A pandemia do novo coronavírus fará com que, pela primeira vez desde que passou a ser monitorada, não haja fila para creches em São Paulo no fim de 2020. Números mais recentes, aos quais o Estadão teve acesso, indicam que nunca foram tão poucos os alunos esperando por uma vaga nesta época do ano. Mães deixaram de buscar atendimento porque as unidades estão fechadas desde março. Em 2021, no entanto, o prefeito eleito terá de preparar a rede municipal para um movimento atípico, que deve fazer a fila voltar a crescer.
A estimativa é de que de 50 mil crianças possam buscar vagas no ano que vem, mas, pela incerteza da pandemia, não é possível prever quando e se, de fato, isso vai acontecer. Escolas de educação infantil particulares fecharam e houve empobrecimento da população com a crise, algo que pode afetar a demanda. Segundo especialistas, é difícil saber quando as famílias se sentirão seguras para levar os bebês às creches, já que as crianças só são obrigadas por lei a frequentar a escola a partir dos 4 anos. De acordo com o Ministério Público Estadual, a Prefeitura tem a obrigação de buscar pelos pais que não estão na rede de ensino para saber a situação das crianças.
De acordo com dados oficiais da Prefeitura, em setembro havia 6.670 bebês menores de 4 anos na fila. Em geral, esta época do ano registra o pico de pedidos de vagas, com mais de 70 mil crianças. Pela baixa quantidade, neste fim de ano, todos eles devem ser matriculados só preenchendo a sobra de vagas dos que sairão das creches para as escolas de educação infantil por causa da idade. Em dezembro, 111 mil crianças de 4 anos deixarão as creches.
Um exemplo é o distrito da cidade com a maior demanda, Jardim São Luís, da diretoria de ensino de Campo Limpo, na zona sul. Hoje, existem 981 crianças na fila e 7 mil matriculadas nas creches, que continuarão em 2021. Como outras terão ido para a pré-escola, restarão 1,7 mil vagas para atender as 981 da fila, de 1 a 3 anos de idade. Acrescentando o atendimento para bebês menores de 1 ano (que não estão na fila ainda), vão sobrar 2.037 vagas em janeiro.
Karoline Selmini, de 23 anos, tem um bebê de 4 meses e já voltou a trabalhar como diarista. O filho ficou com a vizinha. “Eu tinha medo de colocar ele na creche por causa da pandemia e me falaram que não estavam fazendo inscrição”, conta ela, que mora no Jardim Etelvina, na zona leste. A Prefeitura está recebendo inscrições pela internet mesmo com as escolas fechadas. Na região de Guaianases, que inclui o bairro onde Karoline mora, só havia duas crianças na fila em setembro.
Já Amanda Lenharo di Santis, de 34 anos, tirou a filha Catarina, de 2 anos, de uma escola particular durante a pandemia por questões financeiras e quer uma vaga na creche pública, mas “só depois da vacina”. Ela está trabalhando em casa e consegue cuidar da menina. “Vou ficar olhando os números de infectados na cidade para decidir o momento certo.” Há seis crianças na fila na região do Ipiranga, onde ela mora.
“Os alunos vão voltar, só não dá para prever quando, e vão voltar potencialmente em demanda maior”, afirma a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Segundo o promotor João Paulo Faustinoni e Silva, do Grupo de Atuação Especial de Educação do MPE, a demanda muito baixa deste ano por causa da pandemia deve ser motivo de preocupação também. “A Prefeitura precisa fazer busca ativa e ter certeza de que essas crianças estão sendo bem assistidas, se não estão em instituições irregulares.”
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, afirma que a partir de segunda-feira cerca de mil funcionários irão aos dez distritos mais pobres da cidade analisar a situação dos alunos da rede municipal e também de quem não está matriculado ainda. “O difícil agora não é zerar a fila e, sim, permanecer zerada”, diz.
Hoje, há 368 mil matriculados nas creches da capital. Neste ano, foram criadas 20 mil novas vagas. Mas em 2021, segundo a secretaria, a demanda deve ser de mais 50 mil. Entre as medidas desta gestão está o transporte escolar para que crianças possam ser deslocadas para unidades a até 5 quilômetros.
Ociosidade é desafio para gestão municipal
Caetano ainda diz que no início do ano a rede terá de lidar com a ociosidade nas creches, o que cria um problema de gestão porque elas recebem por criança matriculada. A Prefeitura estuda uma forma de transferir um valor fixo para que as unidades possam se manter mesmo com poucos alunos.
Para Beatriz Abuchaim, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a situação pode até ajudar, porque facilita o distanciamento e a implementação de protocolos sanitários. “Esse período dos primeiros meses do novo governo vai ser desafiador porque ele terá de se organizar para essa demanda, é outra forma de trabalhar.” E ainda, para ela, zerar a fila não é suficiente. “É preciso ver a qualidade da educação que está sendo oferecida.”
Ministério Público quer explicação sobre matrículas
Desde 2012, quando houve um acordo entre Prefeitura e Justiça, foram criadas cerca de 154 mil vagas de creche na cidade. A gestão atual tem o compromisso de realizar 85 mil novas matrículas até dezembro, o que, segundo diz, praticamente já foi alcançado. O Ministério Público, no entanto, pediu explicações sobre matrículas feitas este ano, mas que seriam apenas para 2021. Segundo o secretário Bruno Caetano, as vagas já existem e poderiam ser usadas assim que as creches decidirem reabrir. A Prefeitura autorizou a volta de atividades presenciais este mês, mas só 15 escolas municipais retornaram.
A cidade tem hoje cerca de 10 mil matrículas descritas como “em processo” pela Prefeitura, que incluem pendência de documentação ou creches ainda não finalizadas. Mesmo somando esse número à fila seria possível acabar com a espera por creche por causa das vagas que abrirão no ano que vem. Mas, segundo Caetano, há 98 novas unidades, algumas em reforma, para esses alunos. Uma portaria permite à secretaria fazer a matrícula com 80% das obras realizadas.