Em nome da Associação de Moradores do Jardim Christie, o morador Renato Grecco reclama de barulho provocado por casa de eventos situada na Praça Professor Rômulo Ribeiro Pieroni, no Butantã, zona oeste de São Paulo.
Reclamação de Renato Grecco: "Em nome da Associação de Moradores do Jardim Christie, solicitamos que sejam tomadas providências imediatas para o controle dos ruídos emitidos por casa de eventos situada na Praça Professor Rômulo Ribeiro Pieroni, no Butantã, zona oeste de São Paulo. Desde sua inauguração, este local tem promovido eventos com reunião de pessoas e, recorrentemente, têm ultrapassado os limites de incomodidade na emissão de ruídos em váriosperíodos do dia e em qualquer dia da semana, sendo principalmente de noite e de madrugada. O incômodo vem sendo registrado em dias de semana e aos fins de semana, tendo sido relatado pelos moradores das ruas abrangidas pela associação e bairros residenciais do entorno. Nos últimos meses, após a retirada precoce das restrições impostas pela pandemia da covid-19, a situação se tornou insustentável com eventos ocorrendo em várias ocasiões durante a semana que tem levado grande perturbação aos moradores dos bairros exclusivamente residenciais. Eventos mesmo quando internos são realizados com som acima dos padrões legais por não haver isolamento acústico suficiente e uma porta que fica sendo aberta para área externa com circulação das pessoas."
Resposta da Prefeitura de São Paulo: "A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), informa que o estabelecimento, localizado próximo à Praça Professor Rômulo Ribeiro Pieroni, está em processo de cassação do Auto de Licença de Funcionamento, depois que ações fiscalizatórias feitas no local constataram a emissão de ruído acima do permitido e ausência de alvará para eventos. O Programa Silêncio Urbano (PSIU), da Prefeitura da Cidade de São Paulo, identifica os locais que ultrapassam os limites de som e os autuam. Eventualmente, caso o problema persista, é feito o fechamento administrativo do local. O programa tem como função fiscalizar o nível de decibéis de imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios. A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis das 7h às 19h, das 19h às 22h a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis e, das 22h às 7h, o limite estabelecido é de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor."
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