SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 29, ter firmado um acordo com o governo federal para receber a transferência da propriedade do terreno do antigo Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou após um incêndio em 2018, deixando sete mortos. O imóvel pertencia à União, mas estava cedido à gestão municipal no momento da tragédia.
Segundo a gestão Bruno Covas (PSDB), um edifício de moradia popular de 14 andares e cerca de 90 apartamentos será construído no terreno, que fica na esquina da Rua Antônio de Godói com a Avenida Rio Branco, em frente ao Largo do Paiçandu, no centro da capital paulista. A transferência será feita por meio de uma doação.
Logo após o desabamento, a Prefeitura anunciou a intenção de erguer um prédio de habitação social no local, porém, um ano depois, o governo federal disse à reportagem do 'Estado' que pretendia solicitar a revogação da guarda provisória da gestão municipal. O acordo entre as partes foi firmado em uma reunião na terça-feira, 28.
“Ao fim da reunião, o prefeito Bruno Covas assinou um termo de autorização para que o secretário municipal de Habitação, João Farias, finalize os trâmites burocráticos junto à SPU (Superintendente do Patrimônio da União). Com a assinatura, foi oficializada a doação da área para o município, somente restando formalidades legais entre União e Município”, diz comunicado da Prefeitura.
A gestão Covas diz que o custo da obra ainda está sendo calculado, mas que o orçamento será viabilizado por meio de um novo programa habitacional do Município, batizado de Pode Entrar.
“O objetivo da Prefeitura é que a ordem de serviço (início das obras) seja realizada até o dia 1º de maio, data quando se completam dois anos do desabamento do antigo edifício Wilton Paes de Almeida”, encerra.
O Ministério da Economia confirmou o acordo. "Após estudos de alternativas sobre uma destinação para o imóvel, a SPU considerou viável a proposta da Prefeitura de São Paulo. Para dar prosseguimento ao processo de doação do terreno, foram necessários a apresentação de projeto e cronograma físico financeiro do empreendimento", pontuou em nota.