As grades de proteção colocadas nos jardins da Praça da Sé, marco histórico da cidade de São Paulo, serão instaladas em outros locais da região central. Segundo a Subprefeitura da Sé, o cercamento vai ser colocado em pelo menos mais dois endereços: a Praça Manoel da Nóbrega e o Largo São Bento. Por ora, não há indicação de que o modelo seja replicado em outros pontos da capital.
Subprefeito da Sé, o coronel Alvaro Camilo afirma que se trata de ação de segurança e zeladoria para combater a “desordem urbana” e proteger o patrimônio público. Os gradis, diz, são para proteger os jardins e as áreas que têm recebido intervenções de paisagismo, como reforma e lavagem do passeio, plantio de grama e poda de árvores.
O centro tem visto uma escalada de problemas nos últimos meses, com dificuldade de reduzir o número de moradores de rua e o aumento da tensão na Cracolândia. Camilo vê a experiência na Sé como bem-sucedida e, por isso, vai cercar mais espaços.
O modelo passou a ser adotado em março, na Praça Clóvis Bevilaqua. Segundo ele, o cercamento é temporário, móvel e feito em conjunto com as polícias Civil e Militar e a Guarda Civil Metropolitana.
A estratégia de cercamento foi criticada, diante das restrições à circulação no espaço. A Defensoria Pública recomendou remover as estruturas e viu na medida tentativa de impedir que moradores de rua e dependentes químicos fiquem no local.
Uma parte dos locais é cercada para a realização dos trabalhos. Quando as equipes terminam a atividade, o trecho seguinte passa pelo mesmo processo. Na Praça da Sé, algumas grades já foram retiradas, principalmente perto da Catedral, mas não há prazo para que os jardins voltem a ficar totalmente sem as cercas.
“É uma atividade temporária para organizar as praças e evitar o retrabalho. A gente cortava a grama e fazia a limpeza de manhã, mas à tarde já tínhamos problema com pessoas subindo na grama”, afirma Camilo.
“Para preservar os jardins e combater essa desordem urbana, colocamos as grades para fazer a zeladoria. Os gradis são temporários, só para preservar o que está sendo feito. Vamos retirá-los assim que o trabalho estiver consolidado”, acrescenta o subprefeito.
O poder municipal argumenta ainda que a quantidade de lixo recolhido diminuiu com as grades por causa da limitação da circulação de pessoas nos jardins. Antes da ação especial era recolhida diariamente 1,3 tonelada de lixo; hoje, são 500 kg.
As grades limitam, mas não impedem totalmente a ocupação dos espaços. Nesta segunda-feira, 24, pessoas em situação de rua usavam as grades para se escorar na Praça Manoel da Nóbrega. Os jardins estavam preservados. Ao Estadão, muitos disseram que vários sem-teto migraram e ocupam agora o Largo do Paiçandu ou o baixio do Viaduto do Glicério.
Cercear ou restringir o uso público, em qualquer momento ou qualquer hora, é um contrassenso na opinião do professor Matheus Casimiro, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Mackenzie. “Com essa medida, você impede que o espaço público tenha a potência para a qual ele foi criado. A bandeira utilizada é de melhoria do uso público da área, mas a medida não resolve a questão da segurança e pode piorar o uso do espaço”, diz.
Em abril, a Prefeitura iniciou um movimento na região para impedir o uso das barracas de camping por pessoas em situação de rua durante o dia. A justificativa é de que há um decreto, de 2020, que não permite ocupações permanentes em locais públicos que atrapalhem a livre circulação de pedestres e veículos. Objetos como camas e sofás também foram removidos, segundo o Município, por não serem considerados de “uso pessoal”.
“Nenhum espaço está sendo cerceado. A propósito, as pessoas em situação de rua continuam lá e dormem durante a noite. Não é para impedir ninguém de usá-las”, disse Camilo ao Estadão.
Após as críticas, o poder municipal afirma ter diversificado as formas de acolhimento da população de rua com a participação de pedagogos, sociólogos, terapeutas ocupacionais e arte-educadores.