O procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, preso por agredir sua chefe na prefeitura de Registro, interior de São Paulo, teve um ataque de fúria quando estava na cela de isolamento da Penitenciária de Tremembé, e causou novos danos ao patrimônio público. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), o detento quebrou um lavatório que guarnecia o local e os pratos de material plástico usados para sua alimentação.
Em virtude dos danos, a SAP enviou ao juiz da 1ª Vara de Registro um pedido de abertura de novo procedimento disciplinar contra o detento. Anteriormente, Demétrius havia quebrado o vidro de segurança da cela que ocupava usando o estrado da cama.
A defesa alega que o procurador, que também é advogado, tem diagnóstico de doença psiquiátrica com surtos psicóticos e precisa de tratamento. A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a transferência do procurador para uma sala sem grades, mas ainda não foi atendida.
O procurador municipal, lotado na prefeitura de Registro, foi preso no dia 20 de junho deste ano, após ser acusado de agredir violentamente a procuradora chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, durante o expediente.
Ela havia denunciado o homem à administração por tratar de forma grosseira outros funcionários. Conforme a administração da penitenciária, o detento alega que, por ser advogado, tem direito a cela especial, não se conformando em ficar em cela comum.
No dia 10 de novembro, ele se negou a entrar na cela e pediu para ser levado para o isolamento. Em seguida, em momentos diferentes, aconteceram os dois episódios de depredação das instalações da prisão.
Após a última ocorrência, a SAP informou que “o referido preso foi isolado em local próprio”, e que ele “já responde a procedimentos apuratórios disciplinares em razão de desobediência à ordem de servidor, falta de urbanidade com os colegas de cela, e por descumprir os deveres referentes à manutenção de higiene pessoal e da cela”.
Desde que foi preso, Demétrius não se conforma com a prisão em cela comum, alegando que sua formação superior dá direito a ficar acomodado em sala especial. Depois da quebra dos objetos na solitária, ele manifestou ao diretor técnico da penitenciária o desejo de transferência para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, na Grande São Paulo.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP entrou com pedido na Justiça para que o tutelado, que é advogado inscrito nos quadros da Ordem desde janeiro de 2011, deixasse a penitenciária de Tremembé e fosse transferido para uma sala junto à brigada da Polícia Militar, sem grades e trancas por fora. Segundo o estatuto da Ordem, o advogado tem esse direito durante a prisão provisória, antes de eventual condenação definitiva, como é o caso do procurador.
Já o defensor de Demétrius, advogado Marco Antonio Modesto, além de pleitear a transferência do preso provisório para uma cela especial, também pediu a substituição da prisão preventiva por internação provisória sob custódia em estabelecimento de saúde, o que foi negado pelo juiz do caso.
A negativa foi confirmada em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Um novo recurso foi apresentado pelo defensor do procurador.
A defesa apresentou um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluindo que Demétrius sofre de esquizofrenia paranoide, estando sujeito a surtos psicóticos e alucinações. Devido ao quadro, segundo a defesa, o procurador precisa ser internado em local propício para o tratamento de saúde, condições que a penitenciária de Tremembé não ofereceria.
À reportagem, Modesto disse que Demétrius possui doença psiquiátrica grave e incurável, que é causadora dos distúrbios que o levaram à prisão e que continuam se manifestando devido à falta de tratamento adequado. Segundo o defensor, novas medidas serão interpostas para assegurar que o procurador receba tratamento de saúde.
A SAP informou que, até a tarde desta terça-feira, 22, não havia expediente em trâmite para a transferência do preso.