Local da tragédia em que um idoso de 62 anos morreu eletrocutado ao tentar sair do veículo durante a tempestade desta terça-feira, 9, o bairro de Moema sofre de forma recorrente com enchentes, alagamentos e os desdobramentos de chuvas volumosas. Moradores aguardam há pelo menos sete anos a construção de dois piscinões, nome popular dos grandes reservatórios que têm potencial para conter as cheias e reduzir os estragos causados pelas chuvas.
A Prefeitura de São Paulo informa que publicou um edital de licitação para contratação das obras de um deles em setembro de 2023 e que aguarda a manifestação do Tribunal de Contas do Município (TCM) depois de ter respondido aos apontamentos do órgão. O outro ainda está em fase de estudos, de acordo com o poder municipal.
O bairro da zona sul de São Paulo está mais propenso a sofrer com alagamentos por estar em uma área de várzea, ou seja, com muitas nascentes e córregos, a maioria canalizada em galerias subterrâneas. Um dos principais e mais antigos questionamentos dos moradores é a obra de readequação da bacia dos córregos Éguas e Paraguai.
A área se encontra na intersecção de vias de alto fluxo e é ponto de constantes alagamentos. O córrego Paraguai corre sob a Avenida José Maria Whitaker; o das Éguas escoa pelas quadras da região da Av. Onze de Junho e Rua Agostinho Rodrigues Filho. Os dois se juntam na altura da Av. Rubem Berta, onde fica a sede do Tribunal de Contas do Município (TCM). Depois, eles desembocam no córrego Uberaba, na Avenida Hélio Pelegrino.
O “Estudo de Viabilidade Ambiental - Obras de Controle de Inundações da Bacia dos Córregos Paraguai e Éguas”, encomendado pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), foi produzido em 2015. O Tribunal de Contas do Município confirma a mesma data de assinatura do contrato para realização da obra.
No final de novembro, o órgão convocou representantes da SIURB para pedir esclarecimentos sobre a construção de piscinões na cidade de São Paulo em virtude da proximidade do período de enchentes. Um deles é exatamente o de Moema.
A Prefeitura de São Paulo informou que o piscinão do córrego Paraguai-Éguas será construído na Praça Juca Mulato com capacidade de armazenar até 110 mil m³ de água, o equivalente a 44 piscinas olímpicas. De acordo com o poder municipal, o novo reservatório irá auxiliar no combate às cheias na Av. José Maria Whitacker, Rua Dr. Haberbeck Brandão, Av. Rubem Berta e Av. Prof Ascendino Reis.
Moradores relatam que a obra chegou a ser “quase” iniciada há exatos dois anos, em outubro de 2021, com interdições de trânsito na Avenida Ascendino Reis, junto à praça Juca Mulato, por exemplo. Mas a obra foi paralisada antes mesmo de começar.
A SIURB alega que teve de remodelar o projeto, agora previsto num único reservatório maior e mais profundo, na área da praça – antes a previsão era seis reservatórios, dentro do próprio TCM e na própria praça. Assim, a administração estuda uma rescisão de contrato com o consórcio contratado anteriormente.
Paralelamente, o edital de licitação para contratação da nova empresa foi suspenso pelo poder municipal, depois de o TCM ter apontado 18 irregularidades no documento. “A Secretaria já respondeu aos apontamentos e aguarda a análise do Tribunal”, diz a prefeitura.
O Tribunal apresenta entendimento diferente e afirma que “foram apontadas algumas irregularidades que já estão sendo avaliadas pela SIURB que enviará para análise deste Tribunal para posterior publicação do Edital do Paraguai-Éguas”.
Para ilustrar a recorrência do drama, Simone Boacnin, presidente da Associação Viva Moema, resgatou um ofício da entidade, datado de dezembro de 2019, cinco anos atrás, enviado ao então prefeito Bruno Covas, falecido em 2021.
“As galerias, construídas há bastante tempo para canalizar as águas dos córregos, já não são suficientes para drenar toda a água proveniente das chuvas”, diz trecho do documento. “Assim, os alagamentos e enchentes, consequentes desses fatos, trazem para os moradores do nosso bairro, perdas e danos materiais e emocionais irreparáveis, inclusive com mortes por afogamento”, diz outro trecho.
Obras no córrego Uberaba ainda estão em fase de estudos, diz Prefeitura
Outro ponto crítico do bairro é a esquina entre as ruas Gaivota e Ibijaú. Foi ali que Nayde Capellane, de 88 anos, morreu depois de ter uma parada cardiorrespiratória dentro do próprio carro, que ficou submerso por causa de uma enxurrada.
De acordo com a Associação Viva Moema, data de 2016 o Plano Regional para o distrito de Moema que previa a implantação de um reservatório com capacidade de 50 mil m³ nas obras de drenagem da bacia do córrego Uberaba. Trata-se de um afluente da margem direita do Rio Pinheiros e que também passa sob a região que engloba a divisa entre Moema, Saúde e Vila Mariana.
A SIURB, em conjunto com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH) da USP, informa que estudava a viabilidade técnica e financeira de três intervenções para o combate às enchentes na região.
“Com base nos dados já disponíveis, duas alternativas antigas foram descartadas. Os estudos estão em fase de conclusão para que os projetos da alternativa escolhida sejam desenvolvidos o mais breve possível”, informa o poder municipal.
Prefeitura pretende retirar 3 mil postes até o final de 2024
Após a morte de um idoso de 62 anos por ter sido eletrocutado ao tentar deixar o veículo que estava em contato com um fio desencapado, a Secretaria Municipal das Subprefeituras informou que o programa SP sem fios organiza o “interesse das empresas em um plano comum de trabalho para retirada dos fios e postes na cidade de São Paulo”.
O programa está em andamento e 62% já foi concluído. As empresas que estão no SP sem Fios são: Enel, Ilumina SP, empresas de telecomunicação e a SPTrans (por conta dos trólebus).
“O SP sem fios acontece nas áreas em que já houve enterramento da rede de energia elétrica pela Enel e a Prefeitura trabalha junto às empresas de telecomunicações com o objetivo de dar mais celeridade ao enterramento da rede aérea de cabos.”
Até o momento, estão em execução ou foram enterrados 38.410,76 metros de fios e a previsão é de enterrar 65,2 km de redes aéreas na capital paulista. Com a retirada da fiação, 3.014 postes serão excluídos até dezembro de 2024. Atualmente, 746 postes foram removidos.