A Prefeitura de São Paulo retomou nesta quinta-feira, 15, a gratuidade em ônibus do transporte público municipal para pessoas entre 60 e 64 anos. A medida passa a valer imediatamente. Em paralelo, o governo do Estado anunciou que irá adotar, a partir de 1º de janeiro, a mesma política para o transporte público do sistema metropolitano, o que inclui Metrô e CPTM.
A Prefeitura informou que pessoas com idade entre 60 e 64 anos poderão viajar nos ônibus do transporte público municipal sem o pagamento da tarifa já a partir desta quinta. Os passageiros devem apresentar, para isso, documento que comprove a idade. “Será aceito nos ônibus enquanto os sistemas de bilhetagem eletrônica estão sendo preparados para atender a esses passageiros”, afirmou a pasta.
De acordo com a Prefeitura, as concessionárias foram comunicadas por carta circular sobre a gratuidade para a nova faixa etária e as equipes de campo da SPTrans estão na rua reforçando a informação com os operadores. Já os passageiros estão sendo informados pelos canais oficiais da Prefeitura e da SPTrans.
Atualmente, apenas idosos com 65 anos ou mais têm direito à isenção. Antes, o benefício também valia para pessoas com 60 anos ou mais, mas foi revogado no início do ano passado.
No Estado, está sendo adotada uma medida na mesma linha, com uma data diferente para implementação. “Nós vamos, a partir de 1º de janeiro, dar a gratuidade para pessoas de 60 a 64 anos no transporte coletivo do Estado”, disse nesta quinta o governador Rodrigo Garcia (PSDB), em evento na zona leste de São Paulo. “É uma lei aprovada pela Assembleia (Legislativa do Estado) e que será sacionada por mim.”
O governo enviou à Assembleia em outubro projeto de lei que previa ampliar a gratuidade da tarifa do transporte público do sistema metropolitano para idosos de 60 a 64 anos na faixa de pobreza e extrema pobreza. Mas, ao contrário da proposta inicial, a medida valerá para todos os idosos.
“A assembleia avançou em relação a voltar a gratuidade por idade, e não mais por faixa de renda, e é isso que deve valer a partir de 1º de janeiro, junto também com uma decisão que a Prefeitura de São Paulo está tomando a partir de hoje”, afirmou o governador.
Tarifa zero
Questionado sobre a tarifa zero, Garcia disse que essa discussão ainda demanda mais estudos por parte da Prefeitura e do governo do Estado, o que trava uma decisão neste momento.
“Vai ficar para um decisão do novo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com o prefeito Ricardo Nunes (MDB)”, afirmou.