R$ 300 mensais, em média.
Há quem colabore com o dobro ou ainda abra o bolso sempre que benfeitorias são necessárias. Em geral, são paulistanos que não gostam de chamar atenção, mas sabem da importância da conservação e preservação de onde escolheram ter a casa de verão.
“A prefeitura não tem recursos para colocar esse contingente trabalhando” diz a advogada Fernanda Carbonelli, de 43 anos, uma das responsáveis pela Sabaleia. “A sociedade civil contrata pessoas para ajudar na zeladoria da praia e a prefeitura dá o apoio para grandes ações. Isso é fundamental.”
Foi assim que a Sabaleia conseguiu, por exemplo, o tratamento de esgoto. “Fizemos todos os estudos ambientais e projetos necessários para que a Sabesp (companhia de saneamento paulista) pudesse só tocar as obras”, diz Fernanda. Isso reduziu custos, acelerou o trabalho e fez com que hoje não haja contaminação no rio e no mar.
A associação também montou um Centro de Controle Operacional, responsável por monitorar imagens da avenida da praia, onde foram instaladas 29 câmeras. Além do salário, a Sabaleia dá uniforme, refeição e treinamento. Nas demais praias do município, iniciativas similares foram tomadas. Agências de segurança patrimonial foram contratadas para instalar câmeras agora integradas ao sistema da polícia do município.
Ambulantes e canudos.
Uma semana antes do Natal, a prefeitura, junto com a Sabaleia, foi à Praia da Baleia esclarecer sobre a nova legislação municipal, que padronizou os carrinhos desses vendedores, obedecendo a todas as regras da vigilância sanitária. O município tem 2,3 mil ambulantes. São Sebastião também aprovou lei que proíbe o uso de canudos de plásticos no comércio. O prazo para a adequação é até maio. “O trabalho das associações de moradores no litoral norte é fundamental para a conservação das praias e preservação ambiental”, diz Julio Rodrigues, de 64 anos, dono da Pousada das Praias, em Camburizinho, praia vizinha à Baleia. Ele ajudou a construir uma pista de decolagem de paraglider, no morro da Vilela, entre Camburi e Biuçucanga. Também esteve envolvido na criação no Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar, fundado em 1977.
A mobilização de moradores de São Sebastião ajudou a evitar o avanço da especulação imobiliária na região. Um abaixo-assinado também levou à criação da Área de Proteção Ambiental Baleia-Sahy, com 1 milhão de metros quadrados, em 2013.
Maresias.
Praticamente todas as praias do município têm comunidades locais organizadas, mas nem sempre conseguem tanto apoio como a Sabaleia.
Uma das mais agitadas praias do litoral norte, Maresias, por exemplo, sofre com uma arrecadação baixa entre os moradores. Só 52 de 8 mil moradores colaboram com a taxa trimestral de R$ 180 à entidade comunitária, criada há 32 anos. O grupo tentou arrecadar verba com publicidade nas praias. Mas após a última troca de gestão, segundo eles, a prefeitura disse que era preciso fazer concorrência pública para isso e a publicidade não foi retomada.
Com a verba, havia 12 funcionários, que se dividiam em limpeza, vigilância, atendimento ao público e cursos à população. Agora só há dois funcionários. O Estado procurou a prefeitura, mas não foi atendido.