Depois da mobilização de associações de bairros e ambientalistas, o governo estadual prepara mudanças no projeto Nova Raposo, que prevê a concessão da rodovia e obras de grande impacto entre a capital e Cotia, na Grande São Paulo.
- A alça sobre o Rio Pinheiros que levaria o trânsito para a Rua Batuíra, em Alto de Pinheiros, foi suprimida e, em seu lugar, haverá uma alça conectando a Avenida Escola Politécnica à via expressa da Marginal Pinheiros.
- Haverá mudanças nos acessos à região da Granja Viana e à área urbana de Cotia.
A remodelagem do projeto foi mencionada nesta quarta-feira, 3, em reunião do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do governo estadual.
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Segundo a diretora da Companhia Paulista de Parcerias (CPP), Raquel França Carneiro, as mudanças incluíram apontamentos das audiências e consultas públicas, além de demandas apresentadas por associações de moradores.
“Tentamos reduzir ao máximo o impacto nas comunidades ao lado da rodovia, as desapropriações e a retirada de vegetação”, afirmou ela ao Estadão (leia mais abaixo).
Para reduzir o impacto em áreas verdes e nas comunidades do entorno, o eixo da rodovia pode ser alterado para o outro lado, conforme o caso. Essa mudança no eixo atual deve acontecer nas imediações do acesso à Granja Viana, no Parque da Previdência e na comunidade Piemonteses. Outros pontos ainda serão definidos.
Na chegada ao Butantã, haverá intervenções para ampliação da alça da Rua Alvarenga, além de valas e túneis na Rua Sapetuba para eliminar os cruzamentos em nível.
Os novos viadutos ao lado da Ponte Eusébio Matoso, previstos no projeto original, serão mantidos. Segundo o governo, eles darão mais opções para a distribuição do tráfego.
Com as faixas exclusivas para ônibus, os pontos hoje instalados na Raposo serão transferidos para as vias marginais.
- Serão 48 quilômetros contínuos de vias marginais (eram 50), sendo 24 de cada lado das vias expressas. As marginais terão velocidade mais reduzida do que a expressa, em limite ainda não definido.
- As futuras tarifas de pedágio, que oscilavam entre R$ 0,61 e R$ 2,30, agora estão entre R$ 0,54 e R$ 4,84 devido à mudança na data-base do projeto, mas a cobrança ocorrerá só após a conclusão das obras, prevista para o 8º ano após a assinatura do contrato.
Durante pouco mais de 30 dias de consulta pública, o projeto recebeu cerca de 1,8 mil contribuições, mas também houve reuniões com as prefeituras envolvidas e movimentos da sociedade civil.
Estudo aponta impactos da intervenção prevista na Raposo
Estudo divulgado pelo Movimento Nova Raposo, Não!, que reúne representantes de 105 entidades, apontou que o projeto Nova Raposo original interferiria em 2 milhões de m² de áreas verdes.
O trabalho, realizado por técnicos e urbanistas, sob a coordenação do urbanista Fábio Robba, especialista em Projetos de Espaços Livres Urbanos, se baseou em dados disponibilizados para consulta pública pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
- Só no trecho paulistano, o projeto original prevê 15 dispositivos de travessias, entre alças e viadutos.
- O túnel sob a Rua Sapetuba para escoar o trânsito que chega a São Paulo pela rodovia diretamente na Avenida Francisco Morato está mantido no novo modelo.
O estudo aponta que a obra vai causar um gargalo ainda maior no já complicado trânsito que utiliza a Ponte Eusébio Matoso, destacam críticos do projeto.
Entre os impactos do projeto original, segundo o trabalho, está a supressão de 1.121 árvores com dap (diâmetro do tronco na altura do peito) mínimo de 40 centímetros e a retirada de 12 mil m² de vegetação no Parque da Previdência, na zona oeste da capital.
O estudo aponta o corte de 950 árvores de grande porte na Raposo, 52 na Rua Sapetuba, 68 na Valentim Gentil e 51 na Rua Batuíra devido às intervenções previstas.
No parque municipal, com área total de 91,5 mil m², seriam suprimidos 12 mil m² de mata nativa, incluindo cerca de 3 mil árvores de porte médio e grande.
Segundo a Prefeitura, o Parque da Previdência tem vegetação remanescente de Mata Atlântica, com árvores como jequitibá, cedro, jacarandá e embaúba, além de abrigar mais de 50 espécies de aves, incluindo cinco espécies de pica-pau, três de beija-flor, gaviões, corujas e tucanos-do-bico-verde. Vários pássaros, como saíras, chocas-da-mata, tiês-pretos e sabiás-una só habitam o interior de matas densas.
Haverá ainda interferência direta das obras sobre as bacias dos córregos Jaguaré e Pirajussara. “As marginais irão passar sobre três nascentes de riachos dessas bacias e sobre áreas alagáveis”, diz o estudo.
Somente em São Paulo seriam desapropriados 1.096 lotes para a construção das marginais. O estudo aponta impacto maior na comunidade Piemonteses, no Butantã, onde vivem 998 famílias e parte será desalojada - ainda não foi apresentado um plano de realocação delas.
“A marginal pega a borda da comunidade, mas o impacto se estende, pois são necessários canteiros de obras e isolamento mínimo da área. No mínimo, haverá desarticulação da comunidade que está ali há dez anos”, afirma Robba.
