A Justiça do Estado de São Paulo atendeu pedido do Ministério Público e determinou o retorno ao presídio de uma mulher que cumpria prisão domiciliar e postou em rede social vídeos em que enfeitava a tornozeleira eletrônica. Sua postagem viralizou e ela voltou à prisão. Agora, sua advogada tenta libertá-la, alegando que o enfeite não prejudicou o funcionamento do aparelho nem houve a intenção de zombar da Justiça.
Camila Fogaça de Almeida morava com o companheiro e dois filhos em Itaí, no interior de São Paulo, quando ele foi preso por tráfico de drogas, segundo conta a advogada dela, Laila Estefânia Mendes. A investigação prosseguiu e Camila foi acusada pelo mesmo crime.
Processada e condenada a 11 anos de prisão, ela ficou cerca de sete meses presa numa penitenciária de Pirajuí-SP. Há cerca de um ano e meio, foi autorizada pela Justiça a cumprir pena em prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica.
Camila criou uma conta na rede social TikTok – onde hoje tem quase 89 mil seguidores – e postava vídeos de sua rotina caseira. Em junho, decidiu postar um vídeo em que enfeitava a tornozeleira com pedras de strass. “Vamos mudar um pouquinho, quem gostou comenta aí”, escreveu a mulher. O vídeo teve mais de 35 mil visualizações.
Dias depois, Camila postou outro vídeo retirando os enfeites: “Para quem viu no outro vídeo, eu tinha enfeitado a tornozeleira. Agora eu vou tirar tudo e deixar sem nada, porque amanhã eu vou fazer a manutenção, tá bom? Então é isso”, disse, enquanto retirava as pedras. Esse vídeo teve mais de 1,4 milhão de visualizações. A segunda parte do vídeo teve mais 676 mil visualizações.
Com a repercussão, os vídeos chegaram ao conhecimento do MP, que decidiu ingressar na Justiça pedindo que ordenasse a volta de Camila à prisão por violar suas obrigações quanto à tornozeleira eletrônica. Desde 2010, por força da lei 12.258, a Lei de Execuções Penais prevê, em seu artigo 146-C, que o condenado tem o dever de “abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica”.
A Justiça aceitou o pedido e Camila foi recolhida à penitenciária novamente na última segunda-feira, 31. Na terça-feira, 1.º, foi submetida à audiência de custódia, que manteve a prisão.
Sua advogada afirma que na quinta-feira, 3, vai apresentar pedido de liberdade provisória ao juízo e, caso não seja atendida, pedirá um habeas corpus ao Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP).
“Minha cliente não teve a intenção de zombar da Justiça nem de danificar o aparelho. Ela é vaidosa, mesmo quando estava na prisão fazia questão de pintar as unhas, de se cuidar. O enfeite não fez a tornozeleira deixar de funcionar, não afetou em nada a função do aparelho. Ela sempre teve bom comportamento e não fazia ideia de que estava fazendo algo proibido”, afirma Laila. “Com a conta no Tik Tok ela pretendia ter alguma renda (o aplicativo paga por vídeos que são vistos por muita gente), já que está presa em casa e não pode trabalhar.”.
A Justiça também determinou que o TikTok retire do ar os vídeos em que Camila aparece enfeitando e retirando os enfeites da tornozeleira. O Estadão tentou contato com o TikTok e aguarda o pronunciamento da empresa.