O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito civil nesta terça-feira, 7, para apurar os impactos do carnaval de rua no distrito de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. A Promotoria foi procurada por associações de moradores que criticam os impactos dos desfiles para o “livre trânsito” da região e eventos realizados fora da programação oficial, que inicia neste sábado, 11.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital diz que o “fechamento de vias públicas para prática de eventos carnavalescos de grande porte, em ocorrendo deficiência em seu planejamento, pode ocasionar prejuízo ao deslocamento nos eixos fundamentais da cidade, bem como aos acessos aos estabelecimentos estratégicos e aos serviços essenciais como hospitais”. Os blocos têm destacado o papel do carnaval enquanto manifestação cultural e atrativo turístico, que hoje coloca a cidade como uma das mais procuradas por foliões no País.
O MP-SP cita “a proximidade do Carnaval de 2023, diante da possibilidade, no período indicado, do uso irregular de áreas públicas e de áreas de uso comum do povo, a exigir a adoção de providências para que se dê a fiscalização e controle com relação a tal uso”. Nos últimos fins de semana, alguns distritos tiveram ensaios de rua e outros eventos fora da programação oficial.
Além da abertura do inquérito, a Promotoria lista recomendações a serem tomadas pela gestão Nunes, como, por exemplo, o “devido controle e a devida fiscalização com relação ao uso e à ocupação de áreas públicas e de uso comum, no período de festividades de carnaval (...) para que se evite a prática de atividades irregularidades, promovendo-se, além disso, a devida segurança nas atividades que sejam consideradas regulares”.
O documento também foi encaminhado para a Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. O MP solicita um retorno com “informações sobre eventuais ocorrências registradas, bem como eventuais transtornos e problemas ocasionados por conta do uso irregular de áreas públicas no período indicado, considerada a legislação em vigor”e também sobre os impactos dos desfiles no “acesso dos usuários aos hospitais e demais serviços essenciais e de emergência”.
Entre as reclamações que serão apuradas, estão desfiles na Praça Frederico Resende Puech (localizada na confluência das Avenidas Pedroso de Morais e Brigadeiro Faria Lima) — que é vizinha de uma casa de repouso para idosos. Segundo a programação oficial da Prefeitura, há um bloco no local, com concentração às 14 horas e dispersão às 19 horas. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informou que não foi notificada sobre o inquérito e prestará os esclarecimentos quando for informada.
Outra crítica é a concentração de mais de um bloco por dia no entorno da Rua Padre de Carvalho, o que inviabilizaria “o livre trânsito de moradores e trabalhadores” e “trancando qualquer acesso à região no que deveriam ser intervalos que possibilitem aos moradores e trabalhadores circularem e ter acesso a necessidade básicas”. No pré-carnaval, a concentração de blocos da área começa às 10 horas, com dispersão obrigatória até as 19 horas.
Para José Cury, coordenador do Fórum Aberto dos Blocos de Carnaval São Paulo, que reúne cerca de 200 agremiações, a judicialização é resultado da falta de mediação, por parte do poder público, entre representantes dos blocos de rua e da sociedade civil. “Para um morador chegar ao ponto de ir para o Ministério Público defender uma causa como essa é porque não encontrou respaldo com o poder público.”
Segundo ele, a dinâmica de judicialização em casos como esse é antiga, mas a prática pode ter sido potencializada por esse ser o primeiro carnaval de rua com público similar às edições pré-pandemia. “O morador (vizinho dos blocos) ficou quase três anos em casa e sem barulho″, diz Cury. Nessa retomada, afirma ele, o cuidado na organização da festa deveria ter sido redobrado para evitar mais atritos.
Nos últimos anos, tem sido prática corrente da Prefeitura colocar mais de um bloco no mesmo circuito, como forma de desafogar o tráfego em outras vias e otimizar a infraestrutura de bloqueios, banheiros e afins. O crescimento do carnaval paulistano potencializou os conflitos de parte dos moradores com os blocos, que reclamam de barulho, sujeira, obstrução do tráfego e violência, dentre outros aspectos.
Entre as organizações que buscaram a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, estão a Associação de Moradores de Pinheiros (Amor Pinheiros), a Baixo Pinheiros Comunidade, a Associação de Moradores da Joaquim Antunes, a Associação dos Moradores dos Predinhos da Hípica, a Associação dos Amigos da Praça Benedito Calixto, a Associação dos Moradores da Rua Virgílio de Carvalho Pinto, a Associação dos Moradores da Rua Ministro Costa e Silva e Adjacências, o Coletivo de Moradores do Baixo Pinheiros e o Coletivo Pinheiros.
Os grupos falam que “não tiveram o direito de opinar perante a Secretaria Municipal de Cultura”. Além disso, citam supostos “prejuízos” aos moradores e comerciantes durante o carnaval e reclamam de festas fechadas, gritos de carnaval e outros eventos não oficiais realizados nos últimos dias.
Mais de 510 desfiles estão confirmados no carnaval de rua de São Paulo, dos quais 74 na subprefeitura de Pinheiros, que não aceitou a inscrição de novos blocos neste ano. A programação de 2023 está concentrada nos dias 11 e 12 (pré-carnaval), 18, 19, 20 e 21 (carnaval) e 25 e 26 (pós-carnaval). A Prefeitura estima que o evento supere os 15 milhões de foliões de 2020.
Os horários de dispersão são escalonados, com o máximo às 19 horas. Como em outros anos, é prevista a restrição de acesso no Largo da Batata e em parte da Vila Madalena após os desfiles, a fim de evitar aglomerações e facilitar a liberação do tráfego.