O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu o convênio com o Colégio Liceu Coração de Jesus, nos Campos Elísios, região central de São Paulo, em entrevista ao Estadão. O colégio, com uma lista célebre de ex-alunos e tradição no engajamento em causas sociais, anunciou na última semana que precisaria fechar as portas em 2023. Na manhã seguinte, a Prefeitura anunciou que faria um convênio extraordinário para custear alunos. O modelo prevê que 200 matriculados no Liceu para o próximo ano sejam bancados pelo Tesouro, a custo menor do que se entrassem diretamente na rede pública de ensino. Com o convênio, a ideia do Executivo municipal é criar “uma escola municipal que funciona no prédio da instituição”.
Como vai funcionar esse modelo de convênio?
Essa é uma instituição de 137 anos, com toda uma história na cidade. Outra questão é que aquela região está dentro do contexto de ações da Prefeitura para recuperação em relação à Cracolândia, com tratamento para o dependente, a prisão do traficante e a reurbanização do espaço. E um terceiro ponto é que, dos 196 alunos, 66 são com bolsa de 100%, 44 com bolsas de 50% e outros 30 alunos têm outros descontos. Então, estamos falando de um público que já faz uso do ensino gratuito, portanto não tem condições de arcar com uma escola privada. Além disso, temos 200 crianças que estão na nossa demanda da Secretaria Municipal de Educação para 2023. Fui a uma reunião com o secretário da Educação (Fernando Padula) e a Marta (Malheiros Adriano), diretora de ensino da região. Eles me sugeriram a possibilidade de convênio, até mesmo porque já temos convênios com eles na creche e na assistência social. A ideia é fazer de forma excepcional esses convênios para Emei e Emef. Hoje, 85% das crianças que estão em creche (na rede municipal) já estão em esquema de convênio por Emei.
Há previsão de expandir para outras instituições? Não, por ser questão de excepcionalidade, por causa desse contexto da região, dos alunos que estão lá e ficarão sem o ensino; e termos demanda de 200 crianças naquela área.
Esses 200 alunos não teriam como ser realocados em outras vagas da rede? Não, (eles) não teriam vagas. Mais esse alunos que já estão no colégio e, em sua maioria, não têm condições de fazer o pagamento do ensino e dependem da educação gratuita. Assim, eles vão passar a utilizar uma escola pública municipal dentro do espaço do Liceu.
Por quanto tempo dura esse convênio? Ele segue o mesmo padrão dos outros convênios que temos na educação com creches, escolas e alfabetização de adultos. O prazo é de cinco anos, podendo ser renovado.
Já existe um valor certo ou previsão de quanto será esse investimento? Vamos utilizar os recursos da Prefeitura, da fonte do Tesouro Municipal. Ainda não temos (previsão de valor total) porque foi tudo muito rápido e já quis logo no dia seguinte poder acalmar a sociedade porque foi feita uma mobilização muito grande. O que eu combinei com os responsáveis pelo colégio foi que o conveniamento tivesse um valor menor do que a Prefeitura gasta hoje com a rede direta, como já é com as creches. Eles aceitaram fazer isso e disseram se adequar.
Uma das principais reclamações dos pais tem sido a segurança naquela região da Cracolândia. Existe algum plano ou projeto para aumentar a segurança ali? O padre e os próprios pais que estavam no dia que compareci à reunião me relataram que ainda existe problema (da Cracolândia), e reconheço isso, mas que hoje temos uma situação bem melhor do que era há um tempo. Continuamos oferecendo atendimento aos usuários, prendendo os traficantes e, paralelo a isso, vamos reurbanizar e requalificar o espaço. Não vamos resolver um problema de 30 anos em um período curto de tempo. Mas estamos caminhando para que, no horizonte não tão perto, mas também não tão longe, possamos ter essa solução na cidade.