João Afif Acras afirma que fez uma denúncia para a prefeitura há mais de 460 dias sobre falta de acessibilidade em um restaurante do Ipiranga, na zona sul da cidade, mas até agora não teve retorno.
Reclamação de João Afif Acras: “Fiz uma denúncia no Portal 156 da prefeitura de São Paulo, sobre a acessibilidade em um restaurante que possui mais de quatro andares na região do Ipiranga, na zona sul da cidade. A Subprefeitura da Vila Mariana é a responsável pela área. Entretanto, passaram-se 462 dias desde quando foi protocolado o pedido e nada foi feito. O local continua em operação e sequer foi vistoriado pela fiscalização. Sem contar que, além da acessibilidade, menciono também as rotas de fuga e outras questões de segurança que não são atendidas no local. Além de afetar a dignidade da pessoa com mobilidade reduzida, é uma tragédia anunciada. Não há desculpas que possam responder ao atraso mencionado para uma simples vistoria.”
Resposta da Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Vila Mariana: “A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Vila Mariana, informa que uma equipe vistoriou o estabelecimento e constatou irregularidades na acessibilidade. Uma multa será lavrada com base na Lei Municipal 9433, que estabelece penalidades às infrações referentes às normas especiais de segurança de uso. O estabelecimento poderá ser multado novamente a cada 60 dias caso a infração persista. Os proprietários devem entrar em contato com a Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU), órgão ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), para validar as alterações necessárias.”
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