SÃO PAULO - As estações de trem e metrô e os terminais de ônibus da cidade de São Paulo poderão receber grandes prédios residenciais e comerciais, como shoppings, faculdades e hospitais. O novo texto do projeto da Lei de Zoneamento, publicado pela Câmara Municipal no sábado, 20, no Diário Oficial da Cidade, permite novas construções nesses locais com área até quatro vezes maior do que a do terreno. O projeto volta a ser discutido nesta terça-feira, 23, no Legislativo.
A liberação vale tanto para as áreas operacionais, ou seja, sobre as estações e terminais já construídos, como para as áreas que ainda estão ociosas. Segundo o vereador Paulo Frange (PTB), relator do projeto, a medida foi inspirada em um modelo adotado na Espanha e discutida em conjunto com a gestão Fernando Haddad (PT) e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
A ideia é que Estado e Prefeitura, donos dessas áreas, fechem Parcerias Público-Privadas (PPP) para que o mercado faça novos empreendimentos nesses locais conforme a necessidade da região. Frange cita como exemplo a construção de 3 mil apartamentos sobre a Estação Bresser-Mooca, da Linha 3-Vermelha do Metrô, que já está em discussão, e de prédios comerciais na Estação Itaquera, na mesma linha. Áreas das Estações Jabaquara e Tucuruvi (Linha 1-Azul), Barra Funda (Linha 3), e dos terminais de ônibus Varginha (zona sul) e Vila Nova Cachoeirinha (norte) são consideradas promissoras.
“São espaços nobres onde hoje predomina a insegurança por causa da escuridão que há. Com esse modelo, você consegue levar moradia para áreas de serviços, com grande oferta de empregos, como a região do Brás, e comércio e indústria para regiões onde as vagas de trabalho são insuficientes. Com isso, você estimula a ocupação e aumenta a segurança na região central à noite e diminui os deslocamentos na cidade”, diz Frange.
O texto define ainda que o equivalente a 10% da área construída nesses locais sejam doados para a Prefeitura no próprio empreendimento ou em outro imóvel na mesma região para o programa de habitação de interesse social. O vereador disse ainda que pretende incluir no projeto nesta semana a exigência de que outros 5% da área construída sejam destinados para a instalação de um equipamento público, como creche ou posto de saúde.
Operação urbana. A nova versão do projeto também retirou do mapa do zoneamento a marcação que ampliava em 647,6 mil metros quadrados o perímetro da Operação Urbana Água Espraiada, na zona sul, medida que beneficiaria grandes incorporadoras e estimularia a verticalização da região, com a permissão de construções acima do limite básico.
Na semana passada, o Estado revelou que diversos lotes haviam entrado no perímetro da operação urbana no mapa enviado pela gestão Haddad e aprovado em primeira votação na Câmara em dezembro. Arquitetos e urbanistas disseram que qualquer alteração nessa área precisa ser feita com um projeto de lei específico. Questionada sobre o fato em outubro, a Prefeitura havia dito que se tratava de “erro de demarcação” que seria corrigido, o que não ocorreu em dezembro. “Agora, nós retiramos isso para não gerar nenhum dúvida”, disse Frange.