A prisão do jogador Daniel Alves por agressão sexual, que teria ocorrido em uma casa noturna na Espanha, deu novo impulso à criação de protocolos para espaços de lazer da cidade de São Paulo em situações de crimes sexuais contra mulheres. A intenção é criar regras para impedir que o ato de violência aconteça e, se ele acontecer, definir como encaminhar a vítima para o sistema de saúde e acionar a segurança pública. Preso de forma preventiva desde o último dia 20 em Barcelona, o lateral-direito nega as acusações.
O projeto de lei nº 370/2021, do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), foi aprovado no final do ano pela Assembleia Legislativa e já está nas mãos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proposta prevê a capacitação obrigatória de funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas para que eles identifiquem possíveis abusos e acolham as vítimas.
“Nós precisamos garantir que as mulheres possam ter segurança e liberdade em bares, restaurantes e casas noturnas. Infelizmente, quase 70% das mulheres já sofreram algum tipo de violência nesses ambientes. Precisamos dar um basta nisso”, diz o parlamentar.
O projeto se soma à iniciativa da deputada estadual Marina Helou (Rede), que iniciou conversas com parlamentares também da Assembleia Legislativa e entidades de estabelecimentos privados. Representante da Procuradoria da Mulher na Alesp, a parlamentar afirma que existem iniciativas que buscam combater o assédio e a violência, mas que estão desarticuladas, sem unir os aspectos público e privado.
“Estando reunindo entidades públicas e privadas, organizações do Terceiro Setor e especialistas para criar um protocolo único que atenda, desde casas de espetáculos até bares da periferia”, afirma.
A discussão também ganhou força na Câmara Municipal de São Paulo onde a vereadora Cris Monteiro (Novo) apresentou um projeto de lei semelhante na terça-feira, 31. Segundo sua proposta, estabelecimentos que aderirem à iniciativa vão receber um selo da Prefeitura. A adesão é facultativa.
“O projeto não tem a intenção de multar estabelecimentos. Queremos incentivar e fazer com que o empreendedor entenda que o selo pode trazer mais clientes e representa uma mediada importante para a sociedade”, diz a vereadora.
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As iniciativas paulistanas são inspiradas no documento espanhol No Callem (Não nos silenciamos, em catalão), que aplica medidas para combater a violência de gênero. O protocolo já foi adotado por 40 estabelecimentos de Barcelona, entre elas, a boate Sutton, onde Daniel Alves teria estuprado uma mulher de 23 anos. A boate de luxo seguiu as recomendações à risca. A jovem deixou a boate em uma ambulância em direção a um hospital de referência. Os funcionários que atenderam a mulher foram treinados seguindo o protocolo.
Caso Daniel Alves
Daniel Alves foi detido no dia 20 de janeiro depois de prestar depoimento sobre o caso de agressão sexual contra uma mulher na madrugada do dia 30 de dezembro do ano passado. O Ministério Público pediu a prisão preventiva do atleta de 39 anos, sem direito à fiança.
O episódio teria ocorrido na casa noturna Sutton, em Barcelona. O atleta teria trancado, agredido e estuprado a mulher em um banheiro da área VIP da casa noturna, segundo o jornal El Periódico. A equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia catalã. Uma câmera usada na farda de um policial gravou acidentalmente a primeira versão da vítima, corroborando o depoimento oficial. Daniel Alves foi embora do local antes da chegada dos policiais.
As contradições no depoimento do lateral-direito foram determinantes para a prisão. Ao programa “Y Ahora Sonsoles”, do canal Antena 3, o atleta confirmou ter estado na boate, mas afirmou não conhecia a suposta vítima. No depoimento, Daniel Alves mudou a versão e disse que esteve com a mulher, mas sem ato sexual. Confrontado com algumas provas, como uma tatuagem descrita pela denunciante, o atleta deu nova declaração e alegou que a relação foi consentida.