A 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 7, o pedido de liberdade do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que se envolveu no acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. Os ministros, porém, acataram a solicitação da defesa para que o empresário seja transferido para a Penitenciária de Tremembé.
Indiciado por homicídio doloso, lesão corporal e fuga do local de acidente, Fernando se apresentou à Polícia na segunda-feira, 6, após três dias foragido e, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária, deu entrada no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos às 19h05 desta terça-feira.
Condenados em casos de repercussão nacional costumam ser encaminhados à Penitenciária de Tremembé por terem algum tipo de fama e por estarem em risco em presídios “comuns”. O complexo prisional de Tremembé não é de segurança máxima, embora seja considerado um “modelo” para outras unidades.
A Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, popularmente conhecida como Tremembé II, fica situada em município homônimo, no Vale do Paraíba, a 160 quilômetros de São Paulo.
A prisão foi inaugurada em 1955 e tem área de 8,4 mil metros quadrados. Segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária, Tremembé II tem capacidade para 348 pessoas e conta com 287 internos em regime fechado. Na ala de progressão, destinada a presos do regime semiaberto, são 124 presos, em um local que pode receber até 188. Há, ainda, uma área para as chamadas “prisões civis”, como casos por dívida de pensão alimentícia. 53 pessoas ocupavam a área na segunda-feira, com capacidade de 48 pessoas.
Ex-policiais e ex-agentes penitenciários condenados também são encarcerados lá, já que correm risco em presídios comuns. O complexo tem ainda a Penitenciária de Tremembé I, a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé e a Penitenciária Feminina Tremembé II.
Entre os criminosos mais conhecidos que já passaram no complexo prisional do Tremembé estão Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais, bem como os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, que participaram do crime, e Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, culpados pelo assassinato de Isabella Nardoni.
Elize Matsunaga, presa por matar o marido, Marcos Matsunaga, o ex-seminarista Gil Rugai, que foi declarado culpado por matar o pai e a madrasta, também são rostos conhecidos levados ao complexo.
Tremembé também foi o lugar para o qual Mizael Bispo, condenado por matar a ex-namorada, Mécia Nakashima, foi encaminhado. O mesmo caminho feito pelo médico Roger Abdelmassih, preso por estuprar pacientes, e por Lindemberg Alves, preso pelo assassinato de Eloá Pimentel.
Pessoas ligadas ao esporte também aparecem nessa relação. É o caso do ex-atacante Robinho, preso pela Polícia Federal (PF), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que o atacante deveria cumprir no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro, determinada pela Justiça da Itália.
O ex-goleiro Edinho, filho de Pelé, também cumpriu pena em Tremembé por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ele deixou a prisão em 2019.
Relembre o caso
O acidente ocorreu na madrugada do domingo de Páscoa, 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, zona leste de São Paulo. Andrade Filho dirigia o Porsche que bateu a cerca de 156 km/h na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana. O limite para a via é de 50 km/h.
Os policiais que atenderam a ocorrência permitiram que o empresário deixasse o local com ajuda da mãe, que disse que iria levar o filho ao hospital. Quando os agentes foram até ao hospital para fazer o teste do bafômetro e colher sua versão do acidente, não encontraram nenhum dos dois.
Segundo sindicância da Polícia Militar, os agentes erraram ao não fazer o teste do bafômetro em Andrade Filho logo após o acidente.
O condutor do carro de luxo, porém, se apresentou no 30.º Distrito Policial do Tatuapé, zona leste da capital, quase 40 horas depois da ocorrência, no dia 1° de abril - mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo. / COLABORARAM PEPITA ORTEGA e MILENA TOMAZ