A Prefeitura de São Paulo pretende leiloar sete imóveis, em bairros valorizados da cidade, nesta sexta-feira, 20. O objetivo é economizar os recursos utilizados com gestão e manutenção dos espaços e destiná-los para outras áreas, como saúde, educação e segurança. Caso todos sejam arrematados (a maioria são terrenos), a previsão de arrecadação é de R$ 53,4 milhões.
Podem participar pessoas físicas, jurídicas ou em consórcio, mediante inscrição no dia da sessão do leilão, que será realizado no Edifício Matarazzo, Viaduto do Chá, 15. A proposta vencedora será a de maior lance.
Os imóveis têm valores distintos. Um deles, na Alameda Jaú, na esquina com a Rua Convenção de Itu, no Jardim Paulista, está avaliado em R$ 22,3 milhões. De acordo com avaliação técnica encomendada pelo poder municipal, o terreno está em área de “padrão econômico médio e alto, com grande densidade populacional”. A rua fica nas proximidades da Avenida Paulista e da Avenida Nove de Julho.
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O terreno com segundo maior valor pretendido pelo Município está no Paraíso, zona sul, na Rua Correia Dias, entre Rua Arthur Saboia e Av. Armando Ferrentini. O lance mínimo é de R$ 19 milhões. As principais vias de acesso da região são as avenidas Vergueiro e Vinte e Três de Maio.
Existem imóveis com valores menores. Um deles, na Rua Capri, esquina com a Rua Paes Leme, em Pinheiros, zona oeste, apresenta lance inicial de R$ 510 mil. A avaliação técnica também descreve a região como de padrão alto de desenvolvimento econômico.
As áreas não têm características estruturais em comum, conforme a Prefeitura. “O critério de escolha dos imóveis está relacionado com o ritmo do andamento processual nos diversos departamentos envolvidos na alienação”, diz a gestão Ricardo Nunes (MDB).
O leilão integra o Plano Municipal de Desestatização, estabelecido pela Lei 16.703/2017 e que reúne os projetos de concessões, alienação de ativos e Parcerias Público Privadas (PPP).
Os recursos obtidos são destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, que abrange as áreas de saúde, educação, segurança, habitação, transporte, mobilidade urbana, assistência social e outras ações das Subprefeituras.
Desde 2019, foram leiloados 13 imóveis pelo plano, de acordo com a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias. No leilão anterior, que envolveu cinco imóveis em abril, a Prefeitura conseguiu negociar um imóvel na Rua dos Aviadores, no Tatuapé, zona leste, arrecadando R$ 8,3 milhões, lance mínimo.
Os interessados no novo leilão podem acessar os editais na página da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias.
Câmara aprovou incluir ciclovias e centros esportivos no plano de desestatização
Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta terça-feira, 17, uma proposta da Prefeitura que permite a concessão à iniciativa privada de ciclovias, ciclofaixas, complexos esportivos e demais áreas destinadas à implementação de projetos culturais, artísticos, intelectuais e turísticos na cidade.
Segundo a gestão municipal, a concessão tem potencial para promover melhorias, tornando os espaços mais acessíveis e com maior segurança; combater a subutilização destes pontos e estimular a ocupação destes locais pela população. Já a oposição reclamou de falta de clareza na proposta.