Serão impactados oito bairros definidos como zona estritamente residencial e quatro definidos como zona predominantemente residencial. O trabalho aponta ainda a destruição completa das praças Silveira Santos, Plínio Croce e Rômulo Pieroni, e parcial da Praça João Tramontano.
Os seis pórticos de cobrança de pedágio previstos para a Nova Raposo, entre o km 11,8, em São Paulo, e o km 39, em Cotia, não tiveram alteração.
Os locais dos pórticos e valores são estes, segundo a Artesp:
- Km 11,8 – R$ 0,62;
- Km 15,1 – R$ 0,77;
- Km 19,8 – R$ 0,92;
- Km 24,7 – R$ 1,27;
- Km 29,0 – R$ 1,65;
- Km 39,1 – R$ 2,30.
Os pórticos serão instalados nos dois sentidos da rodovia, com cobrança na ida e na volta. Quem se deslocar do km 39, na zona oeste de Cotia, até depois do km 11, em São Paulo, vai pagar R$ 7,53 na ida e igual valor na volta, totalizando R$ 15,06.
Conforme o estudo, o morador que trabalha de segunda a sábado na capital terá gasto adicional de R$ 376,50 por mês, já que atualmente não há pedágio. Pais que levam filhos para a escola em São Paulo farão quatro viagens diárias e podem ter custo mensal adicional de R$ 602,40.
Para Robba, o maior erro do projeto é não conter qualquer plano para o transporte coletivo. “Não tem como fazer um projeto desse vulto sem considerar o transporte de massa”, afirma.
“Se for deslocar os ônibus que usam a rodovia para as vias marginais, mesmo com faixa exclusiva, o tempo de viagem vai aumentar. Se mantiver os ônibus nas vias expressas, como será o acesso dos pedestres até eles? De qualquer forma, vai piorar para quem usa transporte coletivo”, acrescenta.
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O que dizem as prefeituras?
A Prefeitura de São Paulo disse à reportagem que, assim que o projeto definitivo for apresentado pelo Estado, as intervenções na área urbana serão submetidas aos órgãos técnicos do município.
“Todo projeto terá de ser discutido com o município. Qualquer intervenção terá de ser aprovada pelos órgãos municipais e será sempre direcionada para áreas com o menor impacto possível”, disse.
O prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), disse ter solicitado estudos à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) para que os moradores locais tenham a opção de chegar a São Paulo sem pagar pedágio.
Ele pediu também um corredor de ônibus até a capital e propôs mudanças para compatibilizar o projeto do governo com o plano de mobilidade de Cotia.
O que diz o governo do Estado?
A diretora da CPP, vinculada à pasta estadual de Parcerias em Investimentos, disse que o projeto ainda terá novas discussões.
“Esse projeto não é o que vai ser executado pela concessionária. O estudo que a gente faz para a concessão de uma rodovia é sobre a viabilidade da obra. As obras na Raposo estão programadas para irem do ano 4 da concessão até o ano 8. A gente vai ter alguns anos para a elaboração do projeto executivo e para obtenção das licenças, que abrangem não só os impactos sociais e ambientais, mas os ruídos e a vibração nas casas ao redor”, detalhou.
Para a obtenção das licenças ambientais, segundo ela, serão realizadas novas audiências públicas nos locais afetados.
“Temos pedido dos movimentos para prorrogar o prazo (de consulta pública), mas ainda temos três anos para essas conversas com a população. A modelagem de hoje é definitiva para a concessão, mas não é o projeto definitivo da obra. O edital vai estabelecer as regras que teremos de seguir daqui para a frente”, disse.
Ela lembrou que um dos pontos trazidos pelas associações e pela prefeitura paulistana foi a alça de acesso que levaria mais tráfego para o Alto de Pinheiros.
“A gente realizou a mudança com a retirada dessa alça e inclusão de uma nova alça da avenida Escola Politécnica para a via expressa da Marginal Pinheiros. Na Granja Viana, onde tínhamos duas ferraduras antes e depois do acesso para a Granja, a gente mudou a posição das alças. Isso evita a desapropriação de comércios do lado direito da rodovia e permite acesso à estrada de Carapicuíba.”
Os pedágios vão continuar com os seis pórticos previstos, com cobrança na ida e na volta.
“Colocamos um número maior, ao invés de um ou dois, para tornar a cobrança mais justa, pois são pórticos com tarifas pequenas. A pessoa não vai ser cobrada pelo percurso todo, mas apenas pelo trecho que vai percorrer.”
Ela adiantou que as tarifas previstas podem sofrer alteração de alguns centavos a mais devido à mudança na data base do estudo.
Sobre o Parque da Previdência, a gestora informou que está prevista uma mudança no eixo da via e a ideia é fazer um viaduto para reduzir o impacto na área verde.
“No Piemonteses, alguma remoção vai ter, mas estamos colocando muros de contenção para causar menos impacto ao lado da rodovia. Vamos retirar o número menor de pessoas possível e haverá um plano de reassentamento, com o pagamento justo pelos imóveis e, no caso de comércio, do lucro cessante”, disse.
Em Cotia, haverá uma alça sobre as pistas da Raposo solicitada pela prefeitura. Também foram incluídas no projeto uma ciclovia de São Paulo a Cotia e faixas exclusivas de ônibus nas vias marginais.
Raquel informou que a remodelagem ainda precisa passar por aprovação da diretoria da Artesp e da própria SPI, devendo ser publicada nas próximas semanas. O projeto também será apresentado à Prefeitura da capital.