Símbolo de degradação e do resultado de um modelo de desenvolvimento que ignorou por quase um século as questões ambientais, o Rio Tietê irá receber R$5,6 bilhões em obras de recuperação e saneamento até 2026. O projeto, a que o Estadão teve acesso, prevê intervenções de desassoreamento do rio e de seus principais afluentes, instalação de troncos e redes coletoras, estações de tratamento de esgoto e a implantação de monitoramento da qualidade da água na entrada e na saída dos 39 municípios da região metropolitana, onde vivem 22 milhões de pessoas.
O programa Novo Rio Pinheiros, em curso desde 2019, serviu de modelo parcial a ser ampliado para os 1.100 quilômetros do Tietê. “Vamos dar continuidade às práticas exitosas do Pinheiros”, diz a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Batizado de Integra Tietê, o novo projeto prevê a estruturação de um modelo de governança que inclua a iniciativa privada e a sociedade civil e sirva como uma espécie de guarda-chuva para os demais programas desenvolvidos no rio, como o Renasce Tietê e Projeto Tietê, da gestão anterior. A verba, afirma a secretária, virá de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de investimentos da Sabesp. A expansão da rede de saneamento e a gestão de resíduos devem consumir boa parte dos recursos, 3,9 bilhões até 2026.
Estão previstas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para as obras de desassoreamento, contratos de performance para o tratamento e as ligações de rede de esgoto e a transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) na Agência SP Águas para a gestão e fiscalização dos recursos hídricos do Estado.
“Estamos estruturando um projeto de lei para isso. O DAEE já tem atribuições regulatórias, e queremos fortalecer a fiscalização dos recursos hídricos”, afirma Natália. “As PPPs para desassoreamento, estamos estudando e conversando com o BID para fazermos em conjunto com eles.”
De acordo com a titular da pasta, que no governo Tarcísio Freitas (Republicanos) incorporou a área de Logística, o objetivo é criar um modelo de governança que integre as diferentes ações e programas em andamento no Tietê de forma perene. “Queremos instituir uma política de Estado e sabemos que não será em quatro anos que vamos conseguir a despoluição total do rio”, afirma.
O programa será coordenado pela Subsecretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e envolve a participação da Sabesp, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), DAEE, Fundação Florestal e os comitês de bacias do Alto, Médio e Baixo Tietê.
”O monitoramento na entrada e saída dos municípios vai nos ajudar muito. Uma vez que aquela região estiver toda encaminhada para tratamento, se ocasionalmente houver divergência, vamos atuar com a Cestesb (para investigar a causa e multar, se for o caso)”, diz a subsecretária Samanta Souza.
Perene
Após quase trinta anos de gestões do PSDB em São Paulo, a eleição de Tarcísio é a primeira a tirar das mãos dos tucanos o governo do Estado. Natália, no entanto, afirma que ações que vinham dando certo, como a do Rio Pinheiros, serão mantidas. Ela afirma que uma forma de atingir a perenidade do modelo de gestão ambiental do Tietê, e evitar o desmonte de projetos a cada troca de governo, está nas concessões à iniciativa privada.
“Quando falo de concessão, falo em contratos de 25 anos, 30 anos. Dentro desses contratos tem três pontos que são muito importantes: previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica, são contratos de longo prazo que trazem segurança jurídica para a sociedade cobrar e para os investidores”, diz.
Desde o início da década de 1990 promessas de despoluição e dinheiro de diferentes fontes fazem parte do histórico do rio sem vida na região metropolitana de São Paulo. Do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à Agência de Cooperação Internacional do Japão, obras de rebaixamento da calha do rio e construção de estações de tratamento saíram do papel. A despoluição, não.
Em setembro do ano passado, em novo contrato de financiamento assinado com o BID, o Estado se comprometeu a investir R$430 milhões a serem recebidos do banco a partir de 2028 durante 25 anos. O acordo foi assinado dentro do escopo do programa Renasce Tietê, da gestão passada.
O valor empregado, apenas entre 2010 e 2020, também dá ideia do tamanho do problema ambiental e da distância em que estamos de ter o rio em condições mínimas no chamado Alto Tietê, conjunto de cidades desde sua nascente em Salesópolis aos municípios da Grande São Paulo. Nesse período, R$2,1 bilhões em obras e intervenções para a despoluição foram investidos no rio.
Apesar disso, no ano passado, o Tietê amargou mais um avanço na sujeira de suas águas.. A mancha de poluição entre 2021 e 2022 aumentou mais de 40%, passando de 85 quilômetros para 122 quilômetros nos 55 pontos de medição em sua bacia, conforme monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica. No mesmo período, a extensão da água de boa qualidade despencou de 124 quilômetros para 60 quilômetros.
Os reflexos desse quadro, muitas vezes, se estendem para além dessa mancha, como bem soube a empreendedora Mariane Carla Checon Salvador ao se deparar, há poucos meses, em Guaiçara (a 441 quilômetros de São Paulo), com uma enorme proliferação de algas no rio Dourado, afluente do Tietê. A coloração esverdeada da água e a mortandade de peixes intrigou moradores e turistas. “Essa é uma região de pesca que era completamente despoluída. Lugares como Sabino (a 380 quilômetros da capital): a cidade vivia da pesca, hoje convive com esse problema”, afirma.
“Estamos numa situação ainda alarmante, temos déficits enormes de pessoas que não têm acesso a serviços básicos como coleta e saneamento de esgoto, principalmente no Alto Tietê”, afirma Gustavo Veronesi, do SOS Mata Atlântica. “Se o modelo (do Pinheiros) for replicado com a mesma velocidade e recursos, talvez em pouco tempo, menos de dez anos, a gente consiga ter uma situação bem melhor do que temos hoje, mas precisamos ficar atentos para que não fique no âmbito apenas de promessa.”
Gustavo Veronesi, do SOS Mata Atlântica
O novo programa do Estado prevê a discussão dos cronogramas e metas das obras com uma instância a ser criada, o Fórum Integra Tietê, com participação de membros dos Comitês de Bacias Integradas. Em uma segunda fase, o sistema será aberto para a população acompanhar os trabalhos de recuperação e saneamento.
“Não queremos inventar a roda, queremos fazer uma governança mais efetiva de muitas ações que já estavam em andamento e trazer inovações para as questões da fauna e da flora e de qualidade de vida para um rio que sabemos a importância que tem para o Estado e para o Brasil”, afirma a secretária.