A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra a influenciadora Natalia Becker, dona da clínica de estética Studio Natalia Becker, no Campo Belo, zona sul da capital paulista. Foi nesse estabelecimento que o empresário Henrique Chagas morreu em 3 de junho, após realizar com ela um procedimento de peeling de fenol. Natalia se tornou ré e responderá por homicídio qualificado por motivo torpe. A defesa dela afirma que discorda da denúncia recebida (veja abaixo).
A denúncia oferecida pelo promotor Felipe Zilberman contra a influenciadora foi recebida pela 1ª Vara do Júri de São Paulo na quinta-feira, 5. “A ré responderá por homicídio qualificado pelo motivo torpe, uma vez que agiu para obter vantagem econômica no valor de R$ 5 mil”, afirmou a Promotoria.
Conforme a decisão, o magistrado Antonio Carlos Pontes de Souza proibiu a acusada de sair da Comarca de São Paulo por mais de oito dias sem autorização judicial. Também está proibida de comparecer a seus estabelecimentos comerciais para exercer funções de esteticista. Ela tem prazo de dez dias para apresentar defesa por escrito.
Na denúncia, Zilberman escreveu que a influenciadora se apresentava nas redes sociais como profissional de estética e, mesmo sem ter habilitação para tanto, passou a realizar uma série de procedimentos.
“Ao procurar o estabelecimento, a vítima não foi informada sobre riscos, inclusive cardíacos, da aplicação do fenol, nem a respeito da alta toxicidade da substância. Além disso, o homem foi induzido a erro ao ser equivocadamente informado de que nenhum exame de saúde era necessário para a realização do peeling”, conforme o TJ-SP.
Em nota, a defesa de Natalia, representada pela advogada Tatiane Forte, afirma que discorda da denúncia recebida pela Justiça porque o MPSP não apresentou elementos mínimos ou suficiente para a acusação.
“Contudo, neste momento, a Justiça cumpre o seu papel institucional pela ordem jurídica e constitucional e pelo imperativo do devido processo legal, em assegurar à Natalia a ampla defesa e o contraditório, sede processual em que será demonstrado todos os motivos da inocência de Natália, deixando patente que Natalia não praticou qualquer ilicitude ou irregularidade”, disse a advogada.
O procedimento realizado por Natalia consiste na aplicação de um ácido no rosto. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) disse na época, trata-se de intervenção invasiva e reações imprevisíveis ocorrem com frequência. Por isso, deve ser realizado por médico em ambiente hospitalar com monitoramento cardíaco.
O indiciamento da influenciadora por homicídio foi enviado à Justiça em agosto. Ela foi indiciada por homicídio com dolo eventual - quando se assume o risco de matar.
A Polícia Civil de São Paulo já havia anunciado o indiciamento da influenciadora em junho, mas o inquérito conduzido pelo 27.º Distrito Policial da capital foi enviado à Justiça em 19 de agosto.
Laudo do Instituto Médico-Legal (IML) concluiu que o empresário morreu devido a “edema pulmonar agudo” ao inalar fenol, produto químico usado para escamar a pele, causando renovação no tecido.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a inalação da substância química provocou alterações em órgãos do sistema respiratório e acúmulo de líquido no pulmão, causando parada cardiorrespiratória, conforme o laudo entregue à autoridade policial. O exame de sangue não encontrou álcool, drogas ou medicamentos no organismo do empresário.