A Prefeitura de São Paulo pretende expandir o projeto da Faixa Azul de 23 quilômetros para mais de 200 quilômetros em importantes vias da cidade, de acordo com a revisão do Programa de Metas 2021-2024. Essa é uma das 18 medidas que o poder municipal pretende adotar para substituir o objetivo de reduzir as mortes no trânsito para 4,5 por 100 mil habitantes – em dezembro, o índice alcançado foi de 6,99.
A mudança foi apresentada em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 24, na sede da Prefeitura de São Paulo. A Faixa Azul é uma sinalização de segurança para as motocicletas que foi implantada como projeto-piloto nas Avenidas 23 de Maio e dos Bandeirantes. O objetivo da faixa é organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e as motocicletas. De acordo com o poder municipal, não foram registrados óbitos nos trechos com Faixa Azul nesses 15 meses. Hoje um motociclista morre por dia em São Paulo.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) negou que a mudança do texto da meta 39, da “redução de morte para 4,5 por 100 mil habitantes”, para “realização de 18 medidas para a redução de morte no trânsito”, sem um objetivo específico, seja prejudicial à cidade. “A forma de poder evitar o número de óbitos é adotar ações concretas. Ninguém está desistindo das metas. Estamos adequando para algo que possa ter um resultado melhor”, disse.
Entre as outras medidas para redução das mortes no trânsito estão a ampliação e requalificação de 1,1 milhão de metros quadrados de calçadas e iluminação das faixas de pedestres e das faixas de ciclistas, além das contratação de mais 200 agentes de trânsito e investimentos no sistema semafórico. No mesmo pacote, a Prefeitura anunciou a contratação de 896 profissionais para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre médicos, enfermeiros e psicólogos.
Prefeitura altera metas para construção de CEUs e terminais de ônibus
A redução de mortes de gestão no trânsito não foi a única meta alterada pela prefeitura. Outros objetivos, principalmente nas grandes construções e obras de infraestrutura, deixaram de trazer objetivos determinados. O compromisso de entrega foi substituído pela sua viabilização. A Prefeitura não definiu, por exemplo, quando vai entregar novos Centros de Educação Unificada (CEUs) – até o momento nenhum foi entregue. Este é o mesmo cenário das 45 novas escolas.
A meta de “implantar corredores de ônibus BRT na Avenida Aricanduva e Radial Leste” foi substituída por “viabilizar a implantação de corredores” nessas duas avenidas. O mesmo acontece com os terminais de ônibus – a meta é entregar quatro. “Gostaria muito de poder iniciar essas obras. A licitação do BRT Radial Leste está paralisada e estamos aguardando para retomar. Sobre os CEUs, algumas decisões judiciais demoraram”, diz Ricardo Nunes.
A gestão municipal incluiu mais nove metas no programa, passando de 77 para 86 objetivos. A Prefeitura fala em aumento de investimentos da ordem de R$ 6 bilhões nessas novas metas. “Não houve redução de metas. O município não abriu mão de entregar as obras. Se elas não forem entregues em 2024, elas serão oferecidas à população no ano seguinte”, afirmou o secretário executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias, Fernando Chucre.
Algumas metas foram ampliadas depois que os objetivos iniciais foram alcançados. É o caso, por exemplo, dos 600 mil atendimentos ao trabalhador (foram realizados 1,2 milhão), da ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED em 300 mil pontos (agora a meta é de 330 mil).
Na área de saúde, a Prefeitura também pretende implantar 15 UPAs e dez novos equipamentos, além de três centros de serviços especializados para diversas condições de saúde, como atendimento de bebês de alto risco, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A cobertura da Atenção Básica será ampliada com a implantação de 100 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Na versão anterior, eram 40 e em dezembro de 2022 já havia 73